sociedade de capital e industria

449397 resultados para sociedade de capital e industria

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, ... uma Comissão de Salário Mínimo, com sede na capital do Estado, no Distrito Federal e na sede do governo do ... de empresa concessionária de serviço público, ou de sociedade estrangeira autorizada a funcionar no País, se a infratora, ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 8351, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd a Participar, Minoritariamente, do Capital Social da Sociedade Anônima a Ser Constituida Sob a Denominação de Celmar S.a. - Industria de Celulose e Papel.
  • Em vigor Código Civil
  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Indeferido Código de Processo Civil

    ...VII- as sociedades sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a ... condenação será a soma das prestações vencidas com o capital necessário a produzir a renda correspondente às prestações ...Quando a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifício ...

  • Acórdão nº 16614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Julho de 1953

    Dissolvida a sociedade irregular, far-se-á a liquidação, embora a sociedade seja de capital e indústria.

    Indexação. CM0405 , SOCIEDADE COMERCIAL, DISSOLUÇÃO, IRREGULARIDADE. Publicação. DJ ...

  • Acórdãos nº 065959 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Janeiro de 2011

    Dissolução de sociedade cumulada com apuração de haveres - Alegada sociedade "capital-trabalho" ou "capital-indústria" - Pleito de exclusão de sócio da ação que representa, na verdade, dissolução da sociedade - Fim da "affectio societatis" - Manutenção da sentença que determinou a dissolução da sociedade - Direitos de cada sócia a serem apurados em liquidação.

    ...Apelação Cível. . Dissolução de sociedade cumulada com apuração de haveres - Alegada sociedade rabalho" ou "capital-indústria" - Pleito de exclusão de sócio da ação que ...

  • Acórdão nº 22190 de 2ª Turma, 29 de Janeiro de 1953

    SOCIEDADE MERCANTIL DE CAPITAL E INDUSTRIA. DISTRATO. LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA EXPRESSA. INTERESSE MORAL E ECONOMICO. INOCORRENCIA DE LESÃO AOS ARTS. 3 DA LEI PROCESSUAL E 76 DO CÓDIGO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL SOBRE A ESPÉCIE DEBATIDA.

    Indexação. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL DE CAPITAL E. INDUSTRIA. DIREITO PROC. CIVIL. "D". ...

  • Acordão nº 02784/2003-002-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Junho de 2005

    SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA É empregado e não " sócio de serviços " aquele que cumpre horário e recebe a contra-prestação sob o disfarce de " antecipação mensal de lucros a distribuir ", se inexiste prova, através de balancetes ou balanços, de que havia participação, sob rateio, nos lucros da entidade, que nasceu com 03 sócios de ...

    ...No tocante ao mérito, diz tratar-se de Sociedade de Capital e Indústria, fazendo parte à reclamante. como ...

  • nº 6220544600 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Fevereiro de 2009

    Ação de ressarcimento de valores c.c. perdas e danos decorrente de contrato de franquia. Sentença de parcial procedência. Franqueados inadimplentes que alegam a existência de sociedade de fato de natureza capital-indústria e o pagamento de quotas partes mediante depósitos bancários. Fatos não comprovados. Inteligência do art. 333, II do CPC. Compensação, em relação ao apelante Márcio Tirotti,...

    ...Franqueados inadimplentes que alegam a existência de sociedade de fato de natureza capital-indústria e o pagamento de quotas ...

  • Acordão nº 02785/2003-010-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Julho de 2006

    ATIVIDADE TERCEIRIZADA SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. A existência formal de uma sociedade de personificada simples não constitui óbice ao reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes litigantes, máxime quando dos autos emerge, cristalinamente, que a empresa reclamada mantinha os supostos sócios como empregados, utilizando-se da figura societária...

    ... empresa reclamada, a condição do autor de sócio de indústria (sociedade de capital e indústria), posteriormente sócio de ...

