social democracia europeia
10968 resultados para social democracia europeia
- A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
... as várias fases da construção do pensamento da social-democracia e sua intersecção com as propostas do pensamento reformista cristão, do solidarismo e sua influência sobre o constitucionalismo europeu pós Segunda Guerra Mundial. Por fim, merecem destaque as questões de metodologia, na produção normativa e interpretação jurídica, decorrentes das várias tendências do pensamento social-democrata não só no campo do Direito Público, mas nas...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... o projeto da chamada Constituição Europeia , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista ... se ouviam antes, vindas de dentro do campo social-democrata ... Jean-Pierre Chevènement, ... parte da esquerda europeia [a social-democracia" europeia], à semelhança da direita, deixou de p\xC3" ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
... mperantes, tem se transformado cada vez mais numa democracia mercadológica. Com esse pano de fundo, apresenta-se como alternativa a orientação num sentido da solidariedade europeia -que só pode ser afirmada de forma conjunta - para manter o modelo baseado no Estado Social e na diversidade cultural que tem determinado a realidade do velho continente.
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... de la acción y racionalización social. Tomo I. Madrid: Taurus, 1992, pp. 330-350; ... 25 Cf. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade ... Tomo I. Rio ... , da assim chamada social-democracia europeia, numa palavra, o Estado social e democrático de ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... com a cumplicidade (com o apoio!) da social-democracia europeia e foi sufragado pela Europa ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro, as intenções individuais
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... ção sobre a atual situação da União Europeia, a partir de uma contextualização histórica ... instauram-se regimes socialistas de democracia popular. A URSS – que logo no início de 1946 ... sectores políticos e da comunicação social dominantes na Alemanha (talvez refletindo os ...
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O Trabalho como um Direito Social
... pode ser entendido como resultado das transformações da democracia e do trabalho, sublinhando as mutações do trabalho na crise da ... o im da Guerra Fria e com a derrota da velha Social-democracia europeia, o neoliberalismo parecia ser o futuro inevitável da economia mundial ...
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O Tratado de Maastricht: o 'modelo social europeu' em causa
... , que agravou as responsabilidades da social-demo-cracia europeia na construção da Europa neoliberal ... Com efeito, o Tratado de ... nas críticas que venho fazendo há anos à cedência da social-democracia europeia ao ... 91Em Portugal, a taxa de poupança das famílias baixou ...
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O papel da mediação na promoção do direito de acesso à justiça e na concretização do ods 16 da agenda 2030: 'paz, justiça e instituições eficazes
... údo. PALAVRAS-CHAVE: Acesso à Justiça. Cidadania. Democracia. Mediação. ODS
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Medo da extrema direita venceu
... ção após 11 anos e dá algum alento à social-democracia europeia, em crise em países como ...
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A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentacao juridica neoliberal/Workers' contractual autonomy and neoliberal legal experimentation.
... êm vigente a forma de organização social voltada à ampla produção de mercadorias ... ências da construção da social-democracia europeia do pós-guerra, com a emergência ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e ao comprometer o ... , a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com ... Partes procurarão promover a reinserção social das pessoas condenadas por delitos qualificados ...
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O capitalismo sem máscaras. A Europa neoliberal e as suas pandemias
... impostos e dos descontos para a segurança social ... O paraíso na terra para o grande ... 2 2 À escala europeia, os próprios serviços de Bruxelas admitem uma ... processo em curso de esvaziamento da democracia , que pretende garantir a “imunização do ...
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A 'Europa' construída 'à porta fechada'
... e à criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE). Vivia-se então o período áureo do ... A abdicação de uma democracia pode assumir duas formas, seja a de uma ditadura ... de uma política monetária, orçamental, social, em suma, uma política, no sentido mais amplo do ...
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Sindicato. Futuro?
... fundamentais do sindicalismo: a) democracia" interna; b) ideologia; c) atuação efetiva como \xC3" ... a análise sob o ponto de vista social e econômico. De todo modo, a compreensão do ... , “parte da geração pós-repressão europeia" de 1850, cujo canto de cisne é a Comuna de Paris\xE2" ...
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Eleições suecas ecoam polarização na europa
... no país, com as sucessivas vitórias dos social-democratas.Desta vez, a formação do novo ... ção sobre o futuro da social-democracia europeia " um dos pilares do projeto europeu " ...
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Autonomia Sindical
... “O Ministério do Trabalho e Previdência Social fará no mesmo prazo a comunicação no caso de ... , no período de transição para a democracia José Linhares, saído da presidência do Supremo ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968. p. 18, 73 e 152. (65) ...
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A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentação jurídica neoliberal
Este artigo tem por objeto a análise crítica das metamorfoses sofridas pelo conceito e aplicação da autonomia contratual, nas relações de trabalho no Brasil, sob o impacto do neoliberalismo. Propõe captar, a partir de textos teóricos, os movimentos inerentes ao modo de produção capitalista e o processo de formulação da autonomia coletiva, como meio de suprir a insuficiência da autonomia...
... , mantêm vigente a forma de organização social voltada à ampla produção de mercadorias e à ... exigências da construção da social-democracia europeia do pósguerra, com a emergência dos ... -
Autonomia Contratual e Razao Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Juridico/Contractual Autonomy and Sacrificial Reason: Neoliberalism and Depletion of Legal Borders.
... na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ... Essa ampliação tem como argumento a ... de 1990, nos países membros da União Europeia, quando se instalou uma tensão entre documentos ... sustentação jurídica à social democracia europeia do pós-guerra, como afirmou Amirante, ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... , entre outras variáveis, por uma demanda social de maior segurança ... Vale perceber, ... consolidação do ideal de liberdade e democracia determinou uma renovação do pensamento crítico ... política criminal da social-democracia europeia (nona causa), baseada no discurso da segurança ...
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O pacto para o crescimento e emprego e o pacto de responsabilidade de Hollande
... sobre a chamada constituição europeia e tendo em conta os resultados desastrosos das ... Mais uma vez, a social-democracia europeia não quis aprender nada com a ...
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Hegemonia, consenso e coerção e os beneficiários do Programa Bolsa Família
Este artigo investiga as razões da desobediência a regras impostas pelo Estado pelos beneficiários de políticas sociais, especificamente os do Programa Bolsa Família, instituído pelo Governo Federal em 2003. A investigação é feita a partir dos dados coletados em uma pesquisa qualitativa que entrevistou titulares legais de famílias que recebiam o benefício, mas que estavam em situação de...
... Palavras-chave : Política social. Transferência de renda. Hegemonia. Coerção ... proposição incorporada pela social-democracia ... ção incorporada pela social-democracia europeia ...