sociedade da informação e inteligência em unidades de informação
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... Instituto Nacional da Tecnologia da Informação - INTI, da Casa Civil da Presidência da ...III - coordenar as atividades de inteligência federal;. IV - realizar o assessoramento pessoal ... as águas internacionais, excluídas as unidades de conservação federais e sem prejuízo das ... do Distrito Federal e municipais, com a sociedade civil e com outros órgãos do Governo Federal no ...
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Acórdãos nº 0210721-38.2011.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Presença inequívoca de elementos hábeis à formação do convencimento do magistrado, independentemente de maior dilação probatória – Poder de direção do juiz, sobre o qual pesa o dever de zelar pela rápida solução do litígio, devendo, inclusive, para tanto, indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias (CPC, art. 125, III) – Preliminar afastada....
... a superação do vício Inteligência lógico-sistemática do art. 515, §§ ...ção da empresa vendedora, sociedade de propósito específico Ratificação ... para a comercialização das unidades - Ausência de cláusula contratual ...informação adequada sobre sua exigibilidade ... -
Capítulo V
...40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. ...O que existe de mais retrógrado na sociedade brasileira é mantido e o uso do fogo vira ... ambiente, em decorrência do uso da informação falsa, incompleta ou enganosa. ( Incluído pela ...Na sua inteligência, o legislador constituinte reconheceu que os ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
...O que é inteligência artificial? – 2. Alguns conceitos para ... o conhecimento, ou processamento da informação derivada desses dados, e decidir a(s) melhor(es) ...ção dos sensores de coleta na sociedade –, conduz a um ganho exponencial na capacidade ... composta por muitas unidades individuais – conectadas por ligações ...
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Ministério do Trabalho
... devidamente preenchida e entregue nas unidades descentralizadas do MTE (Superintendências ...VIII - informação de que o autuado poderá solicitar, por escrito, ... na empresa tomadora de serviço de sociedade cooperativa . O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, ...Inteligência do Enunciado n. 178 do Tribunal Superior do ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... deveres de cuidado, de verdade e de informação" precisam ser respeitados para se evitar a frustra\xC3"... – se haverá a constituição de uma sociedade em que empresa estrangeira e a empresa nacional ...érie de signos, os quais condizem com as unidades de um sistema que permitem a comunicação ...ério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica e a ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... nº 9.612/98 – Surgiu dos reclamos da sociedade civil e radioamadores, apesar da ferrenha ... equipamentos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a ..., uma insensatez, uma agressão à inteligência. Enfim, se rádio comunitária derrubasse avião, ... de multa no valor de 20.000 a 100.000 Unidades Fiscais de Referência (UFIR), duplicada em caso ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... pela integração dos sistemas de informação e da base de dados de todas as políticas ... internacionais e organizações da sociedade civil que . EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento ...inteligência do art. 1.783-A do CCB), não possui a apelante ...
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Método da investigação criminal
...ópria facul-dade raciocinativa da inteligência de cada pessoa, que, levada ao seu ótimo, ...ício deu ao especialista acesso à informação armazenada em sua memória, e a informação ... prestado elevado serviço em defesa da sociedade, isso também pode gerar deslumbramento e aguçar ... empregado na psicologia, busca obter “unidades de significado” em descrições obtidas de ...
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Acórdãos nº 0053874-98.2012.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Indenização por danos MORAIS – DANO reflexo ou por ricochete – LESÕES FÍSICAS DECORRENTES DE QUEDA DE GALHO DE ÁRVORE SOBRE TRANSEUNTE – Ato praticado na vigência do antigo CPC – Aplicação do artigo 14 do novo CPC – Município de São José do Rio Preto – As árvores plantadas nas vias públicas integram o patrimônio urbanístico da cidade, cabendo ao...
