soberania de deus
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Caminhos da sabedoria
. Capítulo I . CAMINHOS DA SOBERANIA . Soberania é o ponto de partida para compreender o estado de exceção ...Ele só responde a Deus. O governante (Príncipe) não pode sofrer encargos e condições, pois ...
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Teoria Geral do Estado
...@@5.4 Governo soberano. @@@5.4.1 Noções. Governo é a soberania posta em ação, isto é, é o conjunto das funções necessárias à ... antigos, o poder de soberania era divino por se imaginar que vinha de Deus, de quem o rei, em quem se concentrava, era o representante na terra. Pela ...
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Poder soberano: Aportes sobre a exceção e a secularização
A soberania e sua legitimação é um dos grandes temas da filosofia política. Desde Hobbes e a construção de sua imagem do Leviatã, a figura do soberano tem sido constituída de forma a ressaltar a secularização do Estado. Todavia, a presença de aspectos teológicos tem sido bastante relevante. Este artigo busca retomar a influência de explicações teológicas no âmbito da soberania. Para tal, analisa-s
... Heloísa Fernanda Câmara 2 . Resumo: A soberania e sua legitimação é um dos grandes temas da filosofia política. Desde ... o pensamento de Hobbes e sua justificação do Leviatã enquanto deus mortal, as concepções de teologia política de Carl Schmitt, as ... -
'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
...Pedro, pela graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil” (NEVES, 2003, p. 395). A “aclamação dos povos” ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
...A liberdade de vontade é o maior dom que Deus deu à natureza humana (I, XII, 6). À liberdade individual é, portanto, ... conciliatórias, discutíveis para a Igreja, e enfatize a soberania de Deus, foi principalmente devido a seus pontos cruciais no Livro III que ... -
O estado e a soberania
...Vem do latim superomnia, ou superanus, ou, ainda, de supremitas, caráter dos domínios que não dependem senão de Deus, como explana Machado Paupério132. Duas ideias caracterizam a soberania: a supremacia interna e a independência da origem externa. É a qualidade ...
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Política e religião na modernidade
...Em termos pragmáticos, a soberania lhe permitirá não apenas estabelecer e proteger as suas fronteiras, mas ... se segue que sua obediência não é incompatível com as leis de Deus..”. 89 Embora não deixe de reconhecer a distinção entres as esferas ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... a princípio porque elas são contrárias aos direitos formais de Deus. Elas emanam do ateísmo e o conduzem à ordem individual, familial, ... é aquele que tem a plenitude da competência exclusiva , dita soberania, sobre o conjunto do território Por conseguinte ele torna-se livre de ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... não está sujeito às leis, não encontraremos no mundo príncipe soberano, visto que todos os príncipes da Terra estão sujeitos às leis de Deus e da natureza e a certas leis humanas comuns a todos os povos” 15 . . A lei divina também é uma ideia fundamental na teoria bodiana, porque o ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... “querem impor uma ditadura gay no país, a fim de expulsar Deus do Brasil” e que a “putrefação de sentimentos gays levam ... e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. As vias processuais inadequadas são, ...
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A Constituição e sua Supremacia
... Estado, isto é, a maneira como eles são divididos, a sede da soberania e o fim a que se propõe a sociedade civil. . As leis não são a mesma ... São Paulo, ‘ omnis potestas a Deo ’, ou seja, todo poder vem de Deus. Essas teorias apresentavam-se como de direito divino sobrenatural quando ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... investigador descubrirá que, aunque las ideas referentes a la soberanía, la democracia, la autoridad y la obligación política, el deber de ...Sabem como eu perseguia com violência a Igreja de Deus e fazia tudo para arrasá-la”. Até sua martirização, em Roma, foi ... -
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... pontos que merecem destaque no que se refere à manutenção da soberania e autonomia dos países com vistas ao bem-estar de seus cidadãos. . A ... põe o rei abaixo do carroceiro; o monarquista o põe bem acima de Deus em poder e soberania” (MONTAIGNE apud BURKE, 2003:179). No combate à ... -
A Copa da excecao no tribunal da Teoria Pura do Direito/The World Cup of exception in the tribunal of the Pure Theory of Law.
.... 3. Soberania politica ou economica? . Um dos temas centrais da Teoria Pura do Direito e ... entendida como poder ilimitado, se liga a pressuposicao de um Deus todopoderoso. Segundo Lindahl, Kelsen enxerga no conceito de soberania ...
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Perspectiva história do direito natural
... está livre de afectos e paixões, basta a si mesmo e é temente a Deus, aspira ao Bem e ao justo e é capaz de actuar segundo a natureza” ... 3) Teorias da soberania popular ou democracia , opondo-se ao Estado absoluto do príncipe pela ...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
..., o absolutismo monárquico concentrava no rei a fonte única de soberania, estando abaixo apenas de Deus, de onde originava, diziam, seu poder. ... -
O estado e a soberania
...Vem do latim superomnia, ou superanus, ou, ainda, de supremitas, caráter dos domínios que não dependem senão de Deus, como explana Machado Paupério(141). Duas ideias caracterizam a soberania: a supremacia interna e a independência da origem externa. É a qualidade ...
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O estado e a soberania
...Vem do latim superomnia, ou superanus, ou, ainda, de supremitas, caráter dos domínios que não dependem senão de Deus, como explana Machado Paupério137. Duas ideias caracterizam a soberania: a supremacia interna e a independência da origem externa. É a qualidade ...
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A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
... controle, a partir de uma estrutura fundamentada no conceito de soberania das esferas, que auxiliou a construcao das nocoes modernas de liberdade ..., provocaram sob o ponto de vista da relacao do individuo para com Deus. E a modificacao da natureza desta relacao, de como se da o acesso do ...
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200 anos da Revolução Liberal do Porto
O aniversário de 200 anos da Revolução Liberal do Porto
... Graças à reação inglesa, Portugal recuperou parcialmente sua soberania e deu início a uma longa guerra contra o invasor, que se estenderia por ... fundamentais, a fundação da soberania na nação (e não mais em Deus e na dinastia), o fim dos direitos excepcionais da aristocracia e do ... -
Dimens
... do véu, utilizado como metáfora do véu que foi rasgado por Deus após a morte de Jesus Cristo para salvação da humanidade conforme ...ém, com a morte de Jesus Cristo, Filho de Deus, para mostra a soberania de Deus e a vontade em se religar ao homem. Desta forma, assim como o véu ...
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Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano
... do véu, utilizado como metáfora do véu que foi rasgado por Deus após a morte de Jesus Cristo para salvação da humanidade conforme ...ém, com a morte de Jesus Cristo, Filho de Deus, para mostra a soberania de Deus e a vontade em se religar ao homem. Desta forma, assim como o véu ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
...édia, a Igreja Romana utilizava o termo no plural, nationes (nações) ao se referir aos pagãos e os diferenciar do populus Dei , “povo de Deus”. A expressão estendeu-se além dos pagãos para abarcar os estrangeiros (em Portugal assim se referia aos judeus, por exemplo) e grupos sem ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... valores centrais do constitucionalismo democrático: a soberania popular e o respeito a garantias humanas fundamentais. Ademais, e ... próprio de todo Colegiado, democrático, graças a Deus, para demonstrar exatamente isto: as visões são diferentes, ...