sociedade da informação sociedade do conhecimento
402937 resultados para sociedade da informação sociedade do conhecimento
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... X - qualquer outro relatório, documento ou informação produzido pela sociedade empresarial investida considerado relevante para ... entre cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimento, devendo ser atendidos, alternativamente, um dos requisitos das alíneas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob ... para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato; ... para a segurança da sociedade e do Estado, e aquelas abrangidas pelas demais ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... sociedade e ao poder público criar as condições ... , a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as ... existência, juntar aos autos essa informação, bem como notificar a ocorrência à ...
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Em vigor
Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
... ção, sem autorização escrita da sociedade emissora, certificado, cautela ou outro documento ... ARTIGO 3 ... Divulgar informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre ... Título s mobiliários de que tenha conhecimento, em razão de ofício: ... Pena - Reclusão, ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... em emprêsa pública, autarquia, sociedade de economia mista, ou sociedade de que participe ... Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem ... o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja ...
- Em vigor Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... pessoas, da família, das empresas e da sociedade ... ARTIGO 3 ... Os níveis de saúde ... de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança ... V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... – contratações de tecnologia da informação e de comunicação ... Art. 3º Não se ... seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei ... Parágrafo ... , considerados a demonstração de conhecimento do objeto, a metodologia e o programa de ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... VII - o fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da ... representação do Poder Público e da sociedade civil, com a finalidade de assessorar, avaliar e ... I - receber pedidos de informação e esclarecimento, acompanhar o processo interno ...
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... nacional a cargo do Poder Público e da sociedade ... ARTIGO 2 ... Ao Poder Público e ... humanos que, nas diversas áreas de conhecimento, inclusive de nível superior, atendam à demanda ... , poderá ser negada certidão ou informação ... § 4º Ocorrendo a hipótese do ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... compartilhada entre Estado e Sociedade, reconhecendo a importância da participação ... a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país; ... III - promover a ... de Inquérito ou peças de informação, dar-se-á vista ao Ministério Público para, no ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... devidamente autorizada de quem tenha conhecimento de infração penal, cuja repressão caiba à ... presidente, diretor ou administrador de sociedade interessada no processo; ... i) se fôr ... Pedido de informação ... 2º Para a menagem em lugar sujeito à ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... II - a informação e o estímulo à participação direta ou ... ível ao órgão fiscalizador e à sociedade civil ... § 2.A inspeção de segurança ... ção e desenvolvimento de conhecimento sobre segurança de barragens; ... II - ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ou coligações não ... XI - organizações da sociedade civil de interesse público ... #Incluído ... programa dos demais candidatos com a informação de que a não veiculação do programa resulta de ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... de pesquisa, documentação e informação; ... VI - construção, ampliação e ... solidariamente quando tiver conhecimento do não cumprimento dos deveres estatutários ou ... III - empresa ou sociedade civil da qual o dirigente, seu cônjuge ou ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da ... 5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e ... que qualquer outra coisa, ao mútuo conhecimento de processos de educação, valores, ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... e outros grupos sociais sujeitos a restrições de acesso à informação pelos meios tradicionais de comunicação ... Art. 11. O prazo para a ... c) publicações, pesquisas e outras formas de produção de conhecimento realizadas pela organização da sociedade civil ou a respeito dela; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os ... para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato; ... para a segurança da sociedade e do Estado; ... IV - informação pessoal: ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ou relacionadas com o domínio de conhecimento da nutrição e da pediatria, destinado aos ... , em conjunto com as organizações da sociedade civil e sob a orientação do Ministério da ... destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho específico ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como ... a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não ... , as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... de banco de dados para o registro de informação sobre patrimônio genético e conhecimento ... ública federal e nove representantes da sociedade civil, distribuídos da seguinte forma: ... I - ...