sociedade da informação pdf
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... o seu interior as causas das irritações, processandoas como informação, visando mitigá-las mediante a aplicação de seus princípios e regras ... , fazendo com que o Estado passasse a compartilhar o poder com a sociedade ... Dessa forma, constata-se que os princípios constitucionais gerais ... -
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... 1. RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância : a privacidade hoje ... MORAES, Maria Celina Bodin de ... 8 ... 2. NÚCLEO de Informação" e Coordenação do PontoBR. TIC Kids Online Brasil 2019. São Paulo: Comit\xC3" ...
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Dos Pressupostos Recursais
... ção de contribuições sociais que servem para a melhoria da sociedade como um todo ... Além disso, os resultados da competência da Justiça ... Na atual era da informação em rede, na qual o "poder dos fluxos (da rede) é mais importante que os ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... que a interlocução do Conselho Nacional de Justiça com a sociedade civil tem explicitado a urgência de que a magistratura brasileira ... para presídios femininos 18 , LGBTfobia, direito à informação 19 , extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... 2. Desenho histórico-conceitual da Inteligência Artiicial na sociedade da informação. 3. Inteligência Artiicial e os Direitos Humanos: ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
... deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as pessoas, agrava a saúde, a qualidade de vida do trabalhador, gesta uma população com deficiência
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... de educação e treinamento profissional; poucos canais de informação sobre oportunidades de emprego; pouco conhecimento das empresas sobre as ... suas próprias aspirações, tendo em conta as necessidades da sociedade” (Artigo 1.5), devendo os Estados membros desenvolver sistemas de ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros : TIC Domicílios 2018. São ... No entanto, não se pode fechar os olhos para o fato de a sociedade estar apresentando interesse por novas coisas, impensáveis para o sujeito ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... fis‑ cal agressivo (ação 12); obrigações de informação e documentação de preços de transferências (ação 13); mecanismos de ... fundamental que impulsiona o desenvolvimento cíclico da sociedade, 100 mas o ... grau de impulsionamento na economia digital é ainda mais ...
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Normatização do Teletrabalho
... Europeia, o desenvolvimento do teletrabalho está ligado à “sociedade de conhecimento” (278) , assim como ao (c) facilitate the organization ... áintimamente ligado ao conceito de “sociedade da informação” e esta suscitou o interesse da União Europeia em 1993, com o ...
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Prestações previdenciárias
... em que o servidor ou empregado de fundação, empresa pública, sociedade de economia mista e suas respectivas subsidiárias, filiado ao RGPS, tenha ... IX - Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... , o que se entende por provedores de busca, de conteúdo e de informação e compreender a relevância dessa diferenciação. Vale esclarecer que ... acesso ao URL pode refletir a decisão do governo de informar a sociedade de um determinado assunto de interesse público, não ficando claro, ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... , o que se entende por provedores de busca, de conteúdo e de informação e compreender a relevância dessa diferenciação. Vale esclarecer que ... acesso ao URL pode refletir a decisão do governo de informar a sociedade de um determinado assunto de interesse público, não ficando claro, ...
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A exaustão e o medo no trabalho de enfrentamento da covid-19
O presente estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos trabalhadores da saúde durante os momentos mais graves da pandemia pelo vírus SarsCov2 e sua repercussão na saúde mental desses profissionais que não puderam realizar o distanciamento social e estavam na linha de frente do combate à doença e conviveram com a perda de grande número de pacientes.
... ômicos passaram a utilizar maciçamente as tecnologias de informação e de comunicação (TICs), ocorrendo uma transformação digital ... A ... A conexão de modo contínuo trouxe uma sociedade doente psiquicamente, ansiosa, frustrada e com depressão, de modo que a ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... o segundo momento trama-se com a quadra aberta na política e na sociedade brasileiras que mais imediatamente ensejou a ascensão no cenário ... de exclusão. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde , vol. 13, n. 3, 2019 ... 18 LOPES, José ...