sobrestamento dicionário
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 18.ed. São Paulo: Cultrix, 1997. ______. Dicionário de T ermos Literários ... 12.ed. São Paulo: Cul- trix, 2004. NIETZSCHE, ... perante o STF não tem o condão de autorizar o sobrestamento do presente conflito, à míngua de previ - são legal. Precedentes: AgInt ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... Dificilmente haverá necessidade de sobrestamento do feito. Aconselha-se que esse procedimento mais lógico e que imprime ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Um “empurrar com a barriga” (de acordo com o “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da ... 92 e 93, que dizem respeito ao sobrestamento decorrente de questão prejudicial, e ao art. 366, em que a suspensão é ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... pela União às escolas públicas.” 12 De acordo com o Dicionário Interativo da Educação Brasileira, entretanto, a Caixa Escolar recebe ... de militares, caberá ao oficial do Registro promover o sobrestamento do pedido e suscitar dúvida, nos termos do que dispõe o parágrafo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... cit., p. 46. (218) AURÉLIO. Novo dicionário da língua portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p ... Seção VI — Da Suspensão e do Sobrestamento de processos ... Art. 28. Os processos de pedidos de registro sindical ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... judiciais até aqui notados, ter-se não só o sobrestamento dos processos e decisões não transitadas em julgado, ... aqui e u citei o verbete constante da Enciclopédia e Dicionário Koogan Houaiss, editora Guanabara, Rio de Janeiro, cito a ...
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Revisitando os efeitos dos recursos
... Efeito substitutivo – 11. Efeito de sobrestamento – 12. À guisa de conclusão – 13. Referências bibliográficas ... 7. Verbete “efeito”, Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2001. 8 ...
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Dos recursos
... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ... -presidente do tribunal de origem, que exclua da decisão de sobrestamento e inadmita o recurso extraordinário que tenha sido interposto ...
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A Relevância, Transcendência ou Repercussão Geral no Sistema Jurídico Processual
... Na língua portuguesa, a transcendência, esclarece o dicionário Houaiss,(7) é o caráter do que transcende; superioridade de ... --presidente do tribunal de origem, que exclua da decisão de sobrestamento e inadmita o recurso extraordinário que tenha sido interposto ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... Não negamos que, excepcionalmente, deva ser determinado o sobrestamento da ação trabalhista como medida destinada a garantir o equilíbrio do ...
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Premissas fundamentais
... 109 do CPC) ... 92. Segundo o Dicionário Aurélio , sub-rogar é: “Pôr em lugar de alguém; substituir. 2 ... 543-C do CPC, não haverá sobrestamento dos recursos que tramitam no STJ. 3. Agravo regimental não provido” ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... às ações autônomas será decidida em um só feito, com o sobrestamento dos demais. O julgamento definitivo será estendido a todas as partes ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Artigos 1º a 4º
... (58) PINTO, José Augusto Rodrigues, et al ... Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho ... 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. p. 457 ... 13.467/17. 1. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. 2. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... às ações autônomas será decidida em um só feito, com o sobrestamento dos demais. O julgamento definitivo será estendido a todas as partes ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... às ações autônomas será decidida em um só feito, com o sobrestamento dos demais. O julgamento definitivo será estendido a todas as partes ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Processo Penal
... Tempo de suspensão e prorrogação: O tempo de sobrestamento do processo criminal é determinado pelo juiz, por intermédio de regular ... A palavra persequível não se encontra expressa no dicionário ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Ora, deliberar, segundo o Dicionário online de Português, é: achar, assentar, decidir, decretar, definir, ... SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO E MEDIDA CONSTRITIVA DE CARÁTER INDIVIDUAL. PRINCÍPIO DA ...
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Do procedimento comum
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... os fatos devem ser ... Não negamos que, excepcionalmente, deva ser determinado o sobrestamento da ação trabalhista como medida destinada a garantir o equilíbrio do ...
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Livro II - Do processo de execução
... ficante de comprimir muito, apertar em demasia; constringir ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... Enfim, o sobrestamento ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001859-14.2020.5.00.0000)
... já iniciados para averiguação dos fatos, determinando o sobrestamento da Reclamação Disciplinar por 60 dias. Determinou, ainda, o envio do ... Estou lançando o DICIONÁRIO DAS ABERRAÇÕES PRATICADAS PELOS JUÍZES DO TRABALHO, com o objetivo de ...
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Decisões Monocráticas nº 149199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... [ ... ] a concessão de medida liminar para determinar o sobrestamento da tramitação da ação penal na origem, até o julgamento final da ... sementes são frutos aquênios, cujo significado, segundo o dicionário eletrônico Aurélio, é um tipo de fruto minuto, seco, indeiscente, ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... Embora essa redação não mais fale em possibilidade de sobrestamento, isso não impede que, em se apresentando a hipótese, o juiz diretor do ... em lugar de "relevância", este, sim, termo já incluído no dicionário jurídico, como mencionava a relevância utilizada pelo Supremo Tribunal ...
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Recursos
... FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS ... Segundo o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... recursos repetitivos, inclusive quanto à possibilidade de sobrestamento e do juízo de retratação ... ” (NR) ... Art. 3º Revogam-se ...
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Recursos
... FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS ... Segundo o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... recursos repetitivos, inclusive quanto à possibilidade de sobrestamento e do juízo de retratação ... ” (NR) ... Art. 3º Revogam-se ...