sobrestamento

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  • Acórdão nº 2013/0139814-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO  ... ESPECIAL.  ... SOBRESTAMENTO.  ... INEXISTÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. TEMA AFETADO  ... À  SISTEMÁTICA  DOS  RECURSOS  REPETITIVOS.  RETORNO  ...
  • Acórdão nº 2015/0269630-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PRESCRICIONAL.  ... SUBMETIDA  ... REPETITIVO.  ... AGUARDANDO  JULGAMENTO.  SOBRESTAMENTO  NA  ... ORIGEM. NECESSIDADE. RETORNO DOS AUTOS.  ... 1.  A  discussão  aqui  travada  enquadra-se  na  temática  ...
  • Acórdão nº 2016/0129031-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. FGTS. LEI COMPLEMENTAR 110/2001. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO RESERVADA AO STF. SOBRESTAMENTO. ATO DISCRICIONÁRIO DO RELATOR. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento...

    ... MATÉRIA  CONSTITUCIONAL.  APRECIAÇÃO  RESERVADA  AO  STF.  ... SOBRESTAMENTO. ATO DISCRICIONÁRIO DO RELATOR ... 1.  A  solução  integral  da  controvérsia,  com  fundamento  suficiente,  não  ...
  • Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A RESCISÃO DO JULGADO. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Conforme entendimento jurisprudencial desta Corte, a propositura de ação rescisória reclama a juntada de procuração...

    ... art. 37, X, da CF, tendo se limitado a requerer o sobrestamento  ... do feito em razão do reconhecimento da repercussão geral da  ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    ... FINANCEIROS  ... RETROATIVOS.  ... CONFORMIDADE  COM  O  ENTENDIMENTO  DA  SUPREMA  ... CORTE. TEMA 394/STF. SOBRESTAMENTO EM RELAÇÃO A  ... TEMA  NÃO  TRATADO  NOS  AUTOS.  IMPOSSIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2015/0147146-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SOBRESTAMENTO DECORRENTE DE AFETAÇÃO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. 1. O sobrestamento dos recursos que tratam de idêntica controvérsia, previsto no art. 543-C do CPC, dirige-se aos Tribunais de origem, não atingindo necessariamente os recursos em trâmite nesta...

    ... SOBRESTAMENTO  DECORRENTE  DE  AFETAÇÃO  ... AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS.  ...
  • Acórdão nº 2015/0036296-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CSLL. BASE DE CALCULO. INCIDÊNCIA ... 1. Não há falar em sobrestamento do recurso tendo em vista que esta  ... Corte  já  se  posicionou  no  sentido  de  que  "a  simples  admissão  de  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 2.  No  caso  dos  autos,  há  omissão  a  ser  sanada  quanto  ao  ... requerimento  de  sobrestamento  do  presente  recurso  especial  até  ...
  • Acórdão nº 2011/0241274-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7/STJ. JULGADO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. O fato de a mat&#

    ... SOBRESTAMENTO  DO  FEITO.  DESCABIMENTO.  ... NEGATIVA  DE  PRESTAÇÃO  JURISDICIONAL.  NÃO  OCORRÊNCIA.  REEXAME  ...
  • Acórdão nº 2015/0166417-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. SOBRESTAMENTO DO FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. ART. 543-C DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE FECHADA. AUS

    ... AGRAVO  EM  RECURSO    ESPECIAL.  RECURSO  MANEJADO  ... SOB  A  ÉGIDE  DO  CPC/73.  SOBRESTAMENTO"  DO  FEITO.  ... MATÉRIA  SUBMETIDA  À  SISTEMÁTICA  DOS  RECURSOS  ... REPETITIVOS.  REGRAMENTO  DIRIGIDO  AOS  TRIBUNAIS\xC2" ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    ... LIMITES  DA  COISA  JULGADA.  REPERCUSSÃO  GERAL  DO  ... TEMA  RECONHECIDA  PELO  STF.  RECONSIDERAÇÃO.  ... SOBRESTAMENTO  ATÉ  A  PUBLICAÇÃO  DA  DECISÃO  DE  ... MÉRITO (TEMA N. 499/STF) ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... SEGUNDA  SEÇÃO  FIRMADO  EM  RECURSO  REPETITIVO.  SOBRESTAMENTO  ... EM  RAZÃO  DO  RECONHECIMENTO  DE  REPERCUSSÃO  GERAL  DO  TEMA  ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ORIGINÁRIO EM RAZÃO DE AFETAÇÃO DE TEMA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A despeito do alargamento da competência preconizado pelo Código de Processo Civil de 2015, não se verifica, na hipótese, o descumprimento de tese firmada por esta