... crianças foram socorridas por unidades do SAMU para o hospital local, onde se ...informação sobre ele e a autora pleiteou o ... do risco administrativo - Inteligência do art. 37, §6º, da ... sentir em cada caso o pulsar da sociedade que o cerca. O sofrimento como ... -
Acórdão, Processo nº 0000767-89.2014.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
...Inteligência inserta no artigo 1º Lei nº 9.873/99. No ... causa de sua parte, gerando custos à sociedade, estranha ao contrato e abominável forma de se ... se os atendimentos fossem realizados em unidades privadas, pertencentes à rede indicada da ...ções Ambulatoriais e do Sistema de Informação Hospitalar SAI/SIH - SUS (§1º). Por seu turno, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram ...õe, em condições de serem consideradas unidades independentes, mas distintas e isoladas entre si ... que o desenvolvimento dos meios de informação vem ampliar os vínculos entre os indivíduos e a ...ção do valor econômico – Inteligência do art. 53 n. I, do Código Civil [de 1916]. ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
...Inteligência do art. 7º, XIII da Constituição da ... boa-fé; c) Princípio do direito de informação; d) Princípio da razoabilidade; e) Princípio da ... dos trabalhadores dentro do seio da sociedade. Dito isso, observa-se que a realização ... de todo um Estado ou até de várias unidades da Federação. A Lei n. 3.207, de 18 de julho de ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... que se tornaram mais baratos e pela inteligência artificial e aprendizagem automática (ou ... demandas.” 3 O risco, porém, é de a sociedade ficar passivamente acostumada com essa coleta ...informação útil para fins de investigação criminal. Após ... área do Rio de Janeiro, localizada em unidades do complexo penitenciário de Gericinó”, na ...
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Das disposições gerais
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... com relação a toda e qualquer informação da empresa e dos clientes desta a que tinha ...ção dos contratos, posto que “a inteligência simples e adequada, que for mais conforme à ... alienação judicial de filiais ou de unidades produtivas isoladas do devedor, o juiz ordenará ...
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Magistratura TJAP 2022
...ômeno multidisciplinar que repercute na sociedade de consumo de massa. As dívidas alimentícias ... (D) a informação prévia e clara prestada pelo fornecedor acerca ... (B) os robôs com inteligência artificial são agentes morais genuínos e sua ...unidades imobiliárias. . Sobre o caso, é correto ...
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Poder judiciário, inteligência artificial e efeitos vinculantes
... a interações destes sistemas com a sociedade e, particularmente, com o Direito. . ..., bem como a respectiva implantação em unidades judiciárias de 1.º e 2.º graus. . § 1º A .... Parágrafo único. A informação prevista no caput deve destacar o caráter não ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... ferramenta para auxiliar o acesso à informação em matéria de transparência na gestão pública ... capacitação ética, participação da sociedade civil no combate à corrupção, controle interno ... económica, la multa será de cien a mil unidades tributarias mensuales. Los bienes recibidos por ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... descrição do momento de passagem da sociedade industrial para a sociedade informacional, quando ... de complexidade do processamento da informação. 22 . Em suas próprias palavras: . reduzindo ... a produtividade e a competitividade de unidades ou agentes nessa economia (sejam empresas, ...Além da inteligência artificial e aprendizageem automática. (LEMOS, ...
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Ciência-Ação em Ciência da Informação: um método qualitativo em análise
Objetivo: Apresenta uma reflexão crítica sobre a construção de conhecimento científico, com uso do método pesquisa ação na Ciência da Informação, evidenciando como este método vem sendo utilizado nos estudos sobre competências em informação no Brasil e no Exterior. Apresenta discussão pioneira no campo da Ciência da Informação sobre os tipos ou formas de se trabalhar este método, com ênfase na Ciê
... Curso de Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação (Universidade Federal do Rio de ... entre teoria e prática, ciência e sociedade, conhecimento teórico e mercado, informação e ...ção, gestão arquivística, inteligência competitiva, inclusão social, entre outras. O ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
..., partidos políticos e entidades da sociedade civil, tendo como estrutura básica o Gabinete, a ...ça, coordenar as atividades de inteligência federal e de segurança da informação, zelar, ... na unidade central e representação nas unidades descentralizadas, na forma do regulamento. § 14. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
...Inteligência dos arts. 403, parágrafo 3º, e 564, III, e, do ...Disse que circulou na imprensa uma informação de uma audiência na justiça do trabalho onde o ...Disse não existir nenhuma sociedade prospera que não tenha passado por essa etapa. ...Somos empregadores em todas as unidades da federação e mantemos com todas as outras ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... do direito positivo, identifica as unidades normativas e as agrupa segundo determinados ... em prol de outros valores caros à sociedade" (proteção ao meio ambiente e direito à seguran\xC3"... como sanção política – Inteligência do Acórdão do STF na ADI 395-0. Revista ... de perda do direito de abatimento, informação sobre débitos que preencham as condições ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... de uso de serviços, cultura, informação, relacionamento, riqueza: para conectar e passar ..., pelo relatório sobre “construir a sociedade europeia da informação para todos nós”, ... que não podem ser compensados por unidades de trabalho com habilidades tecnológicas ou de ...