sociedade de capital e industria
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022463-25.2019.8.19.0208 (Cível), 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER QUE A EMBARGANTE, CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A., NÃO DEVE RESPONDER PELA CONDENAÇÃO DA MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RÉ NO PROCESSO EM APENSO, MOVIDO PELA EMBARGADA, ORA APELANTE. APELO DA EMBARGADA, SUSTENTANDO ¿QUE AINDA QUE NÃO TENHA...
... EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL (PROCESSO ... Nº 0032148-47.2009.8.19.0001), ... SOCIEDADE" CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A FOI ... CRIADA \xE2\x80" ... COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA ... AINDA QUE HOUVESSE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010796-09.2018.8.19.0004 (Criminal), 10-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER QUE A EMBARGANTE, CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A., NÃO DEVE RESPONDER PELA CONDENAÇÃO DA MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RÉ NO PROCESSO EM APENSO, MOVIDO PELA EMBARGADA, ORA APELANTE. APELO DA EMBARGADA, ENTENDENDO QUE A EMBARGANTE, CASA & VÍDEO...
... OBRIGAÇÕES DA MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E ... REPRESENTAÇÕES LTDA. INICIALMENTE, ... COMARCA DA CAPITAL (PROCESSO Nº 0032148- ... 47.2009.8.19.0001), ... SOCIEDADE CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A FOI ... -
Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... a difusão de investimento e acúmulo do capital por empreendedores escorados na regra da ... égia para evitar a responsabilidade na indústria química. Nos últimos 25 anos uma grande ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se cuide ainda de um ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ...
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Acórdão nº 176.966 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 12-06-2017
... Empresarial da Capital, que homologou por sentença o plano de ... das cotas de capital da empresa Indústria de Sabões e ... Óleos Santa Izabel; ... das ... manifestação de ingresso na sociedade 30 (trinta) dias ... após o seu falecimento, o ...
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Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... 1º, a sua firma, ou, se se tratar de sociedade anônima, a designação que lhe for própria, o capital da empresa e o domicílio; ... 2º, a ... , por intermédio do Ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas, estabelecer ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... face da complexidade cada vez maior da sociedade moderna, há modificação do brocardo da mihi ... , a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ... indústria; ... III - de títulos e papéis de crédito, ...
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Legitimidade
... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... do seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se a transferência patrimonial for feita em ... Sendo a sociedade de capital e indústria , o sócio de indústria não responde com o seu ...
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Legitimidade
... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... do seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se a transferência patrimonial for feita em ... Sendo a sociedade de capital e indústria , o sócio de indústria não responde com o seu ...
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Processo nº 0003124-76.2016.8.19.0211 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2017
... RECORRENTE ... : DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A ... : DEUSIANA PESSOA DE CARVALHO ... RECORRENTE ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Legislativo, Executivo e entidades da sociedade civil). 7. Os limites previstos pela ... conferiu primazia aos interesses do capital em detrimento de interesses da sociedade ... ger al construtoras, bancos e indústria – contribuíram com aproximadamente 22% ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... parte os capitais individuais para que o capital em geral pudesse se perpetuar. Se alguma ... e modalidades próprios da empresa, da indústria ou do comércio (17) ... A racionalidade ... Relações de trabalho na sociedade contemporânea ... São Paulo: LTr, 2009, p. 80 ...
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Falência e recuperação de empresas
... no setor privado, principalmente na indústria de transformação, que vem sofrendo com a ... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... de dinheiro público na formação de seu capital, o ... 194 ALMEIDA, Amador Paes. Curso de ...
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Decisão Monocrática Nº 4009149-50.2016.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-01-2020
... Interessado : Ferro Enamel do Brasil Indústria e Comércio Ltda ... Advogados : Antonio Lopes ... Interessado : Capital Soluções S/S ... Advogado : Joao Joaquim ... : Megacolor Produtos Cerâmicos Sociedade Limitada ... Advogado : Andre Lipp Pinto Basto ...
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Decisão Monocrática Nº 4009128-74.2016.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2019
... Interessado : Ferro Enamel do Brasil Indústria e Comércio Ltda ... Advogados : Antonio Lopes ... Interessado : Capital Soluções S/S ... Advogado : Joao Joaquim ... : Megacolor Produtos Cerâmicos Sociedade Limitada ... Advogado : Andre Lipp Pinto Basto ...
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Decisão Monocrática Nº 4001785-85.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-03-2020
... 4001785-85.2020.8.24.0000, Capital ... Agravante : Dominik Comércio e Indústria ... Agravado : Sociedade Recreativa e Cultural Unidos da Coloninha ...
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Acordão nº 20110598746 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Mayo de 2011
... , relação jurídica estabelecida por sociedade de capital e indústria, posteriormente ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE PARTICIPACAO NA SOCIEDADE DE $8.000,00 ... NIRE - 35211573875 - N. DA ... DA ALTERACAO: 317191/13-5 - I.M.D ... INDUSTRIA DE MOVEIS E DECORACOES LTDA. - CONSOLIDACAO ... - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $98.464.629,00 (NOVENTA E OITO MILHOES, ...
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Exação Rural
... : Produtor rural pessoa jurídica é sociedade agropecuária, distinguindo-se da pessoa física ... A rigor, a indústria também poderia receber em consignação, mas ... Tem alguma semelhança com a sociedade de capital e indústria da urbe ; geralmente o ...
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Exação Rural
... : Produtor rural pessoa jurídica é sociedade agropecuária, distinguindo-se da pessoa física ... A rigor, a indústria também poderia receber em consignação, mas ... Tem alguma semelhança com a sociedade de capital e indústria da urbe ; geralmente o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061903220214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0806190-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN ADVOGADO: Herik Hernand Medeiros De Queiroz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO. CONSELHO...
... SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell ... sociedade empresária que possui como capital social o ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... a ser alcançado, visando à melhora da sociedade como um todo ... Para ilustrar política – ... projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; c) ao financiamento de ... de renda das transferências de capital da União. “É que elas não são receita ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001023-22.2018.5.07.0004), 2019-11-25
... trabalha em sistema de parceria ou de sociedade, é salutar e imprescindível que seja delegada a ... espécie, tratou-se de uma sociedade de capital e indústria, mesmo que constituída de forma ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral ... uma incontestável “aquisição do capital contra o trabalho” (ANTUNES, 2011, p. 34; ... século, a qual está modificando a sociedade" e a economia global em decorrência de uma revolu\xC3" ...
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Origem do direito do trabalho
... não foi a primeira forma de inversão do capital a contribuir para que se reduzissem gradualmente ... qualquer proissão sem as amarras da sociedade estamental ou mesmo do sistema corporativo, bem ... começava as suas no terreno da indústria. O im do século XVIII assinalou-se naquele país ...