sociedade civil organizada
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Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?
Parte-se, neste trabalho dos seguintes problemas: quais foram as transformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado...
... das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no ... do governo, sem participação da sociedade civil organizada. . Palavras-chave: Gênero, Ruanda, ... -
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...II - a sociedade construtora, no caso das sociedades regidas pela ... 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e condiciona o sujeito passivo à aceitação ... o § 1º deste artigo deverá ser organizada de forma a conservar os fragmentos florestais ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1901-030, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Acresce e Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 (estatuto da Terra), da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, e da Outras Providencias.
...ção entre o poder público e a sociedade civil organizada, com a finalidade de formular ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
...IX - participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios ...Art. 9º A EBC será organizada sob a forma de sociedade anônima de capital ...
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O problema da legitimidade social do direito e da justiça numa sociedade desigual: considerações sociológicas a partir da realidade brasileira
O presente trabalho pretende esclarecer a razão da ausência de identificação da sociedade brasileira com seus textos legislativos e discutir o papel exercido pelo estado, em seus três poderes, para condicionamento da falta de protagonismo político da sociedade brasileira e da baixa legitimidade social do direito (e do sistema de justiça). Buscar-se-á demonstrar os efeitos das legislações sobre a...
... força da própria sociedade civil organizada como meio de fiscalizar o estado e garantir a efetividade de ... -
DEC 8972 de 23/01/2017 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... Federal e com organizações da sociedade civil e privadas. . Art. 3º Para fins deste ... e suplentes, da sociedade civil organizada, a serem selecionados por processo formalizado ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... à prisão, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e penal. #Incluído pela Lei nº ...ão do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. Parágrafo único. Nos atestados de antecedentes ... o número de jurados e, ainda, organizada lista de suplentes, depositadas as cédulas em ...
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Movimentos sociais procuram presidente do TSE para pressionar contra PEC da Anistia
... sociais e outros representantes da sociedade civil organizada terão uma reunião na tarde ...
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Movimentos sociais procuram presidente do TSE para pressionar contra PEC da Anistia
... sociais e outros representantes da sociedade civil organizada terão uma reunião na tarde ...
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Ministério público do trabalho e a liberdade sindical
Cuida-se de estudo no qual são delimitadas as possibilidades de ação do Ministério Público do Trabalho para garantia da liberdade sindical em um cenário sociopolítico de interferência direta do Estado nas estruturas sindicais do país e de negação dos confl itos entre classe, aliado a um modelo constitucional que possui raízes em modelos corporativistas autoritários. É levada em consideração a...
... temas que interessam (ou não) a toda a sociedade. Dentro deste panorama, tentar-se-á no presente ... Federal), figura a de promover o inquérito civil e a ação civil pública, para proteção do ...—, devem partir da sociedade civil organizada, como resultado de um processo de ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº ... e na articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e na implementação de ... com representantes da sociedade civil organizada e ao concerto entre os diversos setores da ...
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Decreto nº 10.524 de 20/10/2020. Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
... entre estes e os setores organizados da sociedade local. § 1º O Plano Sub-regional de ..., com a participação da sociedade civil, e entre os instrumentos de planejamento ...X – quatro da sociedade civil organizada. § 1º Cada membro do Comitê Gestor do Plano ...
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Decreto nº 9.979 de 20/08/2019. Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
...XII - promover e ampliar o diálogo com agentes de mercado e da sociedade civil organizada, para divulgação de oportunidades de investimentos e ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº ... com participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades ... por empresa de navegação legalmente organizada e funcionando no Brasil; ou (c) embarcação ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... incluirão mecanismos de consulta à sociedade em geral e às organizações sindicais mais ... 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. Parágrafo único. Na hipótese de não ... escala de revezamento, mensalmente organizada, que constará de quadro sujeito à ...
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Medida Provisória nº 882 de 03/05/2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e dá outras providências.
... para as extintas Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e Secretaria de ... o diálogo com agentes de mercado e da sociedade civil organizada, para divulgação de ...
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DECRETO Nº 3474, DE 19 DE MAIO DE 2000. Regulamenta a Lei 9.841, de 5 de Outubro de 1999, que Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e da Outras Providencias.
... Comerciais ou pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, à vista de comunicação, ... de apoio, de representação e da sociedade civil organizada que atuem no segmento das ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
...VII - promover ação civil pública e todas as espécies de ações capazes ...á de lista tríplice para cada vaga, organizada pelo Conselho Superior, em sessão secreta, com ... - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como cotista ou acionista;. V - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
...Civil;. II - agir com proporcionalidade, transparência ... e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos deverá ...ão do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acadêmica;. II - ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... esferas de governo, da imprensa e da sociedade" civil organizada; e. III - coordenar a articula\xC3"...
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Participação de representantes da sociedade civil na esfera pública na América Latina
Partindo de cenários desenhados pelas novas políticas públicas na América Latina, especialmente no caso do Brasil, o trabalho apresenta os eixos principais destas políticas no que diz respeito à participação de grupos organizados da sociedade civil. Demarcam-se as diferenças entre as atuais políticas sociais voltadas para o atendimento de demandas sociais e a construção e implementação destas...
...O objetivo principal é o de qualificar o caráter e a natureza das novas ações envolvendo a sociedade civil organizada e as instâncias governamentais, indagando sobre os impactos e resultados destas relações no processo democrático em curso. Palavras-chave : ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
...VII - promover o inquérito civil e a ação civil pública para:. a) a proteção ... Ministério Público da União será organizada por regulamento, nos termos da lei. CAPÍTULO ... - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como cotista ou acionista;. IV ...
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Balanço Patrimonial
...,00REDE ABERTA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE CAMAÇARI CNPJ: ...
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Balanço Patrimonial
...,00REDE ABERTA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE CAMAÇARI CNPJ: ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
...ém marca a metrópole - a postura da sociedade civil, mesmo diante de sua diversidade e de seus ...