sociedade da informação pdf
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Sentença com número 5249053-90.2023.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 28-07-2024
... "Que ele se lembra um pouco. Que receberam a informação de um transeunte que ... tinha frequência que via um carro no local que ... colocar nas ruas, em pleno convívio com a sociedade, um culpado. A melhor solução ... será, indiscutivelmente, absolver o ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... tem produzido um conjunto de políticas públicas que desafiam a sociedade sob todos os seus aspectos, sejam eles éticos, morais ou culturais. Os ... com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e ...
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Sentença com número 5427089-57.2023.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ Varas dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 04-03-2024
... processo e à sociedade (informar e justificar atividades); (b) proibição de mudança de ... informação recebida na data do fato. 2. Como visto, o réu foi abordado ... em via ...
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O presente: testamento vital
... o testamento vital foi proposto pela primeira vez em 1967, pela Sociedade Americana para a Eutanásia, como um “documento de cuidados antecipados, ... , consolida o direito a autonomia por meio do direito à informação, ao consentimento prévio e ao consentimento por representação”. 39 ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... que ideologias conflitantes com os objetivos almejados pela sociedade na qual atuará como agente político reside na eleição de um meio ... “o sujeito é escocês e a saia é no modelo kilsch ” a informação será ressignificada num átimo e o mesmo fato retornará ao significante ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
... e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.15. Na espécie, a guarnição policial "deparou com um indivíduo desconhecido em atitude suspeita" e, ao abordá-lo e revistar sua mochila, encontrou porções de maconha e cocaína em seu interior, do que resultou a prisão em flagrante do recorrente. Não foi apresentada nenhuma justificativa concreta para a revista no recorrente além da vaga menção a...
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Sentença com número 5117735-81.2023.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 28-08-2024
... escorada por informação recebida na data do fato. 2. Como visto, o réu foi ... abordado em via ... Estatuto do Desarmamento não trará a paz permanente à sociedade, mas ... poderá contribuir para melhorar a segurança pública, retirando ...
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COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
... de Escazú para América Latina e Caribe sobre Acesso à Informação", Participação Pública na Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Mat\xC3" ... ção da legislação ambiental, ou seja, a participação da sociedade, em desacordo com a norma constitucional (artigo 225 da CF/1988) ... -
Sentença com número 5243583-44.2024.8.09.0051 da Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, 29-06-2024
... TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM ... SOCIEDADE. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... CESSÃO E ... comprovação de transferência do veículo e diante da informação" do DETRAN de que não ... constam débitos existentes em nome da autora, n\xC3" ...
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Sentença com número 5220012-49.2021.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 11-06-2024
... Diante da referida informação, ficou acordado que não seria necessária a realização ... da oitiva, ... suma, o Estatuto do Desarmamento não trará a paz permanente à sociedade, mas ... poderá contribuir para melhorar a segurança pública, retirando ...
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Direito ao esquecimento
... titulares, permitindo suas respectivas atualizações perante a sociedade ... Em sentido amplo, o Direito parece não se identificar com a ideia ... de alijar-se do conhecimento de terceiros uma específica informação que, muito embora seja verdadeira e que, preteritamente, fosse considerada ...
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Sentença com número 0005244-14.2018.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 06-09-2024
... Segundo o apurado, Policiais Militares receberam informação anônima alertando de ... que na região central de Goiânia duas pessoas ... penal tutela a paz pública, razão pela qual a vítima é a sociedade como ... um todo, porquanto a associação de pessoas para a prática de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e ... na revisão da política nacional de unidades de ... 28. Por meio da Informação Técnica emitida em fevereiro ... de 1998 (nº 004/98/EETR/EQS, doc. 3), a ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... sociedade (59%) considera que “vale a pena recorrer à Justiça” ... Entre as ... %); (iv) “as penas são muito leves” (19%); (v) “pouca informação sobre como ter acesso e o que fazer” (15%); (vi) “as decisões não ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... Patricia Peck define bem, ao dizer que “a internet é a rua da sociedade atual”, implicando reconhecer que quanto maiores a interatividade da web ... 1º deste artigo, os controladores deverão manter pública a informação sobre os tipos de dados coletados, a forma de sua utilização e os ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... de comportamento aceitável e exigível dos contraentes no contexto da sociedade e do contrato que lhe é inerente, especialmente os usos e costumes típicos na negociação ... Neste viés, Menezes Cordeiro 32 explicita que a ...
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Sentença com número 0140839-48.2019.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 09-06-2024
... além de ter sido escorada por informação recebida na data do fato. 2. Como ... visto, o réu foi abordado em via ... ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular ... § 3o Nas ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , significa distinguir, reconhecer e incorporar à sociedade mais ampla v alores culturais diversificados, muitas vezes ... Revista de informação legislativa, Brasília, ano 33, nº 131, 1996. p. 289) Ademais, a ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... o seu interior as causas das irritações, processandoas como informação, visando mitigá-las mediante a aplicação de seus princípios e regras ... , fazendo com que o Estado passasse a compartilhar o poder com a sociedade ... Dessa forma, constata-se que os princípios constitucionais gerais ... -
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... 1. RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância : a privacidade hoje ... MORAES, Maria Celina Bodin de ... 8 ... 2. NÚCLEO de Informação" e Coordenação do PontoBR. TIC Kids Online Brasil 2019. São Paulo: Comit\xC3" ...
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Dos Pressupostos Recursais
... ção de contribuições sociais que servem para a melhoria da sociedade como um todo ... Além disso, os resultados da competência da Justiça ... Na atual era da informação em rede, na qual o "poder dos fluxos (da rede) é mais importante que os ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... 2. Desenho histórico-conceitual da Inteligência Artiicial na sociedade da informação. 3. Inteligência Artiicial e os Direitos Humanos: ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
... deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as pessoas, agrava a saúde, a qualidade de vida do trabalhador, gesta uma população com deficiência
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... que a interlocução do Conselho Nacional de Justiça com a sociedade civil tem explicitado a urgência de que a magistratura brasileira ... para presídios femininos 18 , LGBTfobia, direito à informação 19 , extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... de educação e treinamento profissional; poucos canais de informação sobre oportunidades de emprego; pouco conhecimento das empresas sobre as ... suas próprias aspirações, tendo em conta as necessidades da sociedade” (Artigo 1.5), devendo os Estados membros desenvolver sistemas de ...