sociedade de capital e industrial
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Socialismo e barbárie
O texto re0 ete sobre as perspectivas possíveis para a construção de uma sociedade socialista capaz de superar a barbárie resultante das relações sociais de produção capitalistas. Entende que uma educação crítica que permita compreender a gênese e a historicidade desse modo de produção pode contribuir para a desconstrução dos fetiches próprios do capitalismo.
... , necessários à concepção de uma sociedade pós-capitalista, que poderá ser uma sociedade ... que se esgarçam as teias da sociedade industrial, portanto se modiP cam substancialmente os nexos entre capital e trabalho, desorganizando as práticas de luta e ... -
Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... I - O capital social, na sua totalidade, pertencerá sempre a ... empresas constituídas sob a forma de sociedade anônima deverão, ainda, fazer constar em seu ... ção de projeto agrícola, pecuário, industrial ou de colonização, vinculado aos seus objetivos ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... ou de qualquer outra operação industrial, pode conferir ao bem fabricado a necessária ... – estar constituída sob a forma de sociedade por ações, devendo ser nominativas as ações ...
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A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... da cidade moderna, imersa no contexto industrial e da urbanização. O marco teórico é a ... industrial e da urbanização, da sociedade capitalista globalizada ... Para Lefebvre o ... , um instrumento político de importância capital. O Estado usa o espaço de forma que assegura seu ... -
Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... , possíveis direitos da propriedade industrial, nome empresarial, título de estabelecimento, ... de dinheiro público na formação de seu capital, o ... 194 ALMEIDA, Amador Paes. Curso de ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... os sócios 1 e stakeholders 2 (aqui incluídos os credores) da sociedade — conflitos esses que estão, em maior ou menor grau, presentes nos ... A experiência norte-americana após a Revolução Industrial, com o crescente desenvolvimento das relações comerciais no país, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do tema à sistemática da hodierna sociedade da informação, Viktor Mayer-Schönberger e ... vez disso, cooperaria na construção de capital social em benefício da comunidade humana em ... nacional e políticas de caráter industrial de TIC.” ... CAPíTUlO 2 • IMPACTOS DO ...
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Parte 1
... sociedade gravita em torno do interesse geral do grupo. É ... (referência àqueles que investem em capital, trabalho, tempo e conhecimento) buscam ... para o processo de concentração industrial e formação de macro empresas ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , ele perturbe a paz ou a segurança da sociedade. É dever recíproco de todos os cidadãos ... (1) Uma empresa industrial celebrou contratos de trabalho em que os ... Médicos da capital amazonense concluíram que o melhor seria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012589820214050000), 28-09-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MODERNIZAÇÃO DO PARQUE FABRIL. REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E ADICIONAIS. LUCRO DA EXPORTAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento desafiado pelo particular em face de decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu medida liminar requerida com o escopo de assegurar que, a partir
... A agravante narra ser uma sociedade por ações de capital fechado, fundada em 1985, cuja atividade industrial é a fabricação de fios de algodão, a qual, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073796120184058306), 30-01-2023
PJE 0807379-61.2018.4.05.8306 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUI A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ART. 124 DO CTN. NÃO DEMONSTRAÇÃO. APELAÇÃO DA EMBARGANTE PROVIDA. APELO DA FAZENDA NACIONAL PREJUDICADO. 1. Cuida-se de apelações da Fazenda Nacional e de VERA CRUZ AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO...
... atividades de produção agrícola e industrial de açúcar; e ii) por uma área total de 13.222 ... Ltda como sócia detentora de 90% do seu capital social ... Ademais, o Juízo da Recuperação ... na alegação do desvio de função da sociedade". (TRF5, 2ª T., PJE 0801133-38.2018.4.05.0000, ... -
Lei nº 3.545 de 11/02/1959. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO , IMPOSTO DE CONSUMO E MAIS TAXAS ALFANDEGARIAS PARA EQUIPAMENTOS E MAQUINARIA IMPORTADOS PELA COMPANHIA GASPAR GASPARIAN INDUSTRIAL.
... importados pela Companhia Gaspar Gasparian Industrial, sociedade brasileira com sede na Capital do Estado de São Paulo, e destinados à ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... economia industrial, que valoriza “necessidades imaginárias, que podem ser incessantemente ... la déchéance ; 2º Imputer les paiements, d’abord sur le capital ; 3º Prescrire que les sommes correspondant aux échéances reportées ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... aplicada ao trabalho e à toxicologia industrial; ... 3. Contrato de servidores necessários à ... 1. Para constituição do capital da sociedade de economia mista ?Cia. Nacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... a) Integralização do capital, que a SUDENE subscrever nas emprêsas que ... ência à exploração, através de sociedade de economia mista existente ou criada para o fim ... temporário, que exercer atividade industrial e o pessoal de obras; ... d) do IAPC, o pessoal ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ção, manutenção, a utilização industrial, o manuseio, o uso esportivo, o colecionamento, a ... , de modo a garantir a segurança da sociedade" e do país ... Art. 9º As atividades de fabrica\xC3" ... social que resulte em alteração do capital social majoritário ... § 1º. Para altera as ...
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Pochmann, Marcio. Desenvolvimento e perspectivas novas para o Brasil. São Paulo: Cortez, 2010
... nas determinações constitutivas da sociedade, ou seja, na natureza das relações sociais ... é o século 18; e a sociedade urbano-industrial ... Sobre o primeiro padrão, o autor expõe ... como centro dinâmico de acumulação do capital. A partir dessa passagem, entre 1930