    ... SOBRESTAMENTO  DO  ... PROCESSO ORIGINÁRIO EM RAZÃO DE AFETAÇÃO DE TEMA AO RITO DOS RECURSOS  ...
  • Acórdão nº 2013/0037593-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. A regra prevista no art. 543-C, § 1º, do Código de Processo Civil de 1973 destina-se aos tribunais regionais federais e aos tribunais de justiça dos estados, n

    ... LEGITIMIDADE  PASSIVA.  FUNDAMENTAÇÃO      RECURSAL  DEFICIENTE.  ... SÚMULA Nº 284/STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2014/0063704-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU  ... OBSCURIDADE.  AUSÊNCIA.  SOBRESTAMENTO  DO  FEITO.  ... DESNECESSIDADE.  NÃO  CONHECIMENTO  DOS  EMBARGOS  DE  ... DIVERGÊNCIA. PRECEDENTES ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PROCESSUAL CIVIL. A AFETAÇÃO DE TEMA PARA JULGAMENTO EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO NÃO IMPLICA, NO ÂMBITO INTERNO DO STJ, SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS. MIGRAÇÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PRIMEVO. INAPLICABILIDADE. 1. "Por um lado, a afetação de tema como representativo de controvérsia não...

    ... EM    RECURSO    ESPECIAL    REPETITIVO    NÃO  IMPLICA,  NO  ... ÂMBITO  INTERNO  DO  STJ,  SOBRESTAMENTO  DOS  RECURSOS  ... ESPECIAIS.  ... MIGRAÇÃO.  ... TRANSAÇÃO  ... EXTRAJUDICIAL.  ... REGULAMENTO  ... BENEFÍCIOS  ...
  • Acórdão nº 2014/0122956-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... MATÉRIA DECIDIDA SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC/73.  ... REPERCUSSÃO  GERAL  RECONHECIDA.  SOBRESTAMENTO  ... ESPECIAL.  ... DESNECESSIDADE.  ... PREQUESTIONAMENTO  ... IMPOSSIBILIDADE ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVADO   ... : FAZENDA NACIONAL  ... TRIBUTÁRIO.  ... ESPECIAL.  ... REPERCUSSÃO  GERAL.  DESNECESSIDADE  DE  SOBRESTAMENTO.  ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAIS  ... DE  HORA  EXTRA,  NOTURNO,  PERICULOSIDADE,  INSALUBRIDADE,  ...
  • Acórdão nº 2014/0137294-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... REDISCUSSÃO  ... CONTROVÉRSIA.  ... REPRESENTATIVO  DA  CONTROVÉRSIA  SOBRE  A  MATÉRIA.  ... SOBRESTAMENTO. REJEIÇÃO ... 1. "Não é possível atribuir efeitos infringentes aos embargos declaratórios em  ...
  • Acórdão nº 2016/0085458-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. JUROS DE MORA ENTRE A ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU RPV. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões...

    ... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ... 3.  Inexiste  obrigatoriedade  de  sobrestamento  do  recurso  especial  tão  ... somente  em  razão  de  acolhimento  de  repercussão  geral  em  recurso  ...
  • Acórdão nº 2016/0079167-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0017845-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. ARTS. 543-B DO CPC/73. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. NÃO OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. EMBARGOS...

  • Acórdão nº 2016/0083628-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0280034-1 de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1.    Conforme    entendimento    desta    Corte    Superior,    não  há  falar  em  ... sobrestamento    de    recurso    por  tratar-se  de  matéria  repetitiva  quando  não  ...

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