sociedade da informação e inteligência em unidades de informação
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... a dimensão da escravidão na sociedade brasileira. In: CAMPELLO, André Barreto. Manual ... dos povos elevados, superiores em inteligência. Em contrapartida os “povos qualificativo dos ... ão que envolvia organismos como as unidades de distanciamento social – colônia ... de acordo com as necessidades de informação para o Brasil. 27 PNAD, Pesquisa Nacional por ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Relações de trabalho na sociedade contemporânea ... São Paulo: LTr, 2009, p. 80 ... às atividades da empresa ou de uma das unidades da rede empresarial, a disposição do trabalho ... , impressoras 3D, robôs avançados, inteligência artificial, big data, nanomateriais e ... pelo uso da tecnologia da informação e utilizam a internet para combinar oferta e ...
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Legislação Complementar
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... ção de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto para a comunicação de ... Inteligência do Enunciado n. 178 do Tribunal Superior do ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , reconhecer e incorporar à sociedade mais ampla v alores culturais ... Revista de informação legislativa, Brasília, ano 33, nº 131, 1996. p ... d e inegável superioridade em inteligência e habilidades, o que se permite é que se ... ública de ensino, distingue entre as unidades da federação, além de abranger ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044900-80.2016.8.19.0203 (Cível), 19-11-2019
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. JUÍZO COMUM. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE QUANTIA ILÍQUIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, §1º DA LEI Nº 11.101/05. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE DEVE SER REJEITADA. EMPRESAS QUE COMPÕEM O MESMO GRUPO ECONÔMICO E PARTICIPAM ATIVAMENTE DAS TRATATIVAS COM A CONSUMIDORA. ATRASO INJUSTIFICADO
... QUANTIA ILÍQUIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, ... §1º DA LEI Nº 11.101/05 ... meio de defesa da sociedade contra o arbítrio estatal ... Tal princípio ... imóvel, bem como pela informação de que as rés teriam ... desistido da sua ... das unidades imobiliárias adquiridas pelos consumido- ... res ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... peculiaridades, serve também para a sociedade" empresária, desde que firmado por quem de compet\xC3" ... OBSCURIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 49 DA LFR (LEI 11.101⁄2005) ... , se dolosamente omitisse qualquer informação, estaria cometendo ilicitudes, o que poderia ... empresa, com a venda de suas filiais ou unidades ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018382-65.2017.8.19.0026 (Criminal), 20-09-2021
Processo nº 0018382-65.2017.8.19.0026 Apelante: PAULO ROBERTO FERREIRA MENDONÇA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, §1º, "a" e "b", do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição, atipicidade da conduta, pela aplicação do princípio da adequação social. Absolvição,...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... com o nível de desenvolvimento de uma sociedade, pode-se dizer que o direito à informação no ... ção de todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no ... ções internacionais, atividades de inteligência). Por isso, apesar de serem públicas, o acesso a ...
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Legislação
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... ção de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto para a comunicação de ... Inteligência do Enunciado n. 178 do Tribunal Superior do ...
