sobre comoriência

503 resultados para sobre comoriência

  • Comoriência
    ...Legítima e convincente dedução poderá tirar-se desses fatos, sobre" a anterioridade da morte do maquinista”. Vejamos outro exemplo interessante. Trata-se de um caso concreto ocorrido na 3ª Vara de Órfãos e Sucess\xC3"...
  • Acórdão nº 0005376-59.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO QUE SUSPENDEU A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL ATÉ O JULGAMENTO DE AÇÃO QUE DISCUTE COMORIÊNCIA HAVIDA ENTRE OS CONVIVENTES FALECIDOS. REPERCUSSÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO DA CONVIVENTE, QUE TAMBÉM ERA HERDEIRA TESTAMENTÁRIA. SUSPENSÃO QUE PODE CAUSAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PROIBIÇÃO DE LIBERAÇÃO...

    ...JULGAMENTO DE AÇÃO QUE DISCUTE COMORIÊNCIA HAVIDA. ENTRE OS CONVIVENTES FALECIDOS. REPERCUSSÃO NO. DIREITO ...
  • Da pessoa natural

    2.1 Considerações introdutórias - 2.2 Conceito de pessoa natural - 2.3 Início da existência da personalidade civil - 2.4 Capacidade jurídica e capacidade de exercício - 2.5 Os incapazes - 2.5.1 Os absolutamente incapazes - como reconhecê-los - 2.5.1.1 Os menores de dezesseis anos - 2.5.1.2 Os enfermos ou com retardo mental, sem o necessário discernimento - 2.5.1.3 Aqueles que por motivo...

    ..., que é uma verificação pessoal do magistrado, sem intermediário, sobre a pessoa do interditando, para avaliar seu estado mental, como elemento de ... . 2.11 A COMORIÊNCIA . Comoriência é a morte de duas pessoas reciprocamente herdeiras na ...
  • Parte geral
    .... O entendimento predominante sobre o que seja nascimento com vida é no sentido de que este se dá no exato .... Comoriência é a presunção de morte simultânea, que se aplica quando duas ou mais ...
  • Acórdão Nº 0001548-88.2019.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SEGURO DE VIDA. MORTE DE SEGURADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE VITIMOU O SEGURADO E SUA COMPANHEIRA. DÚVIDA QUANTO À TITULARIDADE DO DIREITO À INDENIZAÇÃO. METADE DO VALOR RECLAMADO PELOS HERDEIROS DA COMPANHEIRA DO SEGURADO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 548, INCISO II DO CPC. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,

    ...APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 794,. DO CC. OCORRÊNCIA DE COMORIÊNCIA. INTELECÇÃO DO ART. 8º, DO. CC. COMPANHEIRA QUE FALECEU NO MESMO ...seus herdeiros sobre a referida indenização securitária, em razão do instituto da ...
  • Acordao N° 1633188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022

    Civil e processual civil. Ação de inventário e partilha. Cônjuges falecidos. Comoriência. Inventário conjunto. Art. 672, ii, cpc. Cumulação lícita. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Questão controvertida. Necessidade de dilação probatória. Incompatibilidade com o rito da ação de inventário. Suspensão. Prudência. Não demonstração de qualquer prejuízo. 1. Consoante o artigo 612 do

    ...AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. CÔNJUGES. FALECIDOS. COMORIÊNCIA. INVENTÁRIO CONJUNTO. ART. 672, II, CPC. CUMULAÇÃO. LÍCITA. AÇÃO DE ...refere à meação sobre os bens comuns, não há que se falar em desmembramento do processo de. ...
  • A dinâmica da herança
    ... Rodrigues, jurista e doutrinador renomado, faz um estudo aprofundado sobre as duas concepções decorrentes de renúncia: a) Se o domínio da ...1.812). @97. Comoriência afeta herança. - Se os socorristas não registrarem fielmente a hora ...
  • Acordao N° 1638080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022

    Apelação cível. Embargos à execução. Gratuidade. Cerceamento. Não configurado. Herança. Dívida contraída durante matrimônio. Comunhão parcial de bens. 1. A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goza de presunção de veracidade, nos termos do art. 99, § 3º, do cpc. 2. O destinatário da prova é o juiz, de modo que, compreendendo desnecessária a dilação probatória, a

