sociedade de capital e industrial
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Geografía
... europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados e ... do movimento social e da dinâmica do capital, os quais geram e redefinem identidades e ... industrial no centro-sul do país ... (C) A despeito do ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... ou empregado de empresa pública, ou de sociedade de economia mista, do órgão celebrante, por ... produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital ... de Conselho de Administração, na Sociedade Anônima; ... d) todos os sócios, na Sociedade ... em qualquer estabelecimento do ensino industrial; ... XXII - o tempo de trabalho exercido em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... e na articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e na implementação de ... comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... b) pesca de espécimes ... mais de 5% (cinco por cento) do capital social de empresa em situação fiscal ou ...
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Gig Economy, Aplicativos, Trabalho e Consciência de Classe: a Alienação na era da Sociedade em Redes
O surgimento de novas tecnologias não tem alterado o que historicamente acontece desde a primeira Revolução Industrial, já que a parte mais frágil, o trabalhador, precisa vender sua força de trabalho, e tempo de vida, em troca dos meios necessários à sua subsistência. Observa-se ao longo da história de exploração do trabalho a supremacia do capital, que diuturnamente se recria, vestindo-se de...
... o que historicamente acontece desde a primeira Revolução Industrial, já que a parte mais frágil, o trabalhador, precisa vender sua força de ... ao longo da história de exploração do trabalho a supremacia do capital, que diuturnamente se recria, vestindo-se de novas roupagens, porém, sem ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 2.2 A sociedade da informação: breve rememoração do conceito ... 3. A Quarta Revolução Industrial: já se tem “máquinas inteligentes” no ... 4. HOBSBAWN, Eric J. A era do capital : 1848-1857. Tradução de Luciano Costa Neto ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO ... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : RONALDO ... tempos de Revolução Industrial, irresignados com as profundas ... mudanças ... aquela que possua capital integralmente constituído pelo poder ... -
A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... ão normais, e não patológicos, em uma sociedade industrializada, na qual o objeto das relações ... O conflito entre capital e trabalho é naturalmente imanente em uma ade industrial e, por isso, também nas relações de trabalho ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... ão normais, e não patológicos, em uma sociedade industrializada, na qual o objeto das relações ... O conflito entre capital e trabalho é naturalmente imanente em uma ade industrial e, por isso, também nas relações de trabalho ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... capital social, quando se disponha; ... representante al da sociedade (nome e código de identificação); ... nome dos ... ção, maquinaria ou equipamento industrial; ... b) o custo do transporte após a ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... de conselho de administração de sociedade anônima, sócio-gerente, sócio solidário, ... , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC e ... a baixa de firma individual, redução de capital social ou extinção de entidade ou sociedade ...
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Lei nº 4.213 de 14/02/1963. REORGANIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS, DESCIPLINA A APLICAÇÃO DO FUNDO PORTUARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão e Obras Públicas, com sede e fôro na Capital" da República e com jurisdição em todo o Territ\xC3" ... s) participar de sociedade, de economia mista como representante da União, ... , orçamentário, patrimonial e industrial, que abrangerá: ... a) documentação e ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste aspecto, há o paradoxo entre a ... , a fim de favorecer a acumulação de capital. A burguesia, portanto, alia-se às camadas ... Durante a Revolução Industrial, as condições de vida e de trabalho das classes ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e de melhoria da competitividade industrial, entre: ... a) executores de programas na área ... dos pleitos de ex-tarifários de bens de capital, de bens de informática, de telecomunicações e ... e distrital, do setor privado e da sociedade, na promoção de um ambiente favorável ao ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de produção, sem as quais não teria havido uma revolução industrial que, ... 24. KANT, Immanuel. Answering the question: what is ... 141 ... As decorrências da relação entre capital e trabalho propulsionaram esse novo paradigma, abrindo espaço a ...
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Direito Empresarial
... o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra integralizado ... Apoiado ... Industrial S.A., companhia fechada, passa momentaneamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08162174020204058300), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0816217-40.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RECIFE PREFEITURA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 1 ADVOGADO: Cristhiane Wonghan Da Silva De Brito RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: TRIBUTÁRIO. INFRAERO. IPTU. IMUNIDADE...
... , administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... publicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril, mediante ... mista sob controle da União o aumento de capital, mediante subscrição de ações em dinheiro, ... ações não será superior, no caso de sociedade aberta, à cotação média verificada na semana ...
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Lei nº 3.995 de 14/12/1961. APROVA O PLANO DIRETOR DA SUDENE, PARA O ANO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... São Francisco, desde que se trate de sociedade" distribuidora de energia elétrica de sua produç\xC3" ... de economia mista, constituirão capital da União nas aludidas sociedades ... Art. 11 ... ão ou fusão e visem ao aproveitamento industrial de recursos sanferos ou minerais da região, ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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Origem do direito do trabalho
... produção de mercadorias, em escala industrial, não foi a primeira forma de inversão do ... ômico que pressupunha a realização de capital e, sob perspectiva histórica, precedeu o sistema ... qualquer proissão sem as amarras da sociedade estamental ou mesmo do sistema corporativo, bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005836520204058312), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0800583-65.2020.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAXPET NORDESTE PLASTICOS E ENERGIA LTDA - EPP ADVOGADO: Lucas Henrique Muller Pirovani APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ethel Francisco Ribeiro EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO...
... configura a dissolução irregular da sociedade ... 5. Compulsando os ... social, mantendo uma filial naquela Capital (CNPJ nº 07.788.452/0002-00), que permanece ... edital da autora, cujo estabelecimento industrial aqui sediado foi dissolvido irregularmente. ... -
DECRETO Nº 3474, DE 19 DE MAIO DE 2000. Regulamenta a Lei 9.841, de 5 de Outubro de 1999, que Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e da Outras Providencias.
... o montante de recursos aplicados, para capital de giro e para financiamento de investimento, em ... I - microempresa industrial, a pessoa jurídica e a firma mercantil ... de apoio, de representação e da sociedade civil organizada que atuem no segmento das ...
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A Normatividade dos Princípios
... e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (10) ... Já a ... Após a Revolução Industrial, contudo, todos os elementos da produção ... ção de renda; as desigualdades entre o capital e o trabalho se acentuam à medida em que a ...