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Das penas
... causador de um mal a seu próximo ou à sociedade. Do ponto de vista jurídico-penal, a acepção ... Inteligência do art. 33, § 3º, do CP. Habeas corpus ... , da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes ... junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação ambiental. Quando se tratar de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... AR DEVIDAMENTE ENTREGUE INTELIGÊNCIA DOS ENUNCIADOS Nº 13.7 DAS TRS/PR E 05 DO ... cotidianamente, na vivência em sociedade, não configuram abalo moral, porque não houve ... serviços educacionais em uma das quatro unidades de ensino da ré/recorrente. Inviabilizada a ... de previsão contratual e vício informação, cujo negócio jurídico se realizou no stand da ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... o grau de autonomia e independência das unidades locais ou regionais do Estado Federal e, por isso ... ão faz sentido quando se constitui uma sociedade, ainda economicamente frágil, necessitando ... administrativa, ao direito à informação e à promoção do desenvolvimento assim o ... dotes e habilidades naturais, sua inteligência, força, e coisas semelhantes. Eu até presumirei ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... , da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do ... ou equivalente de empresa pública ou sociedade de economia mista federal, exclusivamente para ... de Informação e Informática - GSISP ... Art. 59. A Lei nº ... da área de saúde em exercício nas unidades hospitalares." (NR) ... Da Gratificação de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... foi militarmente estruturado em grandes unidades espaciais designadas na documentação da época ... um efeito inercial no comportamento da sociedade brasileira ... 34 Ilustrativo desta ... de Paulo Bonavides na difusão dessa informação. Pouco comentado e ensinado pelos manuais e nos ... e órgãos de Estado, produzindo inteligência e pareceres para informar as decisões do Rei. Os ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... logre aliená-la a outro empresário ou sociedade que continue suas atividades em bases ... efeitos da recuperação judicial (inteligência do art ... 49, § 3º, da Lei 11.101/05) ... 150), é muito importante que essa informação – a relação dos bens particulares dos sócios ... alienação judicial de filiais ou de unidades produtivas isoladas do devedor, o juiz ordenará ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ão da responsabilidade limitada da sociedade empresária (e das suas muitas exceções), ... de estimular a venda de filiais ou unidades produtivas isoladas em processos de recuperação ... 21 explica como “Prefira-se a inteligência dos textos que torne viável o seu objetivo, ao ... In: Revista de Informação Legislativa ... ano 50, n. 197, jan./mar. 2013 ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... - SISBIN - Sistema Brasileiro de Inteligência"; ... XLIV - SISCEAB - Sistema de Controle do Espa\xC3" ... ífico ou a pessoa responsável pela informação ou a organização envolvida em ato de ... e de carga, pátios, torre de controle, unidades de controle do espaço aéreo, demais ... sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... ível dos contraentes no contexto da sociedade e do contrato que lhe é inerente, especialmente ... unidades do produto por este preço. 202 Assim, o ... , através de um sistema de inteligência artificial, há o envio de promoções ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da atividade estatal. Assim, o dano ... INTELIGÊNCIA DO ART. 159, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ... ção, na era do conhecimento e da informação e da proliferação da terceirização, que ... III — definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus ...
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Direito Administrativo
... competente viola o direito à informação ... A: incorreta, pois a Constituição é ... seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ... A: correta, pois esse é o ... , consistente em relatório de inteligência policial, cujas diligências ainda estavam em ... a remoção dos pacientes para outras unidades de saúde, os enfermos fossem abrigados no pátio ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... º A denominação e as competências das unidades administrativas integrantes dos órgãos de que ... federal com os diferentes segmentos da sociedade civil e da juventude; II - coordenar a política ... ações orientadas para o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à ... interesse da defesa nacional; V - inteligência estratégica e operacional no interesse da ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ou ex-convivente, na dissolução da sociedade conjugal ou união estável, de direito de ... quando o objeto da permuta não sejam unidades imobiliárias. Sucede que o art. 132, inciso II, ... o valor declarado no Documento de Informação" e Apuração do ITR (“Diat”) do ano da aliena\xC3" ... á tributada como ganho de capital (Inteligência dos arts. 22, § 4º e 23, § 2º, da Lei nº ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , empresas privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos. Ressalta o que entende uma ... A adoção da cultura da informação é conditio sine quae non para se evitar e até ... ério Público Federal coordenou todas as unidades do MPF para que fosse feita uma avaliação ... 576 SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular ...
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A Emancipação da Humanidade
... e o quantum de corrupção de uma sociedade? ... As utopias estruturalistas hodiernas ... ógica que ainda exercem sobre a inteligência ocidental. O visível atraso de Cuba no campo ... decorre de que as tradicionais unidades de exemplo comunitário, como a família, os ... globalização, pela tecnocracia da informação e pelo fim da história? ... Não obstante o ...
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Direito tributário e processual tributário
... saldo remanescente do compromisso - Inteligência da Súmula n. 590 do STF ( ... )" TJ - MS - AC ... TRIBUTÁRIO. ISS. SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS: BASE DE ... íficos, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de ... e da comunicação e o acesso à informação ...