sobrestamento
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Acórdão nº 2013/0139814-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. ... SOBRESTAMENTO. ... INEXISTÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. TEMA AFETADO ... À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. RETORNO ...
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Acórdão nº 2015/0269630-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESCRICIONAL. ... SUBMETIDA ... REPETITIVO. ... AGUARDANDO JULGAMENTO. SOBRESTAMENTO NA ... ORIGEM. NECESSIDADE. RETORNO DOS AUTOS. ... 1. A discussão aqui travada enquadra-se na temática ...
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Acórdão nº 2016/0129031-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. FGTS. LEI COMPLEMENTAR 110/2001. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO RESERVADA AO STF. SOBRESTAMENTO. ATO DISCRICIONÁRIO DO RELATOR. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento...
... MATÉRIA CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO RESERVADA AO STF. ... SOBRESTAMENTO. ATO DISCRICIONÁRIO DO RELATOR ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A RESCISÃO DO JULGADO. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Conforme entendimento jurisprudencial desta Corte, a propositura de ação rescisória reclama a juntada de procuração...
... art. 37, X, da CF, tendo se limitado a requerer o sobrestamento ... do feito em razão do reconhecimento da repercussão geral da ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... FINANCEIROS ... RETROATIVOS. ... CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DA SUPREMA ... CORTE. TEMA 394/STF. SOBRESTAMENTO EM RELAÇÃO A ... TEMA NÃO TRATADO NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0147146-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SOBRESTAMENTO DECORRENTE DE AFETAÇÃO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. 1. O sobrestamento dos recursos que tratam de idêntica controvérsia, previsto no art. 543-C do CPC, dirige-se aos Tribunais de origem, não atingindo necessariamente os recursos em trâmite nesta...
... SOBRESTAMENTO DECORRENTE DE AFETAÇÃO ... AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ... -
Acórdão nº 2015/0036296-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CSLL. BASE DE CALCULO. INCIDÊNCIA ... 1. Não há falar em sobrestamento do recurso tendo em vista que esta ... Corte já se posicionou no sentido de que "a simples admissão de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. No caso dos autos, há omissão a ser sanada quanto ao ... requerimento de sobrestamento do presente recurso especial até ...
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Acórdão nº 2011/0241274-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7/STJ. JULGADO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. O fato de a mat
... SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME ... -
Acórdão nº 2015/0166417-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. SOBRESTAMENTO DO FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. ART. 543-C DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA. AUS
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO ... SOB A ÉGIDE DO CPC/73. SOBRESTAMENTO" DO FEITO. ... MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ... REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO AOS TRIBUNAIS\xC2" ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... LIMITES DA COISA JULGADA. REPERCUSSÃO GERAL DO ... TEMA RECONHECIDA PELO STF. RECONSIDERAÇÃO. ... SOBRESTAMENTO ATÉ A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE ... MÉRITO (TEMA N. 499/STF) ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... SEGUNDA SEÇÃO FIRMADO EM RECURSO REPETITIVO. SOBRESTAMENTO ... EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ORIGINÁRIO EM RAZÃO DE AFETAÇÃO DE TEMA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A despeito do alargamento da competência preconizado pelo Código de Processo Civil de 2015, não se verifica, na hipótese, o descumprimento de tese firmada por esta
... SOBRESTAMENTO DO ... PROCESSO ORIGINÁRIO EM RAZÃO DE AFETAÇÃO DE TEMA AO RITO DOS RECURSOS ... -
Acórdão nº 2013/0037593-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. A regra prevista no art. 543-C, § 1º, do Código de Processo Civil de 1973 destina-se aos tribunais regionais federais e aos tribunais de justiça dos estados, n
... LEGITIMIDADE PASSIVA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL DEFICIENTE. ... SÚMULA Nº 284/STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0063704-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. ... DESNECESSIDADE. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE ... DIVERGÊNCIA. PRECEDENTES ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PROCESSUAL CIVIL. A AFETAÇÃO DE TEMA PARA JULGAMENTO EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO NÃO IMPLICA, NO ÂMBITO INTERNO DO STJ, SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS. MIGRAÇÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PRIMEVO. INAPLICABILIDADE. 1. "Por um lado, a afetação de tema como representativo de controvérsia não...
... EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO NÃO IMPLICA, NO ... ÂMBITO INTERNO DO STJ, SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS ... ESPECIAIS. ... MIGRAÇÃO. ... TRANSAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL. ... REGULAMENTO ... BENEFÍCIOS ... -
Acórdão nº 2014/0122956-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MATÉRIA DECIDIDA SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC/73. ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. SOBRESTAMENTO ... ESPECIAL. ... DESNECESSIDADE. ... PREQUESTIONAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. ... ESPECIAL. ... REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAIS ... DE HORA EXTRA, NOTURNO, PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE, ...
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Acórdão nº 2014/0137294-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REDISCUSSÃO ... CONTROVÉRSIA. ... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA SOBRE A MATÉRIA. ... SOBRESTAMENTO. REJEIÇÃO ... 1. "Não é possível atribuir efeitos infringentes aos embargos declaratórios em ...
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Acórdão nº 2016/0085458-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. JUROS DE MORA ENTRE A ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU RPV. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões...
... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ... 3. Inexiste obrigatoriedade de sobrestamento do recurso especial tão ... somente em razão de acolhimento de repercussão geral em recurso ... - Acórdão nº 2016/0079167-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0017845-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. ARTS. 543-B DO CPC/73. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. NÃO OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. EMBARGOS...
- Acórdão nº 2016/0083628-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0280034-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Conforme entendimento desta Corte Superior, não há falar em ... sobrestamento de recurso por tratar-se de matéria repetitiva quando não ...