  • Acordão nº 02784/2003-012-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 06 de Julho de 2005

    EMENTA- RELAÇAO DE EMPREGO - SOCIEDADE DE CAPITAL E INDUSTRIA - PROVA. Desenvolvendo atividades de empregado, com os pré-requisitos constantes do artigo 3o. Consolidado, bem como com a evidência de que não havia envolvimento do reclamante em "status de affectio societatis", caracterizado está o vínculo empregatício entre as partes.

    ... EM PARTE a reclamação (fls.268/274), a reclamada Sociedade Evolução Tecnologia e Educação, interpôs recurso ordinário ...da C.L.T., distanciando-se de sócio de industria como pretendia a recorrente. Ante a controvérsia na relação de ...

  • Em vigor Código Tributário Nacional

    ... órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas ... ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito;. II- quando decorrente da incorporação ou da ...#Incluído pela Lcp nº 118, de 2005. I- sócio da sociedade falida ou em recuperação judicial, ou sociedade controlada pelo ...

  • Em vigor Lei dos Registros Públicos

    ... do casamento, o desquite e o restabelecimento da sociedade conjugal;. b) as sentenças que julgarem ilegítimos os filhos ... 4) do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou ... mande publicá-la na imprensa local e, à falta, na da Capital do Estado ou do Território. #Renumerado do art. 262, pela Lei ...

  • Em vigor Código Brasileiro de Aeronáutica

    ...VIII - o sistema de indústria aeronáutica (artigo 101);. IX - o sistema de serviços ... deverá ter prazo que permita a amortização do capital empregado. § 3° Na hipótese do parágrafo anterior, se a ...SEÇÃO I Dos aeroclubes. ARTIGO 97. Aeroclube é toda sociedade civil com patrimônio e administração próprios, com serviços ...

  • Das disposições gerais

    ... Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus ... modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações jurídicas com que não sonhara o homem dos ... é que não há propriamente, nos países de economia capitalista, nem nos Estados de sistema intervencionista, um declínio do ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à ... em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis ..., nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria;. #Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999. h) o sócio gerente ...

  • Em vigor Lei Orgânica da Seguridade Social

    ... de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à ... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;. g) o ... sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração ...

  • O empregado

    ... clássico característico dos primórdios do processo industrial e organizacional do sistema econômico capitalista. Surge, assim, ... o primeiro desses veios, o diretor seria mandatário da sociedade que dirige (e que representa), razão pela qual não poderia, ao ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem distinção da ...SEÇÃO II Rendimentos na constância da sociedade conjugal. ARTIGO 6. Na constância da sociedade conjugal, cada ...VI- direito de exploração de conjuntos industriais. § 1º Constitui rendimento tributável, na declaração de ...

  • Acordão nº 20050018161 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 21 de Março de 2005

    EMBARGOS DE TERCEIRO - O art. 592, II, do CPC, delineia a responsabilidade do sócio, mas há que se observar também o novo Código Civil, já em vigor à época da constrição, pois o seu art. 1003, par. único, limitou temporalmente a responsabilidade do ex-sócio a dois anos após averbada a modificação do contrato social - Além disso, trata-se de sociedade de capital e indústria, onde o agravante...

  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)

    ... Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus ... modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações jurídicas com que não sonhara o homem dos ... é que não há propriamente, nos países de economia capitalista, nem nos Estados de sistema intervencionista, um declínio do ...

  • Acordão nº 20070305859 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Março de 2009

    RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Relação jurídica estabelecida por sociedade de capital e indústria, posteriormente transformada em sociedade simples, em franco desequilíbrio na participação econômica e societária, e com exclusividade do sócio de capital quanto aos destinos e ao encerramento da pessoa jurídica, fazem concluir pela existência de fraude à legislação...

  • Em vigor Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015)

    ... que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado. ARTIGO 53. É competente o foro:. I ... exerce suas atividades, para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica;. d) onde a ..., quando não empregados na exploração de alguma indústria;. III - de títulos e papéis de crédito, havendo fundado receio ...

  • Em vigor Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

    ...-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de ...I - de cujo capital participe outra pessoa jurídica;. II - que seja filial, ...II - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste ...