sociedade anonima conceito
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...” para Marshall McLuhan 3 ou mesmo “sociedade do espetáculo” para Guy Debord 4 são alguns ...conceito de meio de comunicação, nele compreendidas ...
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Processo nº 0069202-71.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Autora/pessoa Jurídica de Direito Privado, Constituída Sob a Forma de Sociedade Limitada. Não Configurada a Mitigação Do Conceito Finalista Do Consumidor Na Hipótese. Não Incide No Caso Concreto a Presunção de Vulnerabilidade Da Empresa Autora Ao Estabelecer Uma Relação de Consumo Com a Empresa Demandada. Artigo 3º, § 1º Da Lei 6375/2012. Ré que É...
...DE SOCIEDADE LIMITADA. NÃO CONFIGURADA A MITIGAÇÃO . DO CONCEITO... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... 1.1. Conceito e natureza jurídica . O inquérito policial é ...Nessa situação, a sociedade sai ganhando e o inquérito tem sua conclusão ...
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Direito Empresarial
...sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... – PGE/PR – PUC – 2015) Acerca do conceito de empresário e de sociedade empresária, ...
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Acórdão Nº 0001605-72.2021.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-07-2023
DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL INVERSA DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO (EXCLUSÃO DE SÓCIO) COMBINADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. VALOR DA CAUSA QUE DEVE EQUIVALER AO MONTANTE DO CAPITAL SOCIAL CORRESPONDENTE À QUOTA PARTE DO SÓCIO QUE SE PRETENDE EXCLUIR. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA....
...ÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL INVERSA DA SOCIEDADE. ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO (EXCLUSÃO DE ...societatis. 4. “O conceito de falta grave não elenca hipóteses. taxativas ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...RENDIMENTOS NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL. . Art. 5° Na constância da ...49, § 2°). . Seção II. Conceito de Lucro Real. . Art. 193. Lucro real é o ...
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Falência e recuperação de empresas
..., exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ...O conceito do primeiro é muito mais amplo, sendo o gênero ...
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Acórdão nº 1.0000.18.105425-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. ART. 1.022 DO CPC DE 2015. REQUISITOS. CONTRADIÇÃO. ITAÚ SEGUROS AUTO E RESIDÊNCIA S.A. SOCIEDADE ANÔNIMA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA. EMBARGOS ACOLHIDOS.De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão
... no aludido rol, por se tratar de uma Sociedade Anônima. Requer sejam acolhidos os Embargos de ... Portanto, não se amolda ao conceito de microempresa e empresa de pequeno porte, não ... -
Critérios diferenciados de voto nas associações civis
... um status especial e independente na sociedade; e ela, ao invés do bem comum, seja o verdadeiro ... da realidade e da ficção ao formular o conceito de pessoa jurídica, como tampouco o é a ...
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Direito processual civil
...Etapa 3. Sociedade de economia mista. Etapa 4. Competência ...1.046, § 3º do CPC de 1973 ampliou o conceito de terceiro para alcançar cônjuge quando ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... constituir uma providência que, numa sociedade democrática, seja necessária para assegurar uma ... “Este é um conceito desenvolvido pela filósofa Miranda Fricker há ...
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A Normatividade dos Princípios
... e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (10) . Já a ... (15) MORAES, Maria Celina Bodin de. Conceito de dignidade humana: substrato axiológico e ...
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Direitos individuais e coletivos
... o direito tem buscado dar contornos a um conceito de vida, ainda que não se possa fazê-lo de ...sociedade assegurem a todos os indivíduos o acesso a bens ...
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Acórdão nº 1.0133.13.000803-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - JUROS COMPENSATÓRIOS - efeito devolutivo - PEDIDO RECURSAL: LIMITAÇÃO. O julgador está adstrito ao pedido deduzido pelo recorrente por força do efeito devolutivo da apelação, que limita a cognição do tribunal à matéria impugnada em sede recursal, em prestígio dos princípios do devido processo legal, da...
... INICIAL DE INCIDÊNCIA - CODEMIG - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - TRÂNSITO EM JULGADO - NÃO ...NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE FAZENDA PÚBLICA. JUROS MORATÓRIOS A PARTIR ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste aspecto, há o paradoxo entre a .... 4.1 CONCEITO E HISTÓRICO . A conceituação de liberdade ...
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Acórdão nº 1.0191.15.000438-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS. O montante inicialmente ofertado será corrigido desde a data do depósito. Nas indenizações por desapropriação indireta, os juros compensatórios incidem sobre o total da indenização, a partir do desapossamento, e, segundo orientação jurisprudencial (ADI 2332 - STF), pelo percentual de 6%...
...DEPÓSITO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA DE DIREITO PRIVADO. NÃO ENQUADRAMENTO O CONCEITO DE FAZENDA PÚBLICA. JUROS MORATÓRIOS A PARTIR ... -
Acórdão nº 1.0191.15.000438-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS. O montante inicialmente ofertado será corrigido desde a data do depósito. Nas indenizações por desapropriação indireta, os juros compensatórios incidem sobre o total da indenização, a partir do desapossamento, e, segundo orientação jurisprudencial (ADI 2332 - STF), pelo percentual de 6%...
...DEPÓSITO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA DE DIREITO PRIVADO. NÃO ENQUADRAMENTO O CONCEITO DE FAZENDA PÚBLICA. JUROS MORATÓRIOS A PARTIR ... -
Decisão da Presidência nº 711538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2013
...2. SOCIEDADE ANÔNIMA. EXECUÇÃO POR MEIO DE PRECATÓRIO. ... de direito privado, não se enquadra no conceito de Fazenda Pública de que trata o artigo 100 da ...
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Decisões Monocráticas nº 711538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2013
...2. SOCIEDADE ANÔNIMA. EXECUÇÃO POR MEIO DE PRECATÓRIO. ... de direito privado, não se enquadra no conceito de Fazenda Pública de que trata o artigo 100 da ...
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Sociedade anônima
... da autonomia das obrigações cambiárias, extraídos do próprio conceito desse instituto previsto no art. 887, do Código Civil. Assim, para que o ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
...-se examinar, ainda que brevemente, o conceito jurídico de empresa . Estabelece o artigo 966 ... dos indivíduos enquanto partícipes da sociedade, o secundário é o interesse particular, ...
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Processo nº 0049525-94.2015.8.19.0203 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Execução. Ré/pessoa Jurídica de Direito Privado, Constituída Sob a Forma de Sociedade Limitada. Não Configurada a Mitigação Do Conceito Finalista Do Consumidor Na Hipótese. Não Incide No Caso Concreto a Presunção de Vulnerabilidade Da Empresa Ré Ao Estabelecer Uma Relação de Consumo Com a Empresa Demandada. Artigo 3º, § 1º Da Lei 6375/2012. Autora que É Sociedade...
...DE SOCIEDADE LIMITADA. NÃO CONFIGURADA A MITIGAÇÃO . DO CONCEITO... -
Acórdão nº 1.0317.13.002693-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - ART. 1.022, DO CPC Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. Inexistente qualquer vício, impõe-se a rejeição dos embargos.
...DEPÓSITO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA DE DIREITO PRIVADO. NÃO ENQUADRAMENTO O CONCEITO DE FAZENDA PÚBLICA. JUROS MORATÓRIOS A PARTIR ... -
Acórdão nº 1.0317.13.002693-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - ART. 1.022, DO CPC Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. Inexistente qualquer vício, impõe-se a rejeição dos embargos.
...DEPÓSITO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA DE DIREITO PRIVADO. NÃO ENQUADRAMENTO O CONCEITO DE FAZENDA PÚBLICA. JUROS MORATÓRIOS A PARTIR ... -
Acórdão nº 1.0556.03.003581-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS COMPENSATÓRIOS - JUROS DE MORA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.- A correção monetária dos valores depositados em juízo se opera pela instituição financeira competente (súmula 179, do STJ).- "Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de...
...SOCIEDADE ANÔNIMA DE DIREITO PRIVADO. NÃO ENQUADRAMENTO O CONCEITO DE FAZENDA PÚBLICA. JUROS MORATÓRIOS A PARTIR ...