    ...3. O genitor, herdeiro de seu filho, falecido em comoriência com sua esposa e casados em regime de. comunhão parcial de bens, responde ..., manifesta a desnecessidade da prova testemunhal para a definição sobre a destinação dos. recursos ensejadores da dívida exequenda. MÉRITO. ...
  • Cronotanatognose
    ...ólogos têm conseguido estabelecer cronologias bastante precisas, sobre os períodos de ataque e duração da permanência das sucessivas legiões ... 2. Comoriência. Todavia, há ocasiões em que, embora isso seja tentado, resulta ...
  • Acórdãos nº 1007548-98.2017.8.26.0637 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019

    Seguro de vida. Acidente de trânsito que acarretou a morte do segurado e de sua mulher. Certidões de óbitos que atestam o falecimento do casal no mesmo local e instante. Comoriência que afasta a transmissão da herança, com extinção de direitos sucessórios entre o casal. Pais do segurado que devem receber a integralidade da indenização securitária. Sentença reformada. Recurso provido.  (TJSP; ...

    ... Comoriência que afasta a transmissão da herança, com extinção ... processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, divididos entre os advogados dos ...
  • Acórdãos nº 1003671-53.2017.8.26.0637 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018

    Seguro de vida. Ação indenizatória. Acidente de trânsito que acarretou a morte do segurado e de sua mulher. Certidões de óbitos que atestam o falecimento do casal no mesmo local e instante. Caracterizado o instituto da comoriência, nos termos do art. 8º, do CC. Afastada a transmissão da herança, com extinção de direitos sucessórios entre o casal. Vale dizer, portanto, que os pais do segurado...

    ... Caracterizado o instituto da comoriência, nos termos do art. 8º, do CC. Afastada a transmissão da ... e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, divididos entre os advogados ...
  • Acórdãos nº 2032011-92.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016

    ARROLAMENTO DE BENS – Direito de representação exige que, o herdeiro seja pré-morto em relação ao autor da herança, ou que tenha ocorrido comoriência – Não Caracterização – Herdeira, neta do "de cujus" que deverá postular partilha conjunta ou providenciar a abertura de inventário autônomo – Decisão mantida – Recurso impróvido REMOÇÃO DE INVENTARIANTE – Pedido elaborado pela herdeira, neta do "de...

    ...ção ao autor da herança, ou que tenha ocorrido comoriência Não Caracterização Herdeira, neta do “de cujus” ...
  • Direito das sucessões
    ... hipótese de o herdeiro resolver ceder apenas o direito que possui sobre um bem certo e determinado , ter-se-á uma cessão ineficaz, só .... ENUNCIADO 610 CJF: “Nos casos de comoriência entre ascendente e descendente, ou entre irmãos, reconhece-se o direito ...
  • Acórdão Nº 0000143-23.2016.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. ação anulatória de negócio jurídico. escritura pública de levantamento de cláusula de usufruto, de incomunicabilidade de bens e de reversão de patrimônio em caso de comoriência. JUÍZO DE RETRATAÇÃO QUANTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE. RECURSO ESPECIAL. TEMA REPETITIVO Nº 1076 (RESP. Nº 1.906.623/SP). JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INTELIGÊN

    ...JUÍZO DE. DE PATRIMÔNIO EM CASO DE COMORIÊNCIA". RETRATAÇÃO QUANTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. PELO AUTOR. FIXA\xC3"...85,. § 2º, DO CPC. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 10%. SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. REFORMA DO ACÓRDÃO. PROFERIDO POR ESTE ...
  • Acórdãos nº 0015490-58.2010.8.26.0084 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016

    Seguro obrigatório. Fase de cumprimento de sentença. Indenização devida à coautora falecida após o trânsito em julgado da sentença da ação cognitiva. Coautora falecida simultaneamente a seu filho. Comoriência. Cota parte devida a ela deve ser resguardada para que em sede de liquidação seja verificado seus sucessores. Recurso provido, com observação.  (TJSP;  Apelação 0015490-58.2010.8.26.0084;...

  • Acórdãos nº 1003623-47.2017.8.26.0297 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018

    Seguro de vida. Ação de cobrança movida por beneficiários. Indenização securitária por morte do segurado. Procedência em parte. Acidente automobilístico que vitimou o segurado e sua companheira. Comoriência. Rompimento dos vínculos jurídicos entre o segurado e sua convivente, com extinção dos direitos sucessórios. Ausência de indicação de beneficiários na apólice de seguro. Prevalência da ordem...

    ... Comoriência. Rompimento dos vínculos jurídicos entre o segurado ... Civil, a verba honorária previamente fixada em 15% sobre o valor da ...
  • A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
    ...sobre privacidade, circulação da imagem, proteção da honra, liberdade de ...Conforme afirmam Nelson Rosenvald et alli: “Nascituro, comoriência, prodigalidade, ausência são exemplos vivos no sentido de que o que ...
  • Acórdão nº 81223 de 2ª Turma, 22 de Junio de 1981

    PROCESSUAL CIVIL. INVENTARIO. COMORIENCIA. ESTA PODE SER AFIRMADA NO PRÓPRIO INVENTARIO, SE HÁ DADOS DE FATOS DISPONIVEIS E SEGUROS PARA TANTO, SEM NECESSIDADE DE REMESSA DA CONTROVERSIA PARA AS VIAS ORDINARIAS.

  • Acórdão nº 81223 de 2ª Turma, 22 de Junio de 1981

    PROCESSUAL CIVIL. INVENTARIO. COMORIENCIA. ESTA PODE SER AFIRMADA NO PRÓPRIO INVENTARIO, SE HÁ DADOS DE FATOS DISPONIVEIS E SEGUROS PARA TANTO, SEM NECESSIDADE DE REMESSA DA CONTROVERSIA PARA AS VIAS ORDINARIAS.

  • Pessoas Naturais
    ... e aberta à assinatura na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José de Costa Rica, em 22 de novembro de 1969 ...77, § 2°). . 6.9.2 Comoriência ou morte simultânea . Se duas ou mais pessoas falecerem na mesma ...
  • Regras de conexão
    ...Do termo latim lex legum, constitui conjunto de normas sobre normas, ou jus supra jura . O legislador brasileiro optou por lei ...· Fim da personalidade: presunções de morte, comoriência e ausência são determinados pela lex domicilii. => Capacidade ...
  • Tanatologia forense
    ... baixo não se modificam, mesmo que o corpo seja colocado deitado sobre o solo. . A cor das hipóstases pode denotar, em alguns casos, a causa da ... ao Direito Civil, para confirmar ou afastar a presunção de comoriência. . 1.5. Cronologia da morte . Refere-se ao diagnóstico do tempo de ...
  • Acórdãos nº 0002699-36.2009.8.26.0361 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013

    ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES PARA PLEITEAR OS DANOS MATERIAIS. CULPA DOS RÉUS NÃO COMPROVADA QUE JUSTIFICASSE O DEVER DE INDENIZAR OS ALEGADOS DANOS MORAIS. Tendo em vista que pretendem os autores a reparação dos danos materiais ocasionados no veículo envolvido no acidente, que alegam que era de propriedade do padrasto...

    ..., verifica-se que ela nada herdou diante da comoriência constatada (art. 8.º do CC/2002). Ilegitimidade ativa ... reside quanto à culpa pelo embate, ou seja, sobre quem teria invadido a pista contrária. Ocorre que a única ...
  • Cronotanatognose
    ...:. Tumor do parto acentuado; sangue . materno sobre o corpo; pele avermelhada coberta por vérnix caseoso; cordão umbilical ...7 Sobrevivência, Hipermortalidade, Premoriência e Comoriência . - Sobrevivência . é a condição pouco comum, em que um indivíduo é ...
  • Pessoa natural ? início e fim da personalidade
    ... no útero será tratado como se humano for toda vez que se inquirir sobre os proveitos do próprio parto. Antes de nascer, porém, em nada poderá ...ão, a ser solucionado por intermédio de outra presunção: a comoriência. A questão se coloca quando, mortas em mesmo evento, dúvidas se põem ...

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