Social democracia
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Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, ... -
Acórdão nº 2014/0275979-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NULIDADE DA SENTENÇA. DESCABIMENTO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 83, I, 84, 246, § 2º, DO CPC E ARTIGOS 70 DA LEI COMPLEMENTAR 75/1993. PREJUÍZO DA PARTE AUTORA NÃO EVIDENCIADO NO PRESENTE CASO. DISSÍDIO...
... RECORRIDO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... INTERES. ... cuida-se de justiça social, tarefa máxima da democracia e do estado de cidadania ... -
Barroso: Democracia trouxe muito mais progresso social que ditadura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, dirigiu-se aos jovens nesta quarta-feira, por meio do Twitter, para alertá-los sobre os malefícios da ditadura militar – o golpe que deu início ao regime, que vig...
- ESTATUTO DO DEMOCRACIA SOCIAL-DS
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‘A construção da verdadeira democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social’, dizem comandantes das Forças Armadas
Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica divulgaram uma nota nesta sexta-feira afirmando que a "construção da verdadeira democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social". No comunicado, os chefes das Forças Armadas di...
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‘A construção da verdadeira democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social’, dizem comandantes das Forças Armadas
Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica divulgaram uma nota nesta sexta-feira afirmando que a "construção da verdadeira democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social". No comunicado, os chefes das Forças Armadas di...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... VI - atividades de relacionamento social; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... VII - higiene ... 8. promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
- CONVOCAÇÃO - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- CONVOCAÇÃO - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
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A participação social na administração pública local: A construção da democracia deliberativa no município de Porto Alegre
A participação popular tem ganhado destaque no contexto das teorias contemporâneas da democracia. A deliberação adquire ares de condição de possibilidade e legitimidade das políticas públicas tendentes a levar a cabo as demandas sociais. Nesse sentido, o município constitui espaço privilegiado, tendo em vista o texto constitucional que o consagrou como ente federativo, atribuindo-lhe inúmeras...
@Introdução A administração pública contemporânea passa por profundas mudanças, em face do declínio do liberalismo e do surgimento de tentativas de radicalizar a democracia, que podem ser aglutinados no republicanismo e no procedimentali... -
A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare
Este artigo tem por objetivo verificar a importância da participação popular na gestão pública, por meio dos Conselhos Municipais de Assistência Social, na promoção da democracia participativa no espaço público local. Para tanto, a partir de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo, buscou-se estudar o poder local na (re)construção dos espaços públicos; delinear os desafios e as...
... Palavras-chave: Conselhos Municipais de Assistência Social; democracia participativa; gestão pública; município, participação popular ... Abstract ... This article aims to verify the importance of popular ... -
Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como ... reside em seu potencial de regressão social e condução a uma democracia" enfraquecida. O ideal da jurisdição constitucional como um short cut leg\xC3" ... -
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno ... construção teórica, o artigo passou a apresentar esse fenômeno social enquanto um fato jurídico. Dessa maneira, a partir de uma pesquisa ...
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Acórdão nº 2014/0096608-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NULIDADE DA SENTENÇA. DESCABIMENTO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 83, I, 84, 246, § 2º, DO CPC E ARTIGOS 70 DA LEI COMPLEMENTAR 75/1993. PREJUÍZO DA PARTE AUTORA NÃO EVIDENCIADO NO PRESENTE CASO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... RECORRIDO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... INTERES. ... cuida-se de justiça social, tarefa máxima da democracia e do estado de cidadania ... - Em vigor Código Civil
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Duas táticas da social-democracia
Panorama Politico Os tucanos estão acelerados. Consideram que o caso Petrobras/Pasadena é uma avenida aberta para uma CPI. E o PSDB, do senador Aécio Neves, já foi acusado de pretender privatizar a estatal. Os socialistas pisaram no freio. Eles prefe...
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Democracia segundo rousseau: Uma análise histórica sobre as principais ideias de Rousseau na obra ‘o contrato social’ e sua contribuição para democracia na contemporaneidade
O presente trabalho tem como escopo realizar uma breve análise sobre as principais ideias do filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e identificar a sua contribuição para a atualidade democracia na contemporaneidade. Sabe-se que Rosseau foi um dos principais filósofos do Século XVIII, também conhecido como Século das Luzes e suas ideias são ricas e complexas e tiveram papel fundamental para a...
@Introdução Primeiramente,1 caracteriza-se o espírito do Século XVIII, como “Época das Luzes”4, que com a contribuição dos filósofos e escritores deste período, promoveu-se uma revolução cultural e intelectual na histór... - RESOLUÇÃO CEN-PSDB N° 5/2020 PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
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Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses ... -
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... crise é recorrente e tem se intensiicado nos debates sobre a democracia. É quase um consenso na literatura política o diagnóstico de que o ... Mestre em Direito e Justiça e Social (FURG). Advogado. E-mail: bryandevos.prof@gmail.com. Orcid: ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... 16, p. 200-228, julho/dezembro de 2014 ... ANTONIO CARLOS WOLKMER / DÉBORA FERRAZZO 201 ... um instrumento ideológico de conformação social. Ou seja, a democracia pode ser reinventada a partir dos direitos plurais e comunitários advindos do novo constitucionalismo dos Andes ... -
Democracia na Constituição de 1988, realidade ou utopia?: Dos Direitos Humanos ao Estado “Social” Democrático de Direito
O estudo almeja analisar o instituto da democracia sob o enfoque dos direitos humanos. Primeiramente analisaremos os direitos humanos demonstrando sua estreita ligação com o fenômeno da democracia, explanando sob a necessidade de vincular os dois institutos, pois um sem o outro não existe. Após poderemos vislumbrar se realmente estamos sob a égide de um...
@Introdução Pela atual conjuntura política do Brasil, em que temos um país sob os auspícios da corrupção e impunidade, se faz necessário considerar o momento histórico da demo... -
Acesso à informação no judiciário: necessários aprimoramentos para uma accountability social
O artigo discute a necessidade de ampliação do acesso à informação no Judiciário, especialmente, no quesito intitulado transparência jurisdicional, como instrumento indispensável para a realização de um maior controle e monitoramento do Poder Judiciário no Brasil. Para tanto, fazendo uso do método hipotético-dedutivo, em um primeiro momento, é explorado o direito de acesso à informação e sua...
... éticoǦdedutivoǡ em um primeiro momentoǡ é explorado o direito de acesso à informação e sua vinculação com o desenvolvimento da democracia e uma accountability socialǤ Para em seguidaǡ a partir de relatórios pesquisadosǡ especialmente da ONG Artigo ͥ͝ e World Bankǡ analisar os ... -
Barroso defende regulamentação de rede social contra discurso de ódio e ataque à democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira é preciso regulamentar as redes sociais para evitar discursos de ódio e ataques à democracia, mas sem permitir a censura. “Houve um prim...