sociedade da informação e do conhecimento
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Decreto nº 10.622 de 09/02/2021. Designa a autoridade central federal de que trata a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e dispõe sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
... federativos e com as organizações da sociedade civil sobre a temática de pessoas desaparecidas; ... XI – um especialista com notório conhecimento em prevenção e enfrentamento ao desaparecimento ... no cadastro e qualquer outra informação relevante para sua pronta localização; e ...
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Memória organizacional em apoio às decisões em uma empresa do setor tecnológico
... de biblioteconomia e ciência da informação, v. 23, n. esp., p. 50-59, 2018. ISSN 1518-2924 ... ções têm impacto significativo na sociedade atual e, por consequência, nos estudos ligados conhecimento". Isto pode ser percebido na própria ... designa\xC3" ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... esfera de governo, e a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública ... das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e ... do Ministério da Economia dará conhecimento aos órgãos centrais de planejamento e ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... os fins desta Lei, a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o ... - qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, na forma da Lei n° ... ótese de mercadoria acobertada por conhecimento de carga à ordem ou consignada a pessoa ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... êmicas das mais diversas áreas de conhecimento, especialmente das ciências humanas e sociais e, ... Informação das Comarcas. Elaboração própria ... Para ... do difícil acesso à educação na sociedade do conhecimento, 5 questiona “como, então, a ... - Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... VII - promover a disseminação da informação científica; ... VIII - estimular a fixação de ... ões geográficas e em áreas do conhecimento consideradas estratégicas pela Capes; ... III - ... IV - por até vinte representantes da sociedade civil escolhidos entre profissionais de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... ção dos diversos segmentos da sociedade.¿ (NR) ... ¿Art. 90 ... XI - obrigatoriedade da informação: a criança e o adolescente, respeitado seu ... judiciária de caso de que tenha conhecimento de mãe ou gestante interessada em entregar seu ...
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No seu lugar' para perceber a acessibilidade comunicacional: relato da experiência de elaboração de uma dinâmica de sensibilização
... o qual os envolvidos trocaram conhecimento sobre tópicos eliciados a partir da vivência ... áreas: Acessibilidade, Ciência da Informação e Sociologia da Educação ... Nota: Aos ... Tópicos basilares ... Viver na Sociedade da Informação, do Conhecimento e do Aprendizado ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... a família, como grupo fundamental da sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar ... de proteger a criança contra toda informação e material prejudiciais ao seu bem-estar, tendo ... interessadas tenham dado, com conhecimento de causa, seu consentimento à adoção, com base ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... ção pública, as empresas e a sociedade civil; ... X - integração dos direitos humanos ... por meio de divulgação adequada de informação e de programas de formação contínua, de modo a ... I - ter conhecimento dos aspectos e dos impactos ambientais causados ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... o acesso a sistemas de dados e de informação e não exibir ou não fornecer documentos, ... III - dificultar o conhecimento da real situação patrimonial ou financeira de ... a) do auditor independente ou da sociedade responsável pela auditoria contábil; ou ...
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Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das ... pelo uso das tecnologias da informação" e comunicação, contribuíram para a manifestaç\xC3" ... sujeito em ação na construção do conhecimento", sendo um alicerce para as novas formas de intera\xC3" ... -
Disseminação, compartilhamento e apropriação da informação no Youtube: uma análise do canal LGBTQ 'PÕE NA RODA'
Objetivo: Ao abarcar o contexto histórico-social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queer (LGBTQ), compreende-se a existência de dimensões de visibilidade, via espaços físicos e virtuais, onde o fortalecimento de uma identidade trafega a ideia de movimento enquanto comunidade. Logo, este estudo investigou as maneiras pelas quais o canal do YouTube “Põe na Roda” trabalha com a disseminaçã
... com o tratamento da informação e para com a geração de conhecimento em sociedade ... PALAVRAS-CHAVE: Disseminação da Informação ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de conselho de administração, na sociedade anônima; ... d) todos os sócios, na ... , sempre que necessária essa informação, para efeito e caracterização da atividade ... demais atividades que exerce após o conhecimento da reavaliação médico-pericial ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ção que penetram diversos setores da sociedade, os quais podem comprometer uma proporção ... , o atravessem ou entrem nele, com o conhecimento e sob a supervisão de suas autoridades ... informação relativa a procedimentos de contratação ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... às instituições públicas e à sociedade em caso de acidentes e emergências ambientais ... XVI - elaboração do sistema de informação para a gestão do uso dos recursos faunísticos, ... de informações e do conhecimento" ao público interno e externo ... Art. 18. Os \xC3" ...
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Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
... ção Federal vigente nasceu como resultado de debates da sociedade brasileira por direitos fundamentais, por liberdade de expressão, ... ações e as suas conquistas; e, de fato, só através de tal conhecimento pode formar-se um juízo sobre o seu valor. Todavia, esse posicio-24 KFURI ... -
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... do Governo federal, e operar como sociedade de crdito imobilirio para promover o acesso ... de setenta e duas horas, contado do conhecimento da deliberao, e dever submeter o veto apreciao ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... – CNSS indicar cidadão de notório conhecimento na área para exercer a função de Ouvidor-Geral ... requisitos nele previstos, emitirá Informação Fiscal na qual relatará os fatos que determinam ...
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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI e a AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO RNO DE GESTÃO ELETRÔNICA E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO (AGESIC), cujo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... profissional. Neste ponto, não há informação quanto à ... GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR ... que foi inserida no seio da sociedade - frise-se em ... uma cidade pequena e tranquila ... conhecimento público o fato de não ... existirem traficantes ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... bancos de dados e demais acervos de informação existentes na Administração Pública Federal ... , agência estabelecimento no País, por sociedade estrangeira com sede no exterior, sem prejuízo ... e avaliação da produção do conhecimento científico na área de educação; ... III - ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... de efeito equivalente, ou ainda do conhecimento de carga ... ARTIGO 42 ... A autoridade ... autárquica federal, empresa pública e sociedade de economia mista ... SEÇÃO II. Aplicação e ... e) por deixar de prestar informação sobre veículo ou carga nele transportada, ou ...
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas ... pela conjuntura própria da atual Sociedade da Informação. Conclui-se que “junho de ...