sobrinhos do ataide
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Acordao N° 1406476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato. Apropriação indébita. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeição. Materialidade e autoria. Suficiência probatória. Condenação mantida. Dosimetria. Continuidade delitiva. Fração de aumento. Readequação. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1....
...recorda se o denunciado comentou na época dos fatos sobre os sobrinhos, contudo, na. época, lembra que a parte do investimento foi repassada ...Por fim, a testemunha Antônio Ataíde da Silva, em Juízo (mídia – Ids. 21143701, 21143702),. prestou os ... -
Condeúba - Vara cível
...úba Requerente: Maria Nezira Dantas De Novais Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Requerente: Lucira Dantas De Novais Pereira Advogado: ... cônjuge e outros familiares da requerida, como filhos, netos ou sobrinhos; . B) comprove documentalmente a sua relação de parentesco com a ...
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Jacaraci - Vara c�vel
...N. S. Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166) Reu: C. H. R. N. Reu: C. D. R. S. ...) Requerido: Odilon Rodrigues Ladeia Terceiro Interessado: Sobrinhos (herdeiros Colaterais) Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
...1839 do CC, procedeu-se a habilitação de 28 herdeiros, todos sobrinhos de AGMAR (colaterais de 3º grau) e primos de ANGELA (colaterais de 4º ... . . . . RELAÇÃO Nº 0241/2022. . . ADV: DANIEL MEDINA ATAIDE" (OAB 20394/BA) - Processo 0346330-13.2013.8.05.0001 - Inventário - Invent\xC3"...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... há/não há cônjuge ou companheiro, filhos, pais, avós, tios, sobrinhos, primos, com firma reconhecida por autenticidade Tabelião (visando ... Requerido: Higino de Souza Ataide . . Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Ataide Castro Leite Paciente: Anderson Brandao Sena Advogado: Jose Ataide Castro ...S. de J. saiu para levar os sobrinhos em casa, ao retornar encontrou a filha quase morta, gemendo, e ao indagar ...
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Acórdão nº 1.0460.11.002113-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO PENAL - PRELIMINARES - NULIDADE DURANTE SORTEIO E RECUSA DOS JURADOS - INOCORRÊNCIA - NULIDADE PELO USO DE ALGEMAS EM JULGAMENTO - REJEIÇÃO - PENAL - JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ANULAÇÃO DO JULGAMENTO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA É MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - DESCABIMENTO - JURADOS QUE OPTAM POR VERSÕES CONTIDAS NOS AUTOS
...ATAÍDE FEITOSA, LEONICE APARECIDA FERNANDES. A C Ó R D Ã O. Vistos etc., ... Fernandes foi até a casa da declarante "pegar" duas crianças, sobrinhos, tanto da testemunha, quanto de Realino; QUE as crianças seqüestradas ... -
Jacaraci - Vara c�vel
... sejam, sua irmã (autora) Ana Maria Balieiro e outros 11 (onze) sobrinhos, por representação de seus pais já falecidos, a saber: José Emídio ... (OAB:BA22558) Parte Re: Jaci José Dos Santos Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166) Parte Re: Antonio Virgilio Cangussu Rocha ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
...ção: Salvador - Região Metropolitana Executado: Evandra Maria Ataide Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: .diario { ... Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Sobrinhos Pecas Diesel Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: ...
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Ipirá - Vara cível
...ção Jurisdição: Ipirá Embargante: Supermercado E Frigorifico Ataide Ltda Advogado: Luiz Claudio Da Rocha Santana (OAB:BA24221) Embargado: ... PODER FAMILIAR requerido por SONIA SOUZA SILVA, em favor do seus sobrinhos MARCELO DA SILVA BARBOSA JÚNIOR, JAMILE SILVA BARBOSA e LUCAS SILVA ...
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Alagoinhas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Júri Jurisdição: Alagoinhas Reu: Dimas De Jesus Advogado: Jose Ataide Castro Leite (OAB:BA53253) Terceiro Interessado: Ivanete De Oliveira ... térreo residiam a denunciada com sua genitora, demais irmãos e sobrinhos. Fotografias da residência anexas às fls. 98-103. De acordo com os ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
...: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:PE37470) Advogado: Bianca Ataide Monte (OAB:BA42067) Intimação: .diario { font-weight: normal; .... Aduzem, em síntese, que são irmãos e sobrinhos da sra. MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MOREIRA , falecida em 26/09/2012, ab ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...sobrinhos ou tios, seu único herdeiro é o Requerente" . . Em razão disso, o ...: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:0023363/BA) Requerido: Joao Ataide Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia ...
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Esplanada - Vara cível e de família
...D. S. S. R. P. S. G. M. J. L. D. S. Advogado: Valdeni Ataide Da Silva (OAB:000724B/BA) Reu: J. P. D. S. Intimação: .diario { ...sobrinhos L. F. R. Da S., E. R. Da S. e J. V. R. . . Aduz que é irmã de Selma ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... gozarem de condição financeira para suprir as necessidades dos sobrinhos. . Assevera que, para não sofrer prejuízo, os menores serão ... Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Executado: Ataide Das Neves Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Piatã - Vara cível
... Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Ataide Maria Assuncao Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia ...ônjuge/companheiro; (2) pais, (3) filhos, (4) irmãos, (5) tios/sobrinhos; . 4. Cumpridas as determinações, ouça-se o Ministério Público pelo ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... há/não há cônjuge ou companheiro, filhos, pais, avós, tios, sobrinhos, primos, com firma reconhecida por autenticidade Tabelião (visando ....0080 - Divórcio Consensual - Dissolução - AUTOR: Moises da Silva Ataide Filho - Ana Marcia de Freitas Dantas Ataide - Por tudo quanto exposto, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
.... . Aduziu que dois sobrinhos" da de cujus , mesmo não sendo herdeiros ou legatários, pediram a revoga\xC3"... Maria Reis Aguade Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:3206000A/BA) Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Ieda Maria Reis Aguade ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
...: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Suely Ataide Da Conceicao Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) .... Afirmou que sua tia Maria Bacellar Costavesal instituiu os sobrinhos...