sobrestamento

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  • Acórdão nº 2014/0252988-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC/1973. SOBRESTAMENTO DO RECURSO NESTA CORTE. DESNECESSIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. O sobrestamento dos recursos que versem sobre matéria afetada ao julgamento por amostragem de ...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  RECURSO  REPRESENTATIVO  DA  CONTROVÉRSIA.  ... ART.  543-C  DO  CPC/1973.  SOBRESTAMENTO  DO  RECURSO  NESTA  CORTE.  ... DESNECESSIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA ...
  • Acórdão nº 2016/0005073-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC/1973. SOBRESTAMENTO DO RECURSO NESTA CORTE. DESNECESSIDADE. 1. O sobrestamento dos recursos que versem sobre matéria...

    ... DE MORA. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. RECURSO REPRESENTATIVO  ... DA  CONTROVÉRSIA.  ART.  543-C  DO  CPC/1973.  SOBRESTAMENTO  DO  ... RECURSO NESTA CORTE. DESNECESSIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0164629-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SOBRESTAMENTO  DO  FEITO  ATÉ  ... O  JULGAMENTO  DO  TEMA  PELO  STF.  INADMISSIBILIDADE.  ... AGRAVO DESPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2015/0212338-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DECLARAÇÃO  ... ESPECIAL.  ... ARGUMENTOS  ... INSUFICIENTES  PARA  DESCONSTITUIR  A  DECISÃO  ATACADA.  ... SOBRESTAMENTO PELA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL.  ... NÃO  CABIMENTO.  ACÓRDÃO  RECORRIDO  ASSENTADO  EM  ... FUNDAMENTOS  ...
  • Acórdão nº 2015/0247743-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO. TEMA CONSTITUCIONAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. A alegação de que o art. 5º, XXXVI, da...

    ... ANÁLISE  EM  SEDE  DE  RECURSO  ESPECIAL.  REPERCUSSÃO  ... GERAL. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE ... 1. A alegação de que o art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal permite  ...
  • Acórdão nº 2015/0051490-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... APENAS  QUANTO  AO  PLEITO  DE  SOBRESTAMENTO  DO  FEITO.  INDEFERIMENTO.  ... DECLARAÇÃO  ... PARCIALMENTE  ... ACOLHIDOS,  ... INFRINGENTES ...
  • Acórdão nº 2015/0090395-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... POR  DANO  MORAL  DECORRENTE  DE  DANO  AMBIENTAL.  ... SOBRESTAMENTO"  DO  FEITO.  MATÉRIA  SUBMETIDA  À  ... SISTEMÁTICA  DOS  RECURSOS  REPETITIVOS.  REGRAMENTO  ... DIRIGIDO  AOS  TRIBUNAIS\xC2" ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVADO   ... : FAZENDA NACIONAL  ... TRIBUTÁRIO.  ... ESPECIAL.  ... REPERCUSSÃO  GERAL.  DESNECESSIDADE  DE  SOBRESTAMENTO.  ... CONTRIBUIÇÃO  ... PREVIDENCIÁRIA.  ... INCIDÊNCIA  ... GOZADAS. PRECEDENTES.  ...
  • Acórdão nº 2014/0276201-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. OMISSÃO. INEXISTENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 100, §§ 1º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO. INVIABILIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. 1. O acórdão

    ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF  ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  EM  AGRAVO  REGIMENTAL.  ... REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO" DO FEITO. OMISSÃO.  ... INEXISTENTE.  VIOLAÇÃO  DO  ART.  100,  §§  1º  E  4º,  DA  ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OMISS\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0060634-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CONTAMINAÇÃO  ... AMBIENTAL.  ... SUBMETIDA  ... SOBRESTAMENTO  DE  RECURSO  DA  COMPETÊNCIA  DO  STJ.  ... DESNECESSIDADE.  ... MACROLIDE.  ... INDIVIDUAIS  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PREVIDENCIÁRIO.  BENEFÍCIO  DE  APOSENTADORIA.  ... EXECUÇÃO.  ... EXPEDIÇÃO  ... PRECATÓRIO.  ... SOBRESTAMENTO  SOB  ALEGAÇÃO  DE  EXISTÊNCIA  DE  RECURSO  ... EXTRAORDINÁRIO  COM  REPERCUSSÃO  GERAL  RECONHECIDA.  ...
  • Acórdão nº 2013/0093136-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL CONFIGURADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO. LOTE NÃO ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O fato de a matéria ter sido...

    ... SOBRESTAMENTO  ... DESCABIMENTO.  DISSÍDIO  JURISPRUDENCIAL  CONFIGURADO.  AÇÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0234195-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... NECESSIDADE  ... JURISDICIONAL,  ... AFASTAMENTO  ... ADMINISTRATIVA.  ... SOBRESTAMENTO.  ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. DESCABIMENTO.  ...
  • Acórdão nº 2011/0213273-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... TRANSGRESSÕES  DISCIPLINARES.  PENA  APLICADA:  DEMISSÃO.  ADI  ... 2.926/PR.  ... SOBRESTAMENTO  ... DESNECESSIDADE.  ... PARTICIPAÇÃO  DE  MEMBRO  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO  DO  PARANÁ  NO  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DISTINÇÃO ENTRE HOMENS E MULHERES. PERCENTUAL. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. RECURSO REPETITIVO. SUSPENSÃO. PERÍCIA NÃO NECESSÁRIA. PRESCRIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O...

    ... MULHERES.  PERCENTUAL.  PRINCÍPIO  CONSTITUCIONAL  DA  ISONOMIA.  ... ESPECIAL.  ... INADEQUADA.  ... REPERCUSSÃO  ... SOBRESTAMENTO.  RECURSO  REPETITIVO.  SUSPENSÃO.  PERÍCIA  NÃO  ... NECESSÁRIA.  PRESCRIÇÃO.  PREQUESTIONAMENTO.  AUSÊNCIA.  VIOLAÇÃO  ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSO  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NA  RECLAMAÇÃO.  ... PROFERIDA  ... INSTÂNCIA.  ... DESCUMPRIMENTO.  ... SOBRESTAMENTO"  ... NECESSIDADE  DE  ESGOTAR  AS  INSTÂNCIAS  ORDINÁRIAS.  ... RECLAMAÇÃO DESCABIDA ... 1.  As  hipóteses  que  autorizam\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0046314-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. NÃO CABIMENTO. PREPARO. COMPROVAÇÃO. GUIA DE PAGAMENTOS. POSSIBILIDADE. 1. O reconhecimento de repercussão geral não determina o sobrestamento dos processos em que se discute o mesmo tema ou dos recursos neles interpostos, salvo,...

    ... SOBRESTAMENTO  DO  FEITO.  REPERCUSSÃO  GERAL  RECONHECIDA.  ... NÃO  CABIMENTO.  PREPARO.  COMPROVAÇÃO.  GUIA  DE  PAGAMENTOS.  ...
  • Acórdão nº 2016/0136594-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  ... PROCESSUAL  CIVIL  E  ADMINISTRATIVO.  REPERCUSSÃO  GERAL.  ... SOBRESTAMENTO"  DO  FEITO.  DESCABIMENTO.    PRECATÓRIO   ... COMPLEMENTAR.  JUROS  DE  MORA.  PERÍODO  COMPREENDIDO  ... ENTRE A ELABORA\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0069842-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DO ART. 543-C DO CPC. SOBRESTAMENTO DE RECURSO DA COMPETÊNCIA DO STJ. DESNECESSIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexistentes as hip&#

    ... DO  ART.  543-C  DO  CPC.  SOBRESTAMENTO  DE  RECURSO  DA  COMPETÊNCIA  DO  ... STJ. DESNECESSIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.  ...
  • Acórdão nº 2016/0169822-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECEBIMENTO  DE  NOVA  APOSENTADORIA.  POSSIBILIDADE.  ... MATÉRIA PENDENTE DE JULGAMENTO NO STF. SOBRESTAMENTO  ... DO  FEITO.  DESCABIMENTO.  VIOLAÇÃO  DA  CLÁUSULA  DE  ... RESERVA DE PLENÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. DEBATE DE MATÉRIA  ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... DECLARAÇÃO  ... SEGURANÇA.  ... POLÍTICA.  PRETENSÃO  DE  SOBRESTAMENTO  DO  PROCESSO  ... EM FACE DA AFETAÇÃO DO TEMA 839 NO SUPREMO TRIBUNAL  ... 817.338/DF).  ...
  • Acórdão nº 2013/0310942-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL.  AGRAVO  EM  RECURSO  ... ESPECIAL. SOBRESTAMENTO. INEXISTÊNCIA DE COMANDO LEGAL PARA  ... TANTO.  INVIABILIDADE.  ACÓRDÃO  DEVIDAMENTE  FUNDAMENTADO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0087156-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. FONTE DE CUSTEIO. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. 1. "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a

    ... EM  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  REPERCUSSÃO  ... GERAL.  DESNECESSIDADE  DE  SOBRESTAMENTO.  FONTE  ... DE  CUSTEIO.  MATÉRIA  DE  NATUREZA  CONSTITUCIONAL.  ... CONTRIBUIÇÃO  PREVIDENCIÁRIA.  DÉCIMO  TERCEIRO  ...
  • Acórdão nº 2015/0230983-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... constitucional ... 3.  Agravo  interno  desprovido.  Indeferido  o  pedido  de  sobrestamento  ... do recurso ... Vistos,  relatados  e  discutidos  estes  autos,  acordam  os  Ministros  da  Corte  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... SUBMETIDA  À  SISTEMÁTICA  DOS  RECURSOS  REPETITIVOS.  ... SOBRESTAMENTO  DO  FEITO.  REGRAMENTO  DIRIGIDO  ÀS  ... INSTÂNCIAS  ... ORDINÁRIAS.  ... CPC/1973.  ...

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