sociedade de capital e industrial
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História Geral do Direito do Trabalho
Capítulo I ... 1. Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na ... ditadura do proletariado, supressiva do capital, com a passagem prévia pela apropriação, pelo ...
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História Geral do Direito do Trabalho
@1. Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na ... ditadura do proletariado, supressiva do capital, com a passagem prévia pela apropriação, pelo ...
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Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... importante do chamado “ exército industrial de reserva ” (EIR) (3) , sem a qual o sistema ... das reais da produção, em cada sociedade. O progresso industrial que segue a acumulação do capital", ao mesmo tempo em que reduz o número de oper\xC3" ...
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Ao sul da fenda: notas acerca da relação entre teoria e prática no Serviço Social
A adoção do marco teórico marxista nos cursos de Serviço Social configura-se como parte fundamental da contestação ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer profissional, pautado pelos interesses hegemônicos que demandam o trabalho dos assistentes sociais, segue apresentando a contradição entre os limites encontrados no cotidiano do trabalho profissional e as exigên
... ção da questão social nos quadros da sociedade burguesa” (PAULO NETTO, 1989, p. 91) ... ão social dentro dos limites da ordem do capital. Ela surge, portanto, com a missão de conciliar ... A preponderância do capital industrial e financeiro na era dos monopólios traz consigo, ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... obrigações relativos à propriedade industrial ... Em 14 de setembro de 2020, ... provocaria a transferência, à sociedade, do ônus causado pela demora na apreciação dos ... ção das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional (Grupo FARMABRASIL), da Associação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5476, DE 24 DE JULHO DE 1968. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Sociedade de Economia Mista Banco de Roraima S.a.
... Art. 3º O capital inicial do Banco de Roraima S. A. será de NCr$300.000,00 (trezentos mil ... de Crédito Geral e um Diretor da Carteira de Crédito Rural e Industrial, todos brasileiros e residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059759520154058300), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0805975-95.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADVOGADO: Fernando Bonaccorso APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberta Walmsley S. C. Porto De Barros EMENTA: PROCESSUAL. TRIBUTÁRIO. ANULATÓRIA. ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL DECORRENTE DE ACORDO
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADVOGADO: Fernando Bonaccorso ... Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para julgar o caso. No ... ano de 2009 e meados do ano de 2010, a sociedade" empresária COMERCIAL E I NDÚSTRIA DE F ERRO E A\xC3" ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... são dotadas de patrimônio próprio e capital exclusivamente pertencente ao Poder Público, ... jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no ... o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e instituições afins, no atendimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Estabelece Diretrizes para a Consolidação e o Reescalonamento, pela União, de Dividas Internas das Administrações Direta e Indireta Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios, e da Outras Providencias.
... f) originadas de contratos de capital de giro, fornecimento, vendas, prestação de ... e a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, será utilizado o mesmo índice ... º, das dívidas de empresa pública ou sociedade de economia mista cujas receitas sejam ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... 2° Não será declarada a falência da sociedade anônima depois de liquidado e partilhado o seu ... -se de sociedade em nome coletivo, de capital e indústria, em comandita simples, ou por cotas ... ência de estabelecimento comercial ou industrial, feita sem o consentimento expresso ou o ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com a co nstrução de uma sociedade livre, justa e solidária e com a ... ância da localidade relativamente à capital.” 6 http://www.planalto.gov ... ência; f) o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das ...
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A atividade jurisdicional na justiça do trabalho: a sentença Uber
Este artigo tem como finalidade analisar sentença judicial proferida pela 33ª vara do trabalho no Brasil que reconheceu a existência de relação de emprego entre ex-motorista e a empresa UBER. Mediante a análise da atividade jurisdicional no constitucionalismo contemporâneo, procurou-se compreender o fenômeno do ativismo judicial para então estudar o a decisão judicial, permitindose a compreensão...
... capital-trabalho, abordando o fordismo e o toyotismo, o agistrado concluiu que a sociedade urbana industrial está diante de um novo modelo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da Administração Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital ...
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O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
A revolução tecnológica é um reflexo das radicais transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno trans-histórico, mas, datado. Corresponde ao momento em que a burguesia destrona o clero e a nobreza, ascende ao poder e funda o Estado Moderno. Burguesia que, segundo o Manifesto do Partido Comunista de 1848, “só pode existir com a condição de revolucionar...
... transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno ... que Subordina a Força do Trabalho ao Capital ... No entanto, os impactos negativos das novas ... , são bem distintas daquela denominada industrial. Nesse sentido, o sindicalismo de raiz ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital ... industriais; agentes da propriedade industrial ... 09 (0) Corretores de navios ... 99 (0)o ...
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Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado/Aspects of the socio-legal reproduction of the financialized capitalism.
... de controle e vigilância do capital social total. Minha hipótese é que, ... sociedade que os abarca, é especialmente atual o ... ção do capital industrial" (FINE, 2010: 113--destaque meu), de tal modo que ...
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The crisis of capitalism, neoconservatism and social work in Brazil: notes for debate/Crise do capital, neoconservadorismo e Servico Social no Brasil: apontamentos para o debate.
... 1. a critica radical ao capital e a sociedade que permite a sua perpetuacao: o capitalismo; ... 2. a necessaria ... conservadorismo, sociedade do capital (sobretudo na sua fracao industrial) e producao tecnico-cientifica no campo da sociologia positivista. Nao por ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... os sócios 1 e stakeholders 2 (aqui incluídos os credores) da sociedade — conflitos esses que estão, em maior ou menor grau, presentes nos ... A experiência norte-americana após a Revolução Industrial, com o crescente desenvolvimento das relações comerciais no país, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... apoio portuário ou destinada à pesca industrial, no âmbito do Programa Nacional de Financiamento ... á identificado em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados ... IX - participar minoritariamente do capital de empresas que tenham por objeto construir e ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ” para Marshall McLuhan 3 ou mesmo “sociedade do espetáculo” para Guy Debord 4 são alguns ... é a de Daniel Bell, The coming post- industrial" society , de 1973. Sobre a Sociedade da Informaç\xC3" ... – Recurso 29679 – 2ª Turma Cível da Capital- Relator: Des. Ronnie Herbert Barros Soares – ...
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A distribuição de riquezas
... PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Tradução de Mônica Baumgarten ... da população desde a Revolução Industrial. Na segunda parte, intitulada a “dinâmica da ... ância do capital para o conjunto de uma sociedade, bem como o papel da Revolução Industrial na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas ... da política de desconcentração industrial; ... redução da mortalidade infantil; ... mobilização da sociedade e comprometimento de todo o governo para a ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... por decisão dos detentores da maioria do capital financiado ainda não recuperado, podem indicar ... desenvolvimento e na sustentabilidade industrial e tecnológica para a mobilidade e logística; ... sociedade de propósito específico composta pela ...
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DECRETO Nº 68419, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica, Fundo Federal de Eletrificação, Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras, Contribuição Dos Novos Consumidores e Coordenação Dos Recursos Federais Vinculados a Obras e Serviços de Energia Eletrica, e Altera o Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro...
... "p) quando se tratar de sociedade de economia mista geradora ou distribuidora, o ... subscrição ou integralização de seu capital, tão logo cada uma das aplicações referidas ... Entendem-se por consumidor industrial aquele assim qualificado pela respectiva conta de ...
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Ética profissional
... sociedade de advogados sustenta que os serviços por ela ... no escritório que possui no centro da capital do Estado, em horário diverso do expediente na ... informações submetidas a segredo industrial, a que teve acesso exclusivamente em decorrência ...