sociedade da informação pdf
108427 resultados para sociedade da informação pdf
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Direito Desportivo Internacional
... o desporto para o desenvolvimento humano na promoção de uma sociedade pacífica e com valorização da dignidade humana ... Já o ... 11. Telecomunicações e Tecnologia da Informação — Ministério das Comunicações ... Antes mesmo de sua ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... do Estado: notas sobre o significado cultural dos documentos na sociedade brasileira. In: Anais do Seminário Internacional – O Desafio da ... • No Estado de São Paulo, há previsão de envio de informação sobre casamentos de estrangeiros à Polícia Federal (NSCGJ, Cap. XVII, ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso ... dos algoritmos”, advertindo dos riscos da criação de uma sociedade comandada por decisões automatizadas de nenhum ou pouco controle ... O ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... que a expressão e disseminação do pensamento e da informação são indivisíveis, de modo que uma restrição das possibilidades ... a suas próprias leis, com indivíduos valorizados, uma sociedade fraterna e pluralista” 6 é o objetivo de qualquer Estado Democrático ... - Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
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Título II - Dos direitos fundamentais
... prazo capaz de “obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas” (art. 2º, EPD) ... 37, caput, da CF); no direito à informação que assiste aos cidadãos em geral (art. 5º, XXXIII, e 37, § 2º, II, da ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
... o, frente aos desafios impostos pela pandemia, na sociedade do desempenho. Nesse cenário, questionamos se tal modelo organizacional contemporâneo estimula sofrimento e traz potenciais riscos para a saúde, sobretudo psíquica, do trabalhador. Apresentando a hipótese de que, tanto as características peculiares deste modelo contratual como as alterações normativas efetuadas acerca do assunto, provocaram uma ruptura dos laços sociais no meio ambiente
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... -fé e equilíbrio nas relações; (iv) da educação e informação com vistas à melhoria do mercado de consumo; (v) da criação de meios ... , um comitê de diversidade e que seja sensível aos anseios da sociedade" no tocante à representatividade adequada também se revela de suma import\xC3" ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... As transformações sociais catalisadas pela tecnologia marcam a sociedade contemporânea, que a utiliza como meio ou fundamento de suas ... engrenagens, para uma sociedade impulsionada pela hiper - informação ... O novo reconduziu o homem para horizontes inovadores, abandonando ...
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Relatório e Voto com número 5277913-09.2021.8.09.0169 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2022
... 38/41 demonstra ... que o autor é o único sócio cotista da sociedade denominada RLC COMÉRCIO DE ALIMENTOS ... LTDA ME, não há que se falar ... devedor, foi surpreendido com a informação de que seu veículo estava com a reserva de domínio ... em favor da Ré, ...
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Pessoas Naturais
... A pessoa é integrada à sociedade a qual faz parte, sendo uma peça-chave nessa engrenagem”. 2 1 ... pode se manifestar por variadas formas, seja favorecendo a informação, a comunicação, a compreensão dos fatos etc., conforme demandar a ...
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A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... pilar importante para o desenvolvimento do mercado de consumo na sociedade da informação. Estudo da União Internacional das Telecomunicações ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... 16 Queremos destacar que, nesta evolução da sociedade atual, há um processo de interligação cada vez mais presente no mercado ... Com o avanço no setor da Tecnologia da Informação e da Comunicação, aliado ao da informática, tornou-se possível um ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... 1º) ... Os dados pessoais, na sociedade contemporânea, assumem importância estratégica cada vez maior. Podem ... , armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração” ...
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Relatório e Voto com número 5713623.54.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2023
... informação com relação aos dados pessoais do autor ... 07. De outro lado, a ... decorrentes da vida em sociedade. No caso do recorrente, não vislumbro a presença ... de fatos concretos, ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... Ao entregarem-se a crenca republicana na evolucao natural da sociedade, rejeitavam a ampla liberdade de que faziam uso cotidianamente, emitindo ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... meios de prevenção, diagnóstico ou tratamento disponíveis e cientificamente reconhecidos no interesse da saúde do paciente ou da sociedade” (art. 20 do CEM). O profissional deve oferecer ao paciente as opções apropriadas, motivo porque eventuais diretrizes restritivas provenientes ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... Orcid: 0000-0002-2287-1005 ... Direito, Estado e Sociedade n.59 p. 12 a 65 jul/dez 2021 ... Interesses empresariais e ... ão comercial aliada à difusão das novas tecnologias da informação e da comunicação trouxe perspectivas ambivalentes para uma nova etapa da ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Necessidade de estudo individualizado de cada sociedade, a fim de evitar prejuízo aos credores. Precedentes do Superior Tribunal ... após a informação do oficial de justiça de que referida empresa estaria fechada e inativa ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... , de modo que, onde quer que eles obtiverem quaisquer lesões, a sociedade se encontrará enferma, ou seja, uma crise desses direitos irá gerar uma ... de manifestação de pensamento, de comunicação, de informação, de acesso à informação, de opinião, de imprensa, de mídia, de ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... temporal a virada do último século, a qual está modificando a sociedade e a economia global em decorrência de uma revolução digital. Com a era ... sociedade marcada pela era digital, em que as tecnologias da informação e da comunicação, como o WhatsApp, propiciam o recebimento de ...
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Acórdão Nº 08142012920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-04-2024
... gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/cp81/medicamentos re_213_omalizumabe_urticaria_.pdf), ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... Winston, se encontra preso na engrenagem totalitária de uma sociedade totalmente subjugada pelo Estado, onde as pessoas vivem sozinhas, mas ... tecnológico acarretou a intensificação dos fluxos de informação de uma forma até então nunca vista, o que levou à denominação da ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Na complexa sociedade moderna antropocênica 5 , em que uma multiplicidade de interesses e ... pilares são a inovação, o diálogo e a divulgação da informação 22 , ... 21 Para uma análise mais detalhada do princípio da razoável ... -
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... 9 Nesse contexto, com o fortalecimento da sociedade civil e, em especial para o mundo jurídico, da emergência de novos ... informação", à compreensão, à circulação com segurança (art. 3º, IV). A relaç\xC3" ...