sociedade comercial irmãs claudino
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Decisão monocrática nº 2015.00454030-93 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 12-02-2015
PROCESSO Nº 2014.3.031199-8 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ALTAMIRA ¿ 4ª Vara CívelAPELANTE: SOCIC ¿ SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S/A ADVOGADO: Manoella Batalha da Silva ¿ OAB/PA 14.772-B APELADO: RAIMUNDOMATIAS FLOR ADVOGADA: Paula Barros Pereira de Farias Oliveira ¿ Def. Pub. RELATOR: JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR¿ Juiz ConvocadoDECISÃO
... APELANTE:. SOCIC – SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S/A . . ADVOGADO:. ... -
Acórdão Nº 0012134-85.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PETIÇÃO DE AGRAVO PROTOCOLADA NA COMARCA DE ORIGEM. RECURSO POSTERIORMENTE INTERPOSTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO DE PLANO. 1. A análise da tempestividade recursal deve levar em conta a data do protocolo do reclamo nesta Corte (art. 1.016 do NCPC). 2. Assim, não...
... AGRAVANTE : SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S.A ADVOGADO : ALINE ... -
Acórdão, Processo nº 5031543-17.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 31-05-2022
... - FAZENDA NACIONALAPELADO: SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/AAdvogado do(a) ...
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Acórdão Nº 5000365-42.2010.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. APELO NÃO CONHECIDO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PARA DECLARAR A NULIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÕES. DOCUMENTOS COLACIONADOS MAIS DE 1 ANO APÓS A IMPETRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INADMISSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REEXAME CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA.
... (INTERESSADO) APELADO : SOCIC -SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO SA (AUTOR) E OUTRO ... por SOCIC – SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S.A. , em face do DELEGADO DA RECEITA ... -
Acórdão Nº 0045221-13.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO PROCON. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NÃO IMPUGNADOS. ART. 932, III, CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos do art. 932, III, do CPC, incumbe ao relator não conhecer de recurso que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. 2. No caso em análise a sentença de improcedência se embasou na constatação da...
... APELANTE : SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S/A (AUTOR) ADVOGADO : ... -
Acórdão Nº 0014858-62.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
ementa 1. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PRINCIPAL NÃO CONHECIDO. INTEMPESTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE DO JUÍZO SINGULAR NÃO VINCULO O TRIBUNAL REVISOR. PRECEDENTES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1.1 É sedimentando no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o tribunal de segunda instância não fica vinculado a certidão de tempestividade produzida pela serventia do órgão de
... AGRAVANTE : SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S/A ADVOGADO : MARIO ... -
Acórdão Nº 0015175-60.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
EMENTA 1. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO RECURSAL NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. ERRO GROSSEIRO CONFIGURADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ADMISSIBILIDADE DO JUÍZO SINGULAR NÃO VINCULA O TRIBUNAL REVISOR. PRECEDENTES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. 1.1. É sedimentando no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o tribunal de...
... AGRAVANTE : SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S/A ADVOGADO : MARIO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16197-94.2020.5.16.0022)
... . . SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S.A. . . ...
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Acórdão Nº 0008030-31.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO (MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON/TO). PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (ART. 1º, DECRETO Nº 20.910/32). TERMO INICIAL. TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAR A MULTA ADMINISTRATIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO PROVIDO. 1. In casu, a multa objeto da execução fiscal originária não detém natureza tributária, uma vez que não...
... DO TOCANTINS (AUTOR) APELADO : SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S/A (RÉU) ADVOGADO : ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 278-05.2020.5.08.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO. Nos termos do art. 483 da CLT, o empregado poderá considerar rescindido o seu contrato de trabalho e pleitear a respectiva indenização quando o empregador incorrer em uma das faltas...
... . . SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A. . . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 217-62.2015.5.08.0004)
...SOCIEDADE" COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S.A. \xC2"...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Municipal de Saúde e a SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S/A. OBJETO: Locação ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
... de recurso: 1500100200.CONTRATADO: SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S.A - SOCIC ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Freitas (OAB:BA13388) Executado: Phd Comercial De Calcados E Confeccoes Ltda Executado: Luciane ...: Sueli Da Cunha Dantas Oposto: Socic - Sociedade Comercial Irmas Claudino S/a Despacho: .diario ...ído por Socic - Sociedade Cultural Irmãs Claudino (id 201833532). . Em seguida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-543-49.2011.5.08.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DIFERENÇAS. BASE DE CÁLCULO. NORMA COLETIVA. Hipótese em que o Tribunal Regional, constatada a ausência de previsão específica nas normas coletivas, acerca da base de cálculo a ser adotada para adicional por tempo de serviço pago ao reclamante, considerou -razoável supor seja a própria remuneração do obreiro-, e, portanto,
...-49.2011.5.08.0105, em que é Agravante SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S.A. - SOCIC e Agravado ... -
Acórdãos nº 0069701-25.2012.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO MORAL. CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS. RENÚNCIA DE ADVOGADO COM REGULAR CIENTIFICAÇÃO DA APELANTE. AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR. NÃO CONHECIMENTO. Recurso de apelação não conhecido. (TJSP; Apelação 0069701-25.2012.8.26.0100; Relator (a): Cristina Zucchi; Órgão Julgador: 34ª Câmar
... LTDA., é apelado SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S/ A . ACORDAM, em ... -
Acórdão nº 1.0514.11.002196-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO COM TERCEIRO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RISCO PROVEITO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE AFASTADA - DANO MORAL PURO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CORREÇ
...SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A - APELADO(A)(S): ... Sousa Cruz e por Socic Sociedade Comercial Irmãs Claudino S.A., ambas qualificadas nos autos, ... -
AlterAções Sociedades por Ações
... setembro de 2023 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 133 (38) – 125. NIRE - 35300138023 ...CARD SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - ARQUIVAMENTO. DE A.G.E. ...SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A -ARQUIVAMEN-. TO DE A.G.E. DATADA DE: ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
...: Sueli Da Cunha Dantas Oposto: Socic - Sociedade Comercial Irmas Claudino S/a Despacho: .diario ...