sociedade da informação pdf

• Coleção Jovem Jurista

A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...

• Dano moral

• Direito do Consumidor Aplicado: garantias de consumo

• Lei geral de proteção de dados: fronteiras do legítimo interesse

• Direito, Estado e Sociedade

O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel

... ultrapassa qualquer transtorno cotidiano de uma sociedade de massa, pois, se traduz numa verdadeira violação da dignidade da pessoa humana ao atingir não só os direitos da personalidade do autor em sua honra, como também a sua integridade Portanto, diante desses fatos, entende esse Juízo que o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada autor se mostra razoável e proporcional Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais e...

• Direito, Estado e Sociedade

O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...

REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...

... pensamento, J. J. Gomes Canoltilho: "Na actual sociedade de risco cresce a necessidade de actos provisórios e actos precários a fim de a Administração poder reagir à alteração das situações fáticas e reorientar a prossecução do interesse público segundo os novos conhecimentos técnicos e científicos. Isto tem de articular-se com salvaguarda de outros princípios constitucionais, entre os quais se conta a proteção da confiança, a segurança...

... pensamento, J. J. Gomes Canoltilho: "Na actual sociedade de risco cresce a necessidade de actos provisórios e actos precários a fim de a Administração poder reagir à alteração das situações fáticas e reorientar a prossecução do interesse público segundo os novos conhecimentos técnicos e científicos. Isto tem de articular-se com salvaguarda de outros princípios constitucionais, entre os quais se conta a proteção da confiança, a segurança...

... pensamento, J. J. Gomes Canoltilho: "Na actual sociedade de risco cresce a necessidade de actos provisórios e actos precários a fim de a Administração poder reagir à alteração das situações fáticas e reorientar a prossecução do interesse público segundo os novos conhecimentos técnicos e científicos. Isto tem de articular-se com salvaguarda de outros princípios constitucionais, entre os quais se conta a proteção da confiança, a segurança...

... pensamento, J. J. Gomes Canoltilho: "Na actual sociedade de risco cresce a necessidade de actos provisórios e actos precários a fim de a Administração poder reagir à alteração das situações fáticas e reorientar a prossecução do interesse público segundo os novos conhecimentos técnicos e científicos. Isto tem de articular-se com salvaguarda de outros princípios constitucionais, entre os quais se conta a proteção da confiança, a segurança...

• Revista de Direito Sanitário

O objetivo deste estudo foi analisar as irregularidades da publicidade de medicamentos isentos de prescrição veiculada em mídia televisiva aberta. Trata-se de um estudo descritivo transversal, no qual duas emissoras da televisão aberta do Rio de Janeiro foram monitoradas durante sete meses. As 90 peças publicitárias coletadas foram transcritas e, posteriormente, analisadas frente à legislação...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Tutela jurídica do corpo eletrônico

• Bioética e covid-19

• A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador

• Revista Direitos Culturais

... anto, se discorrerá sobre as transformações que a sociedade vem sofrendo capazes de proporcionar solo fértil para o consumismo, ou como Lipovetsky denomina “hiperconsumo”, bem como o papel da publicidade no processo de desculpabilização do ato de compra, para, a partir disso, entender como essa dinâmica se reflete no Instagram. Será analisado, por fim, de que forma o consumidor recebe proteção legal dentro desse contexto e qual a...

• Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição

• Proteção de dados pessoais na sociedade da informação - entre dados e danos