sociedade da informação e do conhecimento
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
...ídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de ...d) informação prévia à ANS, aos beneficiários e aos ...ônus da prova e da demonstração do conhecimento prévio do consumidor ou beneficiário. ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... dimensão inferior ao constante no conhecimento de carga, no manifesto ou em documento de efeito ...§ 7º Não prestada a informação de que trata o § 5º nos prazos fixados no § ... resultante de atividades humanas em sociedade...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e ...XXI - aviso: informação dirigida a usuário pelo prestador dos serviços, ...I - conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
...II - promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e ...IX - participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios ... e socialização da produção de conhecimento garantindo espaços para exibição de ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
...ção dos Recursos de Tecnologia da Informação e de Serviços Gerais. § 2º A autonomia ...à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente, por meio do envio de ... 18 de maio de 1990, e ter notório conhecimento em administração pública ou em regulação de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou empregado de empresa pública, ou de sociedade de economia mista, do órgão celebrante, por ...ção descentralizada, da qual dará conhecimento aos órgãos ou entidades descentralizadores. § ... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa ... e desenvolvimento em tecnologia da informação a serem realizadas no País, no mínimo 5% (cinco ... estar acompanhadas do respectivo conhecimento de transporte. § 3º Presume-se de propriedade ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...II - constituição de sociedade simples ou empresária; e. III - outras ... público juramentado, exceto se a informação já constar do documento a que se refere o inciso ... brasileira ou estrangeira, que tenha conhecimento do interesse da pessoa condenada em ser ...
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Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
...ão dos nomes dos servidores, dará conhecimento à autoridade judiciária e o encaminhará à OAB ... no § 5º deste artigo, essa informação deverá constar, expressamente, do convênio de ...§ 12. A sociedade de advogados e a sociedade unipessoal de ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... de conselho de administração de sociedade anônima;. 3. o sócio de sociedade em nome ... que é desenvolvida a atividade e a informação de a que título ela é ocupada;. II – a ... no § 8º, motivada pelo não conhecimento tempestivo do diagnóstico do agravo, o ...
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Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
...Parágrafo único. A informação à autoridade nacional de que trata o caput deste ...conhecimento" das normas e das políticas públicas sobre prote\xC3"... - ouvir os agentes de tratamento e a sociedade em matérias de interesse relevante e prestar ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
..., propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança a sociedade e do Estado;. IV – negar publicidade aos atos ... prazo de 5 (cinco) anos, contado do conhecimento pelo Ministério Público do efetivo ...
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Em vigor
Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
... ser realizada por organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde ... por banca examinadora de amplo conhecimento dessa função, constituída por docentes surdos, ...informação recebida;. II - pela atuação livre de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública ... das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e ...ção descentralizada, da qual dará conhecimento aos órgãos ou às entidades descentralizadores. ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e na articulação com as entidades da sociedade e na criação e na implementação de ...- organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública;. VI - coordenar ...a) difusão de conhecimento" sobre crimes, delitos e infrações relacionados \xC3"...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... nº 178, de 13 de janeiro de 2021, a informação a que se refere o inciso V do caput poderá ser ... prestação dos serviços públicos à sociedade, desconsiderados o pagamento dos passivos ...ão, até quatro servidores com conhecimento técnico na área de gestão de finanças ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...LIVRO I Do processo de conhecimento. TÍTULO I Da jurisdição e da ação. CAPÍTULO ..., para a ação em que for ré a sociedade, que carece de personalidade jurídica;. d) onde ..., e junta aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
..., cuja cópia deve ser enviada, para informação e registro, ao regulador ferroviário. § 2º ...-operacional em ferrovias e notório conhecimento das melhores práticas do setor ferroviário. ... à operadora ferroviária por meio de sociedade de propósito específico, que pode:. I – ser ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social, Regula os Procedimentos de Isenção de Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... de constatação de falsidade da informação prestada pelo bolsista ou seu responsável, ou de ...ída com patrimônio individual ou de sociedade sem caráter beneficente;. VI - apresente ... beneficentes e encaminhá-lo para conhecimento...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
...II – a informação e o estímulo à participação direta ou ... e para comunicação transparente com a sociedade, com participação do empreendedor, de ...º A autoridade competente que tiver conhecimento de infração administrativa é obrigada a ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
...IV - declaração de conhecimento das normas e procedimentos de credenciamento de segurança e de tratamento ...ógica cuja divulgação implique risco ou dano aos interesses da sociedade e do Estado, tais como:. I - equipamentos, máquinas, modelos, moldes, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública ...ção descentralizada, da qual dará conhecimento aos órgãos ou às entidades descentralizadores. ... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ...
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Em vigor
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
... poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará ...V - a produção de conhecimento e o acesso à informação; e. VI - a ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
...ão institucionalizado nas áreas do conhecimento abrangidas por seus cursos de graduação;. V - ... integrantes do corpo dirigente e de informação sobre a experiência acadêmica e profissional de ... educacionais ou organizações da sociedade civil, além dos órgãos de defesa dos direitos ...