sobrestamento
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Acórdão nº 2014/0252988-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC/1973. SOBRESTAMENTO DO RECURSO NESTA CORTE. DESNECESSIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. O sobrestamento dos recursos que versem sobre matéria afetada ao julgamento por amostragem de ...
... RECURSO ESPECIAL. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ... ART. 543-C DO CPC/1973. SOBRESTAMENTO DO RECURSO NESTA CORTE. ... DESNECESSIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0005073-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC/1973. SOBRESTAMENTO DO RECURSO NESTA CORTE. DESNECESSIDADE. 1. O sobrestamento dos recursos que versem sobre matéria...
... DE MORA. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. RECURSO REPRESENTATIVO ... DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC/1973. SOBRESTAMENTO DO ... RECURSO NESTA CORTE. DESNECESSIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0164629-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ ... O JULGAMENTO DO TEMA PELO STF. INADMISSIBILIDADE. ... AGRAVO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0212338-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ... SOBRESTAMENTO PELA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. ... NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EM ... FUNDAMENTOS ...
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Acórdão nº 2015/0247743-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO. TEMA CONSTITUCIONAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. A alegação de que o art. 5º, XXXVI, da...
... ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO ... GERAL. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE ... 1. A alegação de que o art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal permite ... -
Acórdão nº 2015/0051490-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... APENAS QUANTO AO PLEITO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. INDEFERIMENTO. ... DECLARAÇÃO ... PARCIALMENTE ... ACOLHIDOS, ... INFRINGENTES ...
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Acórdão nº 2015/0090395-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POR DANO MORAL DECORRENTE DE DANO AMBIENTAL. ... SOBRESTAMENTO" DO FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À ... SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. REGRAMENTO ... DIRIGIDO AOS TRIBUNAIS\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. ... ESPECIAL. ... REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... GOZADAS. PRECEDENTES. ...
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Acórdão nº 2014/0276201-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. OMISSÃO. INEXISTENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 100, §§ 1º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO. INVIABILIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. 1. O acórdão
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. ... REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO" DO FEITO. OMISSÃO. ... INEXISTENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 100, §§ 1º E 4º, DA ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OMISS\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0060634-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTAMINAÇÃO ... AMBIENTAL. ... SUBMETIDA ... SOBRESTAMENTO DE RECURSO DA COMPETÊNCIA DO STJ. ... DESNECESSIDADE. ... MACROLIDE. ... INDIVIDUAIS ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. ... EXECUÇÃO. ... EXPEDIÇÃO ... PRECATÓRIO. ... SOBRESTAMENTO SOB ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. ...
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Acórdão nº 2013/0093136-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL CONFIGURADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO. LOTE NÃO ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O fato de a matéria ter sido...
... SOBRESTAMENTO ... DESCABIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL CONFIGURADO. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2015/0234195-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NECESSIDADE ... JURISDICIONAL, ... AFASTAMENTO ... ADMINISTRATIVA. ... SOBRESTAMENTO. ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. DESCABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2011/0213273-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES. PENA APLICADA: DEMISSÃO. ADI ... 2.926/PR. ... SOBRESTAMENTO ... DESNECESSIDADE. ... PARTICIPAÇÃO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ NO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DISTINÇÃO ENTRE HOMENS E MULHERES. PERCENTUAL. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. RECURSO REPETITIVO. SUSPENSÃO. PERÍCIA NÃO NECESSÁRIA. PRESCRIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O...
... MULHERES. PERCENTUAL. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. ... ESPECIAL. ... INADEQUADA. ... REPERCUSSÃO ... SOBRESTAMENTO. RECURSO REPETITIVO. SUSPENSÃO. PERÍCIA NÃO ... NECESSÁRIA. PRESCRIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ... PROFERIDA ... INSTÂNCIA. ... DESCUMPRIMENTO. ... SOBRESTAMENTO" ... NECESSIDADE DE ESGOTAR AS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ... RECLAMAÇÃO DESCABIDA ... 1. As hipóteses que autorizam\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0046314-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. NÃO CABIMENTO. PREPARO. COMPROVAÇÃO. GUIA DE PAGAMENTOS. POSSIBILIDADE. 1. O reconhecimento de repercussão geral não determina o sobrestamento dos processos em que se discute o mesmo tema ou dos recursos neles interpostos, salvo,...
... SOBRESTAMENTO DO FEITO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. ... NÃO CABIMENTO. PREPARO. COMPROVAÇÃO. GUIA DE PAGAMENTOS. ... -
Acórdão nº 2016/0136594-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REPERCUSSÃO GERAL. ... SOBRESTAMENTO" DO FEITO. DESCABIMENTO. PRECATÓRIO ... COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. PERÍODO COMPREENDIDO ... ENTRE A ELABORA\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0069842-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DO ART. 543-C DO CPC. SOBRESTAMENTO DE RECURSO DA COMPETÊNCIA DO STJ. DESNECESSIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexistentes as hip
... DO ART. 543-C DO CPC. SOBRESTAMENTO DE RECURSO DA COMPETÊNCIA DO ... STJ. DESNECESSIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2016/0169822-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECEBIMENTO DE NOVA APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. ... MATÉRIA PENDENTE DE JULGAMENTO NO STF. SOBRESTAMENTO ... DO FEITO. DESCABIMENTO. VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE ... RESERVA DE PLENÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. DEBATE DE MATÉRIA ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECLARAÇÃO ... SEGURANÇA. ... POLÍTICA. PRETENSÃO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ... EM FACE DA AFETAÇÃO DO TEMA 839 NO SUPREMO TRIBUNAL ... 817.338/DF). ...
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Acórdão nº 2013/0310942-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. SOBRESTAMENTO. INEXISTÊNCIA DE COMANDO LEGAL PARA ... TANTO. INVIABILIDADE. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. ...
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Acórdão nº 2014/0087156-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. FONTE DE CUSTEIO. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. 1. "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a
... EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO ... GERAL. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. FONTE ... DE CUSTEIO. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO ... -
Acórdão nº 2015/0230983-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... constitucional ... 3. Agravo interno desprovido. Indeferido o pedido de sobrestamento ... do recurso ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Corte ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. ... SOBRESTAMENTO DO FEITO. REGRAMENTO DIRIGIDO ÀS ... INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS. ... CPC/1973. ...