Social-democracia
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
- A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
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Estará o futuro da social democracia nas mãos das mulheres?
Contra o pano de fundo das transformações na base política dos estados de bem-estar contemporâneos, o artigo examina a hipótese de que as mulheres estariam se movendo para o centro de uma nova coalizão redistributiva, fornecendo suporte para o novo estado do bem-estar de "investimento social". Esse processo seria o prolongamento de um anterior, o da penetração das mulheres na esfera pública (merca
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Gestão Social, Democracia, Representação e Transparência: evidências nos estados brasileiros
Este trabalho tem por objetivo compreender como a participação da sociedade pode contribuir para o desenvolvimento da democracia por meio da melhoria dos mecanismos de transparência nos estados brasileiros. Para tanto, foi necessário identificar os estados bem classificados no índice de transparência da ONG Contas Abertas para, em seguida, por meio de entrevistas com gestores públicos,...
- Convocação - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
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Duas táticas da social-democracia
Panorama Politico Duas táticas da social-democracia A ala esquerda do PT critica a presidente Dilma por ela ter agregado setores além da base social do ex-presidente Lula. Criticam as gestões de Eleonora Menicucci (Mulheres) e Pepe Vargas (Desenvolvi...
- CONVOCAÇÃO - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- CONVOCAÇÃO - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- Convocação - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- Convocação - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... ça polí- tica de esquerda radical na Europa, pós-crise econômica, que busca romper com a tradição da esquerda clássica e da social-democracia na Espanha e cuja identidade ainda está em processo de formação. Referências ÁLV AREZ YÁGUES, J. Permanencia en el populismo, sujeto ... -
Duas táticas da social-democracia
Panorama Politico Os tucanos estão acelerados. Consideram que o caso Petrobras/Pasadena é uma avenida aberta para uma CPI. E o PSDB, do senador Aécio Neves, já foi acusado de pretender privatizar a estatal. Os socialistas pisaram no freio. Eles prefe...
- RESOLUÇÃO CEN-PSDB N° 5/2020 PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... Guilherme Leite Ribeiro 1 Maria Celina Soares D’Araujo 2 Resumo ... Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa , ... -
Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... l) Confederação Nacional do Comércio; ... m) Central Única dos Trabalhadores; ... n) Força Sindical; ... o) Social Democracia Sindical; ... p) Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
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A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare
Este artigo tem por objetivo verificar a importância da participação popular na gestão pública, por meio dos Conselhos Municipais de Assistência Social, na promoção da democracia participativa no espaço público local. Para tanto, a partir de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo, buscou-se estudar o poder local na (re)construção dos espaços públicos; delinear os desafios e as...
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A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
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Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde
Este trabalho versa sobre as relações entre controle social, Democracia Deliberativa e despesas em saúde no Brasil. Tendo em vista as contribuições advindas da Democracia Deliberativa e da teoria da decisão, o problema que orienta este trabalho é: de que modo é possível reconstruir e problematizar as o regime jurídico do controle social da despesa pública em saúde? A hipótese é a de que a teoria...
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Solidaridad: otra justificante para el Juicio Democrático Lato Sensu (JDLS) desde las perspectivas del contractualismo de Hobbes y de la justicia social de Rawls
En este artículo se analizan las teorías del contractualismo de Hobbes, la cual postula que los seres humanos deben cumplir con mínimos deberes pactados, y de la justicia social de Rawls, la cual impone el deber de ayuda mutua. Lo anterior con la finalidad de evidenciar cómo la solidaridad, a manera de adhesión a las causas de los demás, se erige en un concepto que justifica al JDLS. Este trabajo
- Deputados do PSDB são criticados nas redes sociais por parte da bancada ser a favor do voto impresso
- Deputados do PSDB são criticados nas redes sociais por parte da bancada ser favor do voto impresso
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Decisão Monocrática N° 07171403420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marcel Camboim Gonçalves contra decisão proferida pelo juízo da 19ª Vara Cível de Brasília (Id 153436773 do processo de referência) que, no cumprimento de sentença ajuizado pelo agravante em desfavor de Movimento Democrático Brasileiro ? PMDB/DF e Partido da Social Democracia Brasileira, processo nº 0701968-25.2018.8.07.0001, reconheceu a natureza...
- Esquerda surpreende na Guatemala e vai disputar segundo turno nas eleições presidenciais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050467320174058500), 17-08-2021
PJE 0805046-73.2017.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PARTIDO POLÍTICO. PSDB. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TODAS AS COBRANÇAS DE FORO, TAXA DE OCUPAÇÃO E LAUDÊMIO DOS IMÓVEIS DEMARCADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 10586.000098/99-83 E 10.586.000530/96-20, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2015. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo...
RELATÓRIO ... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO (RELATOR): ... Cuida-se de apelação interposta pelo PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA contra sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Sem honorários ... O ... -
Acórdão nº 23873 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2016
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. INSERÇÕES. PROMOÇÃO PESSOAL. FILIADO. PUBLICIDADE ANTECIPADA. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. Autos recebidos no gabinete em 19.10.2016. 2. O exaltamento de lideranças de expressão não desvirtua programa partidário e tampouco configura propaganda antecipada, que apenas se caracteriza quando houver referência explícita a eleições...