sociedade da informação sociedade do conhecimento
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O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
A revolução tecnológica é um reflexo das radicais transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno trans-histórico, mas, datado. Corresponde ao momento em que a burguesia destrona o clero e a nobreza, ascende ao poder e funda o Estado Moderno. Burguesia que, segundo o Manifesto do Partido Comunista de 1848, “só pode existir com a condição de revolucionar...
... transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno ... de trabalho, a partir das teorias da informação e da comunicação. Nas primeiras, para reafirmar ...ça explosiva dos trabalhadores do conhecimento ou do trabalho imaterial, em torno dos movimentos ... -
Acórdão nº 2003/0213542-0 de CE - CORTE ESPECIAL
DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA DESEMBARGADOR E MOTORISTA PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS DELITOS DE CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. DISPUTA SINDICAL. CONCESSÃO DE ORDEM LIMINAR MEDIANTE PAGA. ACUSAÇÃO DESPROVIDA DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO DE INDÍCIOS QUANTO À MATERIALIDADE DO DELITO E DE SUA AUTORIA. ACUSAÇÃO IMPROCEDENTE. 1. Os delitos imputados na denúncia, consistentes na suposta prática dos crimes de corrupç
...érito policial ou pelas peças de informação, que devem acompanhar a acusação penal (arts. ...INÉPCIA DA PEÇA ACUSATÓRIA. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. ESTELIONATO. CONCURSO DE PESSOAS. ... POR UM DOS INTERLOCUTORES SEM O CONHECIMENTO DO OUTRO. INVESTIDA CRIMINOSA NÃO CONFIGURADA. ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... deste artigo fica condicionada à informação do número efetivo de beneficiários nas ... e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma ...ção descentralizada, do qual dará conhecimento aos órgãos ou entidades descentralizadores. § ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... Poder Público, o setor empresarial e a sociedade são responsáveis pela efetividade das ações ..., para as autoridades competentes, a informação do responsável por estruturar, implementar e ... tem como objetivo o aprimoramento do conhecimento, dos valores, dos comportamentos e do estilo de ...
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Lei nº 14.238 de 19/11/2021. Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
...V – informação clara e confiável sobre a doença e o seu ... É dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa com ... tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. Art. 7º É dever do Estado desenvolver ...
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Decreto nº 10.622 de 09/02/2021. Designa a autoridade central federal de que trata a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e dispõe sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
... federativos e com as organizações da sociedade civil sobre a temática de pessoas ...XI – um especialista com notório conhecimento em prevenção e enfrentamento ao desaparecimento ... no cadastro e qualquer outra informação" relevante para sua pronta localização; e. III \xE2\x80"...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... esfera de governo, e a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública ... das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e ... do Ministério da Economia dará conhecimento aos órgãos centrais de planejamento e ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... os fins desta Lei, a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o ... - qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, na forma da Lei n° ...ótese de mercadoria acobertada por conhecimento de carga à ordem ou consignada a pessoa ...
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Criticism to the professional qualification in Social Work in distance learning/Critica a formacao profissional em Servico Social no ensino a distancia.
... papel nao somente de fornecimento de conhecimento e formacao de trabalhadores necessarios a maquina ... o papel da universidade na sociedade, enquanto produtora de conhecimento, baseado na ...
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Nota introdutória
... tecnologias de comunicação e de informação no Processo Penal em geral e especifi camente no ...ção de informações, fala-se em uma sociedade da informação e da comunicação, chegando os ... a existência de uma sociedade do conhecimento. É esse contexto que fez surgir o conceito do ...
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A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
O estudo analisa a elevação do desenvolvimento tecnológico, corroborado pela instituição da Sociedade do Conhecimento como pilar de reafirmação do conceito de ecodesenvolvimento, a fim de apontar como ambos contribuem para a promoção da sustentabilidade em âmbito municipal e afirmação do direto à cidade. A sociedade moderna é composta, primordialmente, pelos centros urbanos e pelos cidadãos...
...Deste modo, o objeto da pesquisa pautase em esclarecer como a implementação das Smart Cities , por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), revela-se como importante ferramenta de preservação ambiental nos municípios brasileiros. A escolha do tema se justifica ... -
Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
...ção pública, organizações da sociedade civil, empresas e instituições ou entidades ... 2011, a transparência na gestão da informação, por meio de acesso amplo e divulgação. Art. ...I – conhecimento das políticas, diretrizes e estratégias ...
