sociedade da informação pdf
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... função da proeminência das tecnologias digitais emergentes em sociedade. A personalidade sofre inegáveis influxos dessa transição e passa a ser ... Seria um truísmo dizer que se está a viver em uma “era da informação” ou “sociedade da informação” 8 , mas, ainda assim, é impossível ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... repouso que lhe permitiriam descansar, conviver em família e na sociedade, o direito do trabalho incidia para assegurar, tão só, a remuneração ... , responsabilidade social corporativa [ ... ], segurança da informação, gestão da inovação ou gestão do conhecimento” 851 ... Após ...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
... ção de Dados, sobretudo no que tange ao direito à informação adequada e clara a respeito do processo de manipulação dos dados coletados
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
... de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal desenvolvimento, os direitos ambientais procedimentais são contextualizados no “no estado da arte” do direito constitucional e infraconstitucional brasileiro, inclusive abordando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria
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O ensino jurídico e a gestão positiva de conflitos
... A cultura do litígio permanece enraizada na nossa sociedade ... 1. A CULTURA DO LITÍGIO – ADVOGADOS SÃO FORMADOS PARA ... ístico, das ciências sociais e das novas tecnologias da informação, abrangendo estudos que, em atenção ao PPC, envolvam saberes de outras ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... A resposta da minoria (ou, quem sabe, maioria) consciente da sociedade está aí. Hoje, pode-se afirmar que a legislação do Brasil é uma das ... ão, poluidor-pagador, participação, cidadania, democracia, informação, proibição do retrocesso ecológico e o princípio do mínimo ... -
O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... 2020 ... EBOOK DEFICIENCIA E OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA_VOL 01.indb 269 ... EBOOK DEFICIENCIA E OS DESAFIOS PARA ... A convenção é mais abrangente, referindo-se também à informação e à comunicação, seus sistemas e tecnologias. Isso compreende, por ...
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Direito Desportivo Internacional
... o desporto para o desenvolvimento humano na promoção de uma sociedade pacífica e com valorização da dignidade humana ... Já o ... 11. Telecomunicações e Tecnologia da Informação — Ministério das Comunicações ... Antes mesmo de sua ...
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Mediação explícita e comportamento de busca da informação em Bibliotecas Universitárias
... o desenvolvimento do comportamento de busca da informação. Concluiu-se que, no ambiente das bibliotecas universitárias, os bibliotecários, dentre as atividades desenvolvidas, atuam como mediadores e que, em suas ações de mediação explícita, podem contribuir ao desenvolvimento do comportamento de busca da informação no ambiente pesquisado
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Legislação Complementar
... conformidade com o Artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de denúncia que tenha ... ções de empregadores e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários públicos ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... do Estado: notas sobre o significado cultural dos documentos na sociedade brasileira. In: Anais do Seminário Internacional – O Desafio da ... • No Estado de São Paulo, há previsão de envio de informação sobre casamentos de estrangeiros à Polícia Federal (NSCGJ, Cap. XVII, ...
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Gastos com a judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa
A judicialização da saúde é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que normatizou a garantia à saúde como um direito social. A quantidade de ações judiciais que requerem do Estado algum insumo ou serviço de saúde vem crescendo a cada ano, o que afeta de forma direta o financiamento da saúde. Por isso, o objetivo deste estudo foi realizar um...
... , estudos sobre esta temática têm expressividade no debate na sociedade e no campo cientí!co. Assim, o objetivo deste estudo é realizar um ... !cados de acordo com a ATC; análise dos gastos; e fonte da informação sobre os gastos. A análise dos textos foi realizada por pares a !m de ... -
O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
... el, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da moda. A problemática desta pesquisa relaciona-se com a análise da suficiência das normas no enfrentamento dessa questão intimamente relacionada com a veiculação de informações enganosas. Para tanto, são abordados aspectos do Direito pátrio e estrangeiro, com alusão às questões concorrenciais, além de tangenciar...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso ... dos algoritmos”, advertindo dos riscos da criação de uma sociedade comandada por decisões automatizadas de nenhum ou pouco controle ... O ...