sociedade anonima conceito
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A duplicata virtual em perspectiva
... no sentido de que irá afastar-se do conceito clássico de Vivante e da concepção tradicional ... se exige que o sócio assine o nome da sociedade com sua caligrafia pessoal, consentindo que ele ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001596-38.2022.8.19.0068 (Criminal), 08-03-2023
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS CAPITULADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, ARGUINDO: 2) A NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊ
... ao conceito de trabalho a que se reporta a dita Convenção, ... natureza hedionda, o qual atinge toda sociedade e ... especialmente menores de idade, os quais ... -
Organização do estado brasileiro
... 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito de Estado e de seus elementos constitutivos ... ências executivas, empresas públicas, sociedade" de economia mista, e, atualmente, também os cons\xC3" ...
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O direito de voto em separado para o conselho fiscal da sociedade anônima fechada
O presente trabalho tem por escopo analisar, por meio da metodologia dedutiva, o direito do acionista controlador ou majoritário, com direito a voto, na sociedade anônima fechada, detentor de ações preferenciais sem direito a voto ou com restrição, de participar da eleição em separado do representante dos preferencialistas no conselho fiscal. Demonstrar-se-á, por meio da análise teórica da...
... Para Santos e Santan´Anna (2021, p. 14), o conceito de governança corporativaconsiste em um mecanismo utilizado para a ... -
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... encontradas pela doutrina publicista brasileira com o conceito de empresa estatal, Vide VENÂNCIO Filho, Alberto. A Intervenção do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... por advogados integrantes de uma mesma sociedade, nos termos do art. 272, § 1º, do CPC, em ... ção de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em segundo lugar, causa-nos uma ...
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Extinção do vínculo societário
... simples, a retirada imotivada da sociedade por mera notificação aos demais sócios ... A. e. N. “Affectio societatis”: um conceito jurídico superado no moderno direito societário ...
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Simulado Delegado PF
... (28) Conforme o conceito de bloco de constitucionalidade, há normas ... (33) A dissolução de sociedade limitada constituída por prazo indeterminado ...
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Acordao N° 1707026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação de sentença. Competência relativa. Banco do brasil. Impossibilidade de escolha do foro. Situação de abusividade. Recurso conhecido e desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a competência do juízo singular para processar a demanda originária. 1. 1. Trata-se de liquidação provisória de sentença proferida em desfavor da sociedade anô
... de sentença proferida em desfavor da sociedade ... anônima Banco do Brasil S/A. Por intermédio ... , no entanto, convém atentar-se para o conceito" de “abuso” e para a correlata ... noção de \xE2" ... -
Acordao N° 1726843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação de sentença. Competência relativa. Banco do brasil. Impossibilidade de escolha do foro. Situação de abusividade. Recurso conhecido e desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a competência do juízo singular para processar a demanda originária. 1. 1. Trata-se de liquidação provisória de sentença proferida em desfavor da sociedade anô
... de sentença proferida em desfavor da sociedade ... anônima Banco do Brasil S/A. Por intermédio ... , no entanto, convém atentar-se para o conceito" de “abuso” e para a correlata ... noção de \xE2" ... -
Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... Affectio Societatis : um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim ... -
Acordao N° 1695435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação de sentença. Competência relativa. Banco do brasil. Impossibilidade de escolha do foro. Situação de abusividade. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar a competência do juízo singular para processar a demanda originária. 1. 1. Trata-se de liquidação provisória de sentença proferida em desfavor da sociedade anônima banco do brasil
... de sentença proferida em desfavor da sociedade ... anônima Banco do Brasil S/A. Por intermédio ... caso em exame convém atentar-se para o conceito" de “abuso” e para a correlata noção de ... \xE2" ... -
Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na administração ou gerência, de sociedade, ou dela participar, exceto na condição de ... de formas "grandemente avançadas", no conceito clínico, sem qualquer possibilidade de ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é ...
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Acordão nº (RO)0170900-45.2008.5.06.0001 (01709.2008.001.06.00.1) de 1º Turma, 2 de Diciembre de 2010
... O enquadramento da recorrente no conceito de instituição financeira emerge de seu ... , a LOSANGO, constituída sob a forma de sociedade limitada e não como sociedade anônima, nos ...
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Direito Administartivo
... O conceito está invertido, pois em sentido objetivo a ... (C) pode ser delegado a sociedade de economia mista que explore serviço público, ...
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A era digital
... 1. Sociedade da informação e da comunicação ... Já se ... a referência inicial ao termo e ao conceito de Sociedade da Informação, inserta em livro ...
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Planejamento sucessório
... Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demandam uma estruturação ... espécies de contrato, o reafirma em seu conceito no dispositivo indicado ... 98 CRUZ, Elisa; ...
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Acordao N° 1663595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação de sentença. Competência relativa. Banco do brasil. Impossibilidade de escolha do foro. Situação de abusividade. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar se o juízo singular é o competente para processar a demanda originária. 1. 1. Trata-se de liquidação provisória de sentença proferida em desfavor da sociedade anônima banco do...
... de sentença proferida em desfavor da sociedade ... anônima Banco do Brasil S/A. Por intermédio ... , no entanto, convém atentar para o conceito" de “abuso” e para a correlata noção ... de \xE2" ... -
Direito Empresarial
... ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no artigo 887 do ...
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Bibliografia
... Judiciário e a Jurisprudência sobre Sociedade Anônima e Instituições Financeiras. Rio de ... O Poder de Controle na Sociedade Anónima. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979 ... Revista da CVM – “Ampliação do Conceito de Valor Mobiliário no Direito Brasileiro”, n ...
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Acórdão Nº 0316637-70.2015.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-09-2021
... INDSTRIA DO BRASILS/A(Sociedade Annima)em face do Municpio de Balnerio ... imenso.Logo, no se enquadra dentro do conceito de microempresa ou empresa de pequeno porte e, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é de ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... Em seguida, tratar-se-á do conceito de renda com base na Constituição Federal, na ... caminhar para a existência de uma sociedade mais justa, na medida em que se equilibre o ...
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Sociedade anônima
... da autonomia das obrigações cambiárias, extraídos do próprio conceito desse instituto previsto no artigo 887, do Código Civil. Assim, para que ...