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Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho
Este artigo tem como objetivo despertar o interesse para o surgimento da pessoa como sujeito de direitos, contextualizado com fundamento na garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana, centrada no princípio constitucional da igualdade, e do direito ao trabalho. Busca examinar as formas de conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana nos vínculos formados sob o
...Conhecimento ou Nova Economia – que surgiu no fim do século XX, com origem no termo Globalização. Esse tipo de sociedade encontra-se em processo de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
...ção dos diversos segmentos da sociedade.¿ (NR) . ¿Art. 90. ...XI - obrigatoriedade da informação: a criança e o adolescente, respeitado seu ... judiciária de caso de que tenha conhecimento de mãe ou gestante interessada em entregar seu ...
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... VII - promover a disseminação da informação científica;. VIII - estimular a fixação de ...ões geográficas e em áreas do conhecimento consideradas estratégicas pela Capes;. III - ...IV - por até vinte representantes da sociedade civil escolhidos entre profissionais de ...
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A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial
A função social enaltecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um princípio fundamental para o uso da propriedade e para o desenvolvimento econômico do país e, até mesmo, dos particulares. Atentando-se a essa premissa foi difundida a tese da nova empresarialidade, em que a atividade empresarial é pautada nos valores éticos e na responsabilidade social. Logo, a finalidade
...ção stricto sensu em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas ... da Informação 11 ou Sociedade do Conhecimento para alguns, instalada numa . ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... a família, como grupo fundamental da sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar ... de proteger a criança contra toda informação e material prejudiciais ao seu bem-estar, tendo ... interessadas tenham dado, com conhecimento de causa, seu consentimento à adoção, com base ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
...ção pública, as empresas e a sociedade civil;. X - integração dos direitos humanos ao ... por meio de divulgação adequada de informação e de programas de formação contínua, de modo a ...I - ter conhecimento dos aspectos e dos impactos ambientais causados ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... o acesso a sistemas de dados e de informação e não exibir ou não fornecer documentos, ... III - dificultar o conhecimento da real situação patrimonial ou financeira de ...sociedade responsável pela auditoria contábil; ou. b) ...
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Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das ... pelo uso das tecnologias da informação" e comunicação, contribuíram para a manifestaç\xC3"... sujeito em ação na construção do conhecimento", sendo um alicerce para as novas formas de intera\xC3"... -
Disseminação, compartilhamento e apropriação da informação no Youtube: uma análise do canal LGBTQ 'PÕE NA RODA'
Objetivo: Ao abarcar o contexto histórico-social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queer (LGBTQ), compreende-se a existência de dimensões de visibilidade, via espaços físicos e virtuais, onde o fortalecimento de uma identidade trafega a ideia de movimento enquanto comunidade. Logo, este estudo investigou as maneiras pelas quais o canal do YouTube “Põe na Roda” trabalha com a disseminaçã
...ção e para com a geração de conhecimento em sociedade. . PALAVRAS-CHAVE: Disseminação ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de conselho de administração, na sociedade anônima;. d) todos os sócios, na ..., sempre que necessária essa informação, para efeito e caracterização da atividade ... demais atividades que exerce após o conhecimento da reavaliação médico-pericial. Art. ...
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A Lei do Governo Digital no Brasil: análise das contribuições à transparência pública e à concretização do exercício do controle social
Contextualização do tema: as transformações experimentadas pela sociedade por meio do incremento da tecnologia, em especial, a partir da invenção da rede mundial de computadores, a Internet, são sentidas e vivenciadashá algum tempo por todos. Objetivos: Busca-se com a presente pesquisa investigar quais são as contribuições legais trazidas pela Lei Geral de Dados - Lei n. 14.129/21 para a...
..., por meio do aumento do acesso à informação" e da transparência pública no Brasil. A problem\xC3"...órios de inovação e redes de conhecimento, preocupando-se com a comunicação como ... As transformações experimentadas pela sociedade por meio do incremento da tecnologia, em ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
...ção que penetram diversos setores da sociedade, os quais podem comprometer uma proporção ..., o atravessem ou entrem nele, com o conhecimento e sob a supervisão de suas autoridades ...informação relativa a procedimentos de contratação ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... às instituições públicas e à sociedade em caso de acidentes e emergências ambientais ...XVI - elaboração do sistema de informação para a gestão do uso dos recursos faunísticos, ... de informações e do conhecimento ao público interno e externo. . Art. 18. Os ...