sobre comoriência
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Comoriência
... Legítima e convincente dedução poderá tirar-se desses fatos, sobre a anterioridade da morte do maquinista” ... Vejamos outro exemplo interessante. Trata-se de um caso concreto ocorrido na 3ª Vara de Órfãos e ...
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Acórdão nº 0005376-59.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... JULGAMENTO DE AÇÃO QUE DISCUTE COMORIÊNCIA HAVIDA ... ENTRE OS CONVIVENTES FALECIDOS. REPERCUSSÃO NO ... DIREITO ...
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Acórdão nº 1.0363.11.004336-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PRELIMINARES DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - REJEITADAS - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - FALECIMENTO DO CASAL - EXAME DE CORPO DE DELITO E CERTIDÃO DE ÓBITO - LAPSO DE OITO MINUTOS ENTRE AS MORTES - PREMORIÊNCIA - DECISÃO REFORMADA. - Embora o Código de Processo Civil/2015, tenha restringido as hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento, em...
... por meio de referido recurso as decises interlocutrias que versem sobre as questes elencadas no rol taxativo do artigo 1.015, importante observar ... -
Acórdão nº 1.0363.11.004336-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PRELIMINARES DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - REJEITADAS - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - FALECIMENTO DO CASAL - EXAME DE CORPO DE DELITO E CERTIDÃO DE ÓBITO - LAPSO DE OITO MINUTOS ENTRE AS MORTES - PREMORIÊNCIA - DECISÃO REFORMADA. - Embora o Código de Processo Civil/2015, tenha restringido as hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento, em...
... por meio de referido recurso as decises interlocutrias que versem sobre as questes elencadas no rol taxativo do artigo 1.015, importante observar ... -
Pessoas Naturais
... e aberta à assinatura na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José de Costa Rica, em 22 de novembro de 1969 ... 77, § 2°) ... 6.9.2 Comoriência ou morte simultânea ... Se duas ou mais pessoas falecerem na mesma ...
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Parte geral
... O entendimento predominante sobre o que seja nascimento com vida é no sentido de que este se dá no exato ... Comoriência é a presunção de morte simultânea, que se aplica quando duas ou mais ...
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Acórdão Nº 0001548-88.2019.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022
... 794, ... DO CC. OCORRÊNCIA DE COMORIÊNCIA. INTELECÇÃO DO ART. 8º, DO ... CC. COMPANHEIRA QUE FALECEU NO MESMO ... seus herdeiros sobre a referida indenização securitária, em razão do instituto da ...
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A dinâmica da herança
... Rodrigues, jurista e doutrinador renomado, faz um estudo aprofundado sobre as duas concepções decorrentes de renúncia: a) Se o domínio da ... 1.812) ... @97. Comoriência afeta herança ... - Se os socorristas não registrarem fielmente a ...
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Acordao N° 1633188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Civil e processual civil. Ação de inventário e partilha. Cônjuges falecidos. Comoriência. Inventário conjunto. Art. 672, ii, cpc. Cumulação lícita. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Questão controvertida. Necessidade de dilação probatória. Incompatibilidade com o rito da ação de inventário. Suspensão. Prudência. Não demonstração de qualquer prejuízo. 1. Consoante o artigo 612 do
... AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. CÔNJUGES ... FALECIDOS. COMORIÊNCIA. INVENTÁRIO CONJUNTO. ART. 672, II, CPC. CUMULAÇÃO ... LÍCITA. AÇÃO ... refere à meação sobre os bens comuns, não há que se falar em desmembramento do processo de ... -
Acordao N° 1638080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Embargos à execução. Gratuidade. Cerceamento. Não configurado. Herança. Dívida contraída durante matrimônio. Comunhão parcial de bens. 1. A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goza de presunção de veracidade, nos termos do art. 99, § 3º, do cpc. 2. O destinatário da prova é o juiz, de modo que, compreendendo desnecessária a dilação probatória, a
... 3. O genitor, herdeiro de seu filho, falecido em comoriência com sua esposa e casados em regime de ... comunhão parcial de bens, ... , manifesta a desnecessidade da prova testemunhal para a definição sobre a destinação dos ... recursos ensejadores da dívida exequenda ... De ... -
Cronotanatognose
... ólogos têm conseguido estabelecer cronologias bastante precisas, sobre os períodos de ataque e duração da permanência das sucessivas legiões ... 2. Comoriência ... Todavia, há ocasiões em que, embora isso seja tentado, resulta ...
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Acórdãos nº 1007548-98.2017.8.26.0637 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... Comoriência que afasta a transmissão da herança, com extinção ... processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, divididos entre os advogados dos ...
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Acórdãos nº 1003671-53.2017.8.26.0637 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Caracterizado o instituto da comoriência, nos termos do art. 8º, do CC. Afastada a transmissão da ... e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, divididos entre os advogados ...
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Do direito das sucessões
... é sucessor universal, mesmo recebendo parte da herança, pois sucede sobre o todo ... Sucessão a título singular: neste caso não há ... 1.793 do Código Civil ... 14.1.5. Comoriência ... De acordo com o art. 8º do Código Civil, comoriência é ...
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Acórdãos nº 2032011-92.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... ção ao autor da herança, ou que tenha ocorrido comoriência Não Caracterização Herdeira, neta do “de cujus” ...
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Acórdão Nº 0000143-23.2016.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... DE PATRIMÔNIO EM CASO DE COMORIÊNCIA ... RETRATAÇÃO QUANTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ... PELO ... § 2º, DO CPC. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 10% ... SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. REFORMA DO ACÓRDÃO ... PROFERIDO POR ESTE ...
- Acórdãos nº 0015490-58.2010.8.26.0084 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
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Acórdãos nº 1003623-47.2017.8.26.0297 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... Comoriência. Rompimento dos vínculos jurídicos entre o segurado ... Civil, a verba honorária previamente fixada em 15% sobre o valor da ...
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Direito Civil
... Ante a situação hipotética descrita e considerando as regras sobre a forma de contagem do período de vacância e a data em que a lei ... (A) Não há comoriência, visto que tal instituto somente se aplica às hipóteses de morte ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... sobre privacidade, circulação da imagem, proteção da honra, liberdade de ... Conforme afirmam Nelson Rosenvald et alli: “Nascituro, comoriência, prodigalidade, ausência são exemplos vivos no sentido de que o que ...
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Acórdão nº 81223 de 2ª Turma, 22 de Junio de 1981
PROCESSUAL CIVIL. INVENTARIO. COMORIENCIA. ESTA PODE SER AFIRMADA NO PRÓPRIO INVENTARIO, SE HÁ DADOS DE FATOS DISPONIVEIS E SEGUROS PARA TANTO, SEM NECESSIDADE DE REMESSA DA CONTROVERSIA PARA AS VIAS ORDINARIAS.
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Acórdão nº 81223 de 2ª Turma, 22 de Junio de 1981
PROCESSUAL CIVIL. INVENTARIO. COMORIENCIA. ESTA PODE SER AFIRMADA NO PRÓPRIO INVENTARIO, SE HÁ DADOS DE FATOS DISPONIVEIS E SEGUROS PARA TANTO, SEM NECESSIDADE DE REMESSA DA CONTROVERSIA PARA AS VIAS ORDINARIAS.
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Direito Civil
... (B) Dispõe sobre a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço ... (C) Aponta ... perdido a vigência, porque não é admitido o princípio da comoriência ... (D) a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora ...
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Da pessoa natural
... , que é uma verificação pessoal do magistrado, sem intermediário, sobre a pessoa do interditando, para avaliar seu estado mental, como elemento de ... 2.11 A COMORIÊNCIA ... Comoriência é a morte de duas pessoas reciprocamente herdeiras na ...
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Direito das sucessões
... hipótese de o herdeiro resolver ceder apenas o direito que possui sobre um bem certo e determinado , ter-se-á uma cessão ineficaz, só ... ENUNCIADO 610 CJF: “Nos casos de comoriência entre ascendente e descendente, ou entre irmãos, reconhece-se o direito ...