sociedade da informação sociedade do conhecimento
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... , gerente, preposto ou mandatário, de sociedade civil, comercial ou empresas de qualquer ... conhecimento jurídico ou econômico na área de defesa da ... ão ou retardamento injustificado de informação ou documentos solicitados pelo Cade ou pela ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; ... II - ... ão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ção que penetram diversos setores da sociedade, os quais podem comprometer uma proporção ... , o atravessem ou entrem nele, com o conhecimento e sob a supervisão de suas autoridades ... informação relativa a procedimentos de contratação ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ção da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, ... tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento ... ARTIGO 7 ... Os Conselhos ... do inquérito civil ou as peças de informação arquivados serão remetidos, sob pena de se ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... IV - à informação adequada sobre as condições de prestação dos ... VIII - ao prévio conhecimento das condições de suspensão do serviço; ... ção de empresas, constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... que é desenvolvida a atividade e a informação de a que título ela é ocupada; ... demais atividades que exerce após o conhecimento da reavaliação médico-pericial ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... d) participar de sociedade empresária, de sociedade simples, como ... responsável tributário, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta; ... b) 1,5% (um ... em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia; a projetos e equipamentos de ...
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... ção e participação efetiva na sociedade ... ARTIGO 2 ... Considera-se idoso, ... em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos; ... III - o idoso ...
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... e procedimentos que garantam sociedade informaes e participao nos processos de formulao, ... ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou sade pblica ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... de efeito equivalente, ou ainda do conhecimento de carga ... ARTIGO 42 ... A autoridade ... autárquica federal, empresa pública e sociedade de economia mista ... SEÇÃO II. Aplicação e ... e) por deixar de prestar informação sobre veículo ou carga nele transportada, ou ...
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... nacional a cargo do Poder Público e da sociedade ... ARTIGO 2 ... Ao Poder Público e ... humanos que, nas diversas áreas de conhecimento, inclusive de nível superior, atendam à demanda ... , poderá ser negada certidão ou informação ... § 4º Ocorrendo a hipótese do ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa ... e desenvolvimento em tecnologia da informação a serem realizadas no País, no mínimo 5% (cinco ... estar acompanhadas do respectivo conhecimento de transporte ... § 3º Presume-se de ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... em que o devedor tiver estabelecimento, a fim de que tomem conhecimento da recuperação judicial e informem eventuais créditos perante o ... § 1º A secretaria do juízo fará publicar imediatamente informação sobre a apresentação do requerimento a que se refere este artigo, e, no ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... II - nove representantes da sociedade" civil, sendo: ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ... I - prestar toda e qualquer informação necessária ao adequado cumprimento das ... II - do dia em que o segurado tomar conhecimento da decisão de indeferimento, cancelamento ou ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... parte de qualquer emprêsa, companhia, sociedade ou firma, que tenha por objetivo comercial a ... § 2.Caberá ao Conselho tomar conhecimento das denúncias feitas nesse sentido e, quando por ... d) os serviços de informação, divertimento, propaganda e publicidade das ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , o desquite e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... b) as sentenças que julgarem ... a demora, o Juiz que tomar conhecimento do fato poderá impor ao oficial multa de um a ... , com o objetivo de integrar a informação e promover a busca ativa de nascimentos ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
... , caso esse diploma seja em áreas do conhecimento, especialidades e regiões estabelecidas como ... pessoa com deficiência, desde que a informação possa ser obtida por meio de acesso a bancos de ... transformar sua natureza jurídica em sociedade de fins econômicos, na forma facultada pelo art ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... DIFUSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO ... A revolução das ... ” para Marshall McLuhan 3 ou mesmo “sociedade do espetáculo” para Guy Debord 4 são alguns ... , a a partir de então, representar o conhecimento em apenas duas variáveis. 20 Sua principal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12847, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Tortura; Cria o Comite Nacional de Prevenção e Combate a Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura; e da Outras Providencias.
... profissionais e de organizações da sociedade civil, tais como entidades representativas de ... CNPCT entre pessoas com notório conhecimento e formação de nível superior, atuação e ... órgão ou entidade por ter fornecido informação ao MNPCT, assim como não se permitirá que ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... V- tomar conhecimento das reclamações que lhe forem feitas ... § 2º A informação mencionada no parágrafo anterior, suprirá a ... autarquia, de entidade paraestatal e de sociedade de economia mista, será lícito negar ou ...
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... - o acesso em linguagem acessível à informação e ao conhecimento dos documentos produzidos e ... ações e da ampla participação da sociedade civil na elaboração, monitoramento e execução ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... estar acompanhadas do respectivo conhecimento de transporte ... #Lei nº 10.833, de 2003, ... 14, § 2º ... § 2º A informação à autoridade aduaneira sobre a observância do ... II - estar constituída sob a forma de sociedade por ações, devendo ser nominativas as ações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12598, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo a Area Estrategica de Defesa; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... - PRODE - todo bem, serviço, obra ou informação, inclusive armamentos, munições, meios de ... c) dispor, no País, de comprovado conhecimento científico ou tecnológico próprio ou ... como acionista controlador nem como sociedade controladora e sejam controladas, direta ou ...