sociedade de capital e industrial
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital ... de Conselho de Administração, na Sociedade Anônima; ... d) todos os sócios, na Sociedade ... em qualquer estabelecimento do ensino industrial; ... XXII - o tempo de trabalho exercido em ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ... PARA O TRABALHO — CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL — ART. 475-Q DO CPC — OBRIGAÇÃO DE FAZER ... da cédula de crédito industrial (Decreto-lei n. 413/69) não atinge o débito ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 834-09.2020.5.09.0654)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. PLEITO DE PARCELAS TRABALHISTAS REFERENTES A PERÍODO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. EMPRESA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRAS. RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE...
... PETROBRAS que esta se trata de sociedade" anônima de ... capital fechado, subsidi\xC3" ... industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... III - a estabelecimento industrial, para industrialização de produto destinados a ... Art. 15. As sociedade cooperativas poderão, observado o disposto nos ... 21. Os lucros rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior sujeitam-se à incidência ...
-
Nova lei representa avanço no combate à pornografia de vingança
Poliana Banqueri: Nova lei é avanço contra pornografia de vingança
... A sociedade da informação[1] nos impõe a reflexão e a ... conceito complexo de ‘sociedade pós-industrial’ e como forma de transmitir o conteúdo ... do modelo de contrato social entre capital e trabalho característicos do capitalismo ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
-
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 00P9 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - ... 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC ... Industrial da Saúde ...
-
O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas
... A Revolução Industrial" e o nascimento do Estado Moderno; 2.3. A Revoluç\xC3" ... subordinação da força do trabalho ao capital ... Daí a importância das lutas coletivas, ... de 1486 ele conseguiu escandalizar a sociedade" da época, ao difundir a ideia segundo a qual o g\xC3" ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... br/ubi-societas-ibi-jus/Onde (está) a sociedade aí (está) o direito. Fonte : ... um status com um moderno parque industrial , urbano , avanços tecnológicos em telefonia ... capital. Para nosso entender, poderia o Pretor, desde ...
-
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Sociedade ... de economia mista que atua no mercado de ... melhor dizendo, com capital de pessoas jurídicas de direito ... público ... política industrial).”(Grifou-se; SOUTO, Marcos Juruena ...
-
Decreto nº 9.188 de 01/11/2017. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
... às operações de alienação entre a sociedade de economia mista e as suas subsidiárias e ... Caberá à sociedade de economia mista de capital aberto informar o mercado acerca das etapas do ... bancário, estratégico, comercial ou industrial serão assim identificadas e o servidor ...
-
Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... No estágio subsequente da revolução industrial e da consequente concentração da atividade de ... a difusão de investimento e acúmulo do capital por empreendedores escorados na regra da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera a Legislação Sobre o Fundo Federal de Eletrificação e da Outras Providencias.
... § 2º O consumidor industrial que comprovar perante o Conselho Nacional de ... Art. 9º O Estado, que dispuser de sociedade de economia mista geradora ou distribuidora de ... subscrição em futuros aumentos de capital social da Eletrobrás efetuados anualmente, de ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de ... representem mais de cinco por cento do capital social de empresa inadimplente com a Receita ... desenvolvimento da pesca artesanal e industrial, bem como de ações voltadas à implantação de ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... São Paulo: Edipro, 2019. p. 15. (13) ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos ... Rio de Janeiro: Zahar, 1994. p. 141. (14) HARARI, ... p. 6. (22) PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. p. 13. (23) DOBB, ...
-
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... atribuição a ex-cônjuge ou ex-convivente, na dissolução da sociedade conjugal ou união estável, de direito de propriedade de bens e direitos ... , terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que ...
-
História Geral do Direito do Trabalho
@1. Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na ... ditadura do proletariado, supressiva do capital, com a passagem prévia pela apropriação, pelo ...
-
A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
... De início, apontam-se alguns dados e características da sociedade sob enfoque, cujo modelo é adotado praticamente pela totalidade das ... ível de ser patenteado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), pode valer como bem para a contribuição ao capital social ...
-
Acórdão Nº 0304701-07.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... íram durante o relacionamento a sociedade empresária Norma & Edson Comércio de Roupas ... obrigações relativas à propriedade industrial (Lei nº. 9.279/1996), visando coibir a ... 4013829-44.2017.8.24.0000, da Capital, rel. Robson Luz Varella, Segunda Câmara de ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... divulgação dos resultados perante a sociedade”. 7 6. Instituído pela Lei Complementar nº ... indiretos), o qual eleva o custo do capital ao limitar os reembolsos do im - posto pago sobre ... Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial ... São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101 ...
-
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Atualmente, a sociedade vivencia a 4ª Revolução Industrial, pautada ... mais seguras, no dia da abertura de seu capital na Bolsa de Nova York. (8) Do mesmo modo, ...
-
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... povos do mundo são incorporados em uma sociedade mundial, global. Refere-se à multiplicidade de ... “Ela é mecanismo utilizado pelo capital para, por exemplo, produzir onde os salários ... 122 A economia industrial, segundo Schumpeter, se desenvolve com base na ...
-
A influência do biopoder na economia: o tempo livre vigiado e consumido
O presente artigo versou sobre o biopoder, denominação proposta por Michel Foucault, que traz reflexões sobre ações disciplinares e vigilantes que interferem nas características vitais da existência humana. Foucault considera o poder disciplinar como método fundamental para a implantação do capitalismo industrial e da sociedade que ele dá origem e o desenvolvimento e exercício deste não deve ser...
... para a implantação do capitalismo industrial e da sociedade que ele dá origem e o ... -chave: biopoder; economia; lazer; capital humano ... Abstract ... This article was ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... (2) , bem anterior à Revolução Industrial. Veja-se, por exemplo a grande preocupação do ... ão de alguns homens, encarados pela sociedade de então como um animal doméstico. Conforme ... , com acúmulo de produção e capital, tornando o trabalhador empregado e, ao mesmo ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... face da complexidade cada vez maior da sociedade moderna, há modificação do brocardo da mihi ... , a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ... sejam: rural, agrícola, pecuário, industrial e mercantil, de direitos e título de crédito, ...