sociedade da informação e inteligência em unidades de informação
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... á regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes da Estrutura ... V - inteligência estratégica e operacional no interesse da ... 4. Departamento de Tecnologia da Informação; ... b) Secretaria de Produtos de Defesa: ... 1 ... difusão dos assuntos de defesa para a sociedade brasileira; ... X - supervisionar projetos ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... expressões tais como memória, linguagem de programação e inteligência artificial. Para ele tais palavras contrariam a natureza da máquina que ... et al. Sociedade da informação e inteligência em unidades ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ensino militar; III - avaliação, informação e pesquisa educacional; IV - pesquisa e extensão ... ério com os diferentes segmentos da sociedade civil; II - fortalecer e coordenar os mecanismos ... unidades" do Ministério com vistas a subsidiar a elaboraç\xC3" ... o desenvolvimento de soluções de inteligência em gestão da informação para planos, ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... ção pública, organizações da sociedade, empresas e instituições ou entidades privadas ... III - instituir, dirigir e manter unidades no exterior, próprias, conveniadas ou ... III - Diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação ... Parágrafo único. Os ... á a transparência na gestão da informação, por meio de acesso amplo e divulgação, ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2.3. Subsecretaria de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados; e ... regimentais e regimentos internos das unidades administrativas do Ministério, das estruturas ... ça e a gestão da tecnologia da informação e comunicação, no âmbito de sua competência; ... órgãos do Governo federal e com a sociedade." (NR) ... "Art. 130 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... encontrem desenvolvendo atividades nas unidades do respectivo órgão ou entidade de lotação ... inteligência e ensino, bem como a articulação e o ... representantes do Poder Executivo, da sociedade civil e do conjunto das entidades representativas ... especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... á regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes da Estrutura ... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de ... esferas de governo, da imprensa e da sociedade civil organizada; e ... III - coordenar a ... de pesquisa estratégica e de inteligência previdenciária; ... XVII - atuar na ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... e na articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e na implementação de ... - organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; ... IV - ... III - coordenar as atividades de inteligência federal; ... IV - coordenar as atividades de ... as águas internacionais, excluídas as unidades de conservação federais e sem prejuízo das ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... bancos de dados e demais acervos de informação existentes na Administração Pública Federal ... I - Departamento de Inteligência; ... II - Departamento de Macroestratégicas; ... , agência estabelecimento no País, por sociedade estrangeira com sede no exterior, sem prejuízo ... V - prestar cooperação técnica às unidades federativas que mantenham atividades no campo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... Art. 11. As unidades de tropa são as constantes da Organização dos ... a) Caráter; ... b) Inteligência; ... c) Espírito e conduta mililar; ... d) ... em que é tido no meio militar e na sociedade civil. Na apreciação do caráter devem ser ... ou falta de fidelidade em qualquer informação por parte das autoridades acima, ou por qualquer ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... rgentes do padrão imposto pela sociedade para marginalizar cidadãos, negando-lhes ... do sigilo sobre o conteúdo da informação. Julgo parcialmente procedente o pedido ... tendo em vista que “a inteligência que a requerente pretende conferir ao ... o acesso a uma dessas unidades. Nesse sentido, é pertinente a ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... ção dos recursos de tecnologia da informação, de gestão de parcerias e de gestão de ... Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas; 2. Diretoria de Receitas ... ério com os diferentes segmentos da sociedade civil; II - fortalecer e coordenar os mecanismos ... baseadas em dados e modelos de inteligência artificial para aumentar a eficiência e a ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ção histórica da era digital em uma sociedade complexa e como o Direito e, mais adiante, o ... INTRODUÇÃO ... A sociedade da informação, diante da complexidade das relações sociais ... na estrutura de primeiro grau 14.853 unidades judiciárias ... Constatou-se o crescimento ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com a co nstrução de uma sociedade livre, justa e solidária e com a ... terras incidiam dentro dessas unidades de conservação. Na esfera municipal, ... ão Pró-Índio de São Paulo a informação de que, além do Brasil, países ... Novamente a inteligência do art. 68 do ADCT proposta pelo Autor ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... á regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes da Estrutura ... de Ensino, Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal; ... 4. Diretoria ... 6. Diretoria de Inteligência; ... c) Secretaria Nacional do Consumidor: ... álogo entre os diferentes segmentos da sociedade civil e os órgãos do Ministério, inclusive por ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , cuja finalidade é agrupar unidades orçamentárias; ... IV - concedente - o órgão ... de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública ... das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e ... IV - da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do Brasil, no caso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ência para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos ... na hipótese, haja vista a inteligência do inciso V do art. 109 da Constituição ... ão foi autorizada tendo por presente informação de que o terminal seria titularizado pela empresa ... foi finalizado; (ii) a situação das unidades do empreendimento, inclusive no que tange ao ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de produtos agropecuários; V - informação agropecuária; VI - defesa agropecuária e ... Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e c) sociedade de economia mista: Centrais de Abastecimento de ... iniciativas do Ministério e de suas unidades" e apoiar a sua implementação; VII - coordenar a\xC3" ... - gerir o sistema de informações e inteligência agropecuárias; e X - sistematizar e ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do tema à sistemática da hodierna sociedade da informação, Viktor Mayer-Schönberger e ... um período marcado por algoritmos, inteligência artificial e fervor quanto às perspectivas da ... individual ou pelas de suas respectivas unidades administrativas, especialmente em países ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 4. 5. Subsecretaria de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados; e ... e ex post em articulação com demais unidades dessa Secretaria Especial ou da articulação e ... o diálogo com agentes de mercado e da sociedade civil organizada, para divulgação de ... IV – à gestão da tecnologia da informação, incluída a elaboração do Plano Diretor de ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... Federal e dos Municípios, com a sociedade e com os órgãos do Governo federal, com vistas ... Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais; e 5 ... Físicas; b) Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer; c) Centro de Tecnologia Mineral; ... , à segurança cibernética, à inteligência artificial, às comunicações avançadas e à ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... Informação; 4. Diretoria de Gestão de Pessoas; 5. Diretoria ... Departamento de Projetos; III - unidades descentralizadas: Superintendências Regionais do ... ério com os diferentes segmentos da sociedade civil; II - fortalecer e coordenar os mecanismos ... ções e procedimentos técnicos de inteligência e contrainteligência; d) as atividades relativas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... essenciais de uma sociedade" democrática e compreende n\xC3" ... Assessoria, Pesquisa e Informação; (vii) Conectas Direitos Humanos; (viii) ECOS – ... Em algumas unidades da Federação: "A carga horár ia de ensino ... estrito da revelação cuja inteligência não se deixaria captar pelo esforço ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... , estaduais, distrital e municipais e a sociedade civil no estabelecimento de diretrizes para as ... Subsecretaria de Tecnologia da Informação; II - órgãos específicos singulares: a) ... unidades" do Ministério com vistas a subsidiar a elaboraç\xC3" ... o desenvolvimento de soluções de inteligência em gestão da informação para planos, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... ERRO DE INFORMAÇÃO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL. BOA-FÉ ... processual revogada, conforme a inteligência do art. 14 do CPC. II – Ausência dos ... contratadas para a implantação de unidades geradoras de energia elétrica na Usina ...