sociedade civil organizada
- Indeferido Decreto nº 9.468 de 13/08/2018. Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI/RS 34 anos Resolução nº 14/2023 - CEI RS APROVA O CRONO
... DO FÓRUM DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - FOPI ... NO CEI RS, PARA O BIÊNIO ... das instituições da sociedade civil organizada, para o ... preenchimento das sete (07) vagas ...
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Acórdão nº 2014/0014841-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesse da própria vida social organizada ... sociedade. ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... sociedade brasileira; ... IV - centro de documentação - ... Brasileiro de Museus - SBM é uma rede organizada e constituída por meio de adesão voluntária ... bens culturais musealizados, responderão civil e administrativamente pelos seus atos ... § 2º ...
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Edital, EDITAL FAPERGS 04/2021 PROGRAMA STARTUP LAB A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRAN
... de cincia e tecnologia, entidades da sociedade civil organizada, servios sociais autnomos e rgos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... de ações de iniciativa pública e da sociedade civil, para garantir o ... atendimento às ... ões na área de assistência social é organizada sob a forma de sistema descentralizado e ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... poder e sociedade política permeia as mais longínquas ... : forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril, 1984. p. 71). Jean-Jacques ... Soberanía : hipocresía organizada. Barcelona: Ediciones Paidós Iberica, 2001 ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de ... pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, não se lhes aplicando as ... ército ativo é a parte do Exército organizada e aparelhada para o cumprimento de sua ...
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O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica
O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico, como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e considerado como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho, foram utilizadas as...
... interconexões globais, as relações entre indivíduos, sociedade civil difusa, sociedade civil organizada, iniciativa privada e Estado se ... -
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... 19 e 20 do Marco Civil da Internet e da Resolução nº 23.551/2017, do ... como “[ ... ] as regras do jogo em uma sociedade ou, em definição mais formal, as restrições ... e membros da sociedade civil organizada. Dentre as atribuições deste conselho, ...
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Justiça econômica
... e a economia privada e destes com a sociedade civil e com os cidadãos, mas porque possibilita ... áveis de uma mesma sociedade civil organizada no Estado, como tais, não podem ser confundidas ...
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Acórdão nº 2014/0044584-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... sociedade ... seja organizada ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... ão para a propositura da denominada ação civil pública. Deste modo, a Lei n. 7.347/85, em seu ... posição e função exercida perante a sociedade e de suas atribuições constitucionais, ... expressos por meio da sociedade civil organizada ... Entre os entes públicos legitimados à ...
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Governança pública
... governo, administração pública, sociedade e usuários-cidadãos. Segundo Bresser-Pereira ... ções e se relaciona com a sociedade civil; e também, ao nível de governo, como se ... ção do papel da sociedade civil organizada no meio público ... Em que pese a magnitude ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.188, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Institui Programa INOVA RS de Apoio ao Enfrentamento d
... ), por meio da articulao entre a sociedade civil organizada, o setor empresarial, o setor ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/1200-0001944-0 Edital 002/2020 SSP/RS CONSELHO ESTADUAL DE SEGURA
... ELEIO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DAS ENTIDADES DE PROFISSIONAIS DE ... , e das entidades da sociedade civil organizada na rea de segurana pblica a participarem do ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/1200-0001944-0 Portaria nº 116/2023 - SSP/RS O SECRETÁRIO DA SEGU
... seleção e de escolha das entidades da sociedade civil organizada cujas finalidades estejam ...
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Leis, LEI Nº 16.072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... pelos entes governamentais, ... sociedade civil organizada e o ... Conselho Estadual de ...
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Leis, LEI Nº 15.733, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei nº 15.327, de 1º de outubro de 2019, que
... da Secretaria Nacional de Proteo e Defesa Civil - SEDEC, indicado pelo respectivo Secretrio; XX ... 2 (dois) representantes de entidades da sociedade civil organizada cuja finalidade esteja ...
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Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na ... , tanto o Estado como a sociedade civil organizada tiveram que criar mecanismos que evocassem uma ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , dos desequilíbrios que caracterizam a sociedade brasileira, há potencialidades animadoras. Isso ... de mão-de-obra, como a construção civil e as pequenas e médias empresas, sobretudo nos ... à mobilização da sociedade civil organizada, principalmente face à Constituinte ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... CF/88), de formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao ... Federal, a CLT, o Código Penal e o Código Civil, além das regras administrativas das três ... , mas também da sociedade civil organizada e dos cidadãos em geral. 350 Levando-se em ...
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Instalação
... de entidade representativa de sociedade Civil Organizada e 01 (um) secretário(a) ...
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Introdução
... Direito, Estado e Sociedade, n. 38, jan/jun 2011 ... INTRODUÇÃO 25 ... ção, tanto por parte da sociedade civil organizada quanto dos próprios contrapoderes ...
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Direito constitucional do trabalho
... ência social destina-se a atender a sociedade na recuperação das suas carências de saúde, ... , contando com a participação da sociedade civil organizada, o poder público formula e implementa ...