sobrinho ou subrinho
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Acórdão Nº 0002053-85.2019.8.24.0052 do Terceira Câmara Criminal, 13-10-2020
Apelação Criminal. CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS.ANÁLISE CONJUNTA DOS APELOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO FORMULADO PELOS APELANTES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. INVIABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA SUFICIENTEMENTE A UNIÃO ESTÁVEL E PERMANENTE DOS ACUSADOS PARA A...
...DIREITO" (ORGANIZANDO E ENTREGANDO ENTORPECENTES). P. R.,. SOBRINHO, QUE AUXILIAVA NA SEPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO. E VENDA DOS NARCÓTICOS, ...???? . . Zé :. vai ali Fio pro tiu . . Zé :. ??? . . Subrinho. Paulo: . Nd . . Zé :. Vai ir ali . . Subrinho. Paulo: Eu. to aki . ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... . . AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS SUBRINHO e outros (2) . . . Advogado(s): JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA ... . . Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho . Juiz de Direito . . . body { font-size: 12pt; ...
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Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
.... . Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho . . Juiz de Direito Substituto . Raquel Novais Macedo Oliveira . ... Autor: Ministerio Publico Da Bahia Reu: Aloisio Novaes Paraguassu Subrinho Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...TÉCNICOS. ALESSANDRO SOUZA NASCIMENTO. ADMIR ARANTES BUENO SUBRINHO. Campo Grande/MS, 16 de dezembro de 2021. MARCELO FERREIRA MIRANDA. ...37442021 Elias Antonio Alves Sobrinho D E 1827. Diário Oficial Eletrônico n. 10.710 17 de dezembro de 2021 ...
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Tanhaçu - Vara cível
... . . . . Nome do genitor . . Miguel Francisco Sobrinho . . MIGUEL FRANCISCO SUBRINHO . . . . . . Juntou documentos e ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... . . . . Cláudio Santos Pantoja Sobrinho . . Juiz de Direito . . body { font-size: 12pt; ....478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Jose Antonio Dos Santos Subrinho Advogado: Jose Fabiano Lopes Lino De Oliveira (OAB:000891B/PE) Autor: ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
...: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Reu: Giuvan Antonio Subrinho Reu: Erivaldo De Souza Xavier Reu: Isvanete Alzira Xavier Intimação: ... E A Infancia De Castro Alves Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acordao N° 1762143 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Direito administrativo. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais. Junta comercial. Alteração de contrato social de sociedade empresária. Fraude. Danos morais. Dano in re ipsa. Nexo causal. Valor indenizatório. 1. De acordo com a teoria do risco administrativo, a junta comercial, dada a sua natureza de autarquia distrital, responde por danos causados...
...CESAR DA SILVA e EVALDO PEREIRA SUBRINHO. Relator. Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Acórdão Nº. 1762143. ..., registrada em 25.06.2005, o nome incluído foi EVALDO PEREIRA SOBRINHO, em que. pese seu nome correto seja EVALDO PEREIRA SUBRINHO. Acrescentou ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1740/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-04-2009
...Abel Smith Menezes e Josué Modesto dos Passos Sobrinho, apensar o processo adiante indicado às contas da Universidade Federal de ...: Abel Smith Menezes (420.611.215-00); Josue Modesto dos Passos Subrinho (072.925.035-00) 1.2. Interessada: Secretaria de Fiscalização de ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
.... . . Cláudio Santos Pantoja Sobrinho . Juiz de Direito . body { ... Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Jose Bento Subrinho Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423) Reu: Banco Itau Consignado ...
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Baianópolis - Vara cível
.... Lázaro de Souza Sobrinho . - Juiz de Direito- . . . . . [1] Didier Jr., Fredie, Curso ...ÃO DE UNIÃO ESTÁVEL em desfavor de JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA SUBRINHO , parte também qualificada nos autos. . Todavia, as partes firmaram ...
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Po��es - Vara c�vel
... . . REQUERENTE: JOSE SILVA SUBRINHO e outros . . . Advogado(s): PERICLES MARTINS SANTANA (OAB:BA18868) . ...-se de Ação de Divórcio Consensual ajuizada por JOSÉ SILVA SOBRINHO e EDNA SANTOS NASCIMENTO SILVA, ambos qualificados na inicial, em que se ...
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Po��es - Vara c�vel
... . . REQUERENTE: JOSE SILVA SUBRINHO e outros . . . Advogado(s): PERICLES MARTINS SANTANA (OAB:BA18868) . ...-se de Ação de Divórcio Consensual ajuizada por JOSÉ SILVA SOBRINHO e EDNA SANTOS NASCIMENTO SILVA, ambos qualificados na inicial, em que se ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 4421/SGPA/SEMA/2021 . . . . . ANTONIO PASSOS SUBRINHO . . . 040.823.461-04 . . . 427757 / 2014 . . . ... . 3821/SGPA/SEMA/2021 . . . . . JOSE ISIDORO SOBRINHO . . . 274.666.801-78 . . . 456225 / 2017 . . . ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...Idiomatica Ltda - 15308107000179 - Dionisio Francisco Sobrinho. Junior - Fundamentada não Atendida. 35-001.003.19-1232473 - Karin ...cidade de Sao Paul - 61695227000193 - Eryko Oliveira Subrinho. - Fundamentada não Atendida. 35-001.003.20-1447987 - Eletropaulo ...
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Brumado - Vara cível
...ção De Registro Civil Jurisdição: Brumado Autor: Filomena Dias Sobrinho Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163) Intimação: ...8000926-30.2020.8.05.0032. . Vistos, etc. . FILOMENA DIAS SUBRINHO, qualificada nos autos, por seu Advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
...: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: Antonio De Oliveira Gama Subrinho Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... De Consorcios Ltda Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB:SP31618) Reu: Jefferson Camilo Goncalves Dos Santos Sentença: ...
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Andaraí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... autos, em relação ao suposto autor ALOÍSIO NOVAES PARAGUASSU SOBRINHO, com amparo no art. 107, do Código Penal. . Sem custas. . Dispensada a ... Territorial De Mucuge Autor Do Fato: Aloisio Novaes Paraguassú Subrinho Terceiro Interessado: José Lamon Novaes Paraguassu Terceiro Interessado: ...
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Brumado - Vara cível
...ção De Registro Civil Jurisdição: Brumado Autor: Filomena Dias Sobrinho Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:0006163/BA) Intimação: ...8000926-30.2020.8.05.0032. . Vistos, etc. . FILOMENA DIAS SUBRINHO, qualificada nos autos, por seu Advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Jose Narciso Sobrinho Advogado: Fabio Bezerra Cavalcante De Souza (OAB:BA32309) Executado: Banco ... Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Jose Bento Subrinho Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423) Reu: Banco Safra Sa ...
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Poções - Vara cível
... . . REQUERENTE: JOSE SILVA SUBRINHO e outros . . . Advogado(s): PERICLES MARTINS SANTANA (OAB:BA18868) . ... dos requerentes, DECRETANDO o Divórcio do casal JOSÉ SILVA SOBRINHO e EDNA SANTOS NASCIMENTO SILVA, com fundamento no art. 226, § 6º, da ...
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Central - Vara cível
....0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Executado: Raimundo Subrinho Maciel Exequente: Fazenda Nacional Intimação: .diario { ... Fiscal Jurisdição: Central Executado: João Pereira De Oliveira Sobrinho Exequente: Fazenda Nacional Intimação: .diario { font-weight: ...
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Acórdão Nº 0005239-60.2019.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-08-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIME. PRÁTICA DE CRIMES PREVISTOS NA LEI DE DROGAS.1. RECURSO INGRESSADO PELA DEFESA DO RÉU COSMO MACHADO DE OLIVEIRA.1.1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E LENIFICAÇÃO DA CENSURA PENAL. DESPROVIMENTOS.- O exercício da traficância de drogas, de modo associativo com outros, através dos quais, mesmo interno do sistema prisional, no
...pessoa de Francisco Alex Leite dos Santos, sobrinho de Dasdores Rosilene, esposa de. “Alemão”. Essa conduta delitiva foi ...vendeu a casa, ela tinha feito uma procuração pro subrinho de PAULO. Então ela não ía assinar outra documentação porque ela já ... -
Acórdão Nº 5003840-89.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DETERMINANDO AOS RÉUS O PAGAMENTO DE ALUGUEL PELA FRUIÇÃO EXCLUSIVA DO BEM COMUM AOS DEMAIS IRMÃOS, COERDEIROS.INSURGÊNCIA DOS RÉUS.AVENTADO DESCABIMENTO DA FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO DO IMÓVEL HERDADO, DIANTE DO DIREITO DE RETENÇÃO QUE POSSUEM, DEVIDO ÀS ACESSÕES QUE...
...: FABIANE CRISTINA FRAGA (OAB SC050133) AGRAVADO: LUIZ MASS SOBRINHO ADVOGADO: FABIANE CRISTINA FRAGA (OAB SC050133) AGRAVADO: MARIA APARECIDA ... de alugueis nº 5003020-27.2019.8.24.0058 movida por Luiz Maas Subrinho", Maria Aparecida Nogueira e Edemar Mahs, deferiu o pedido de tutela de urg\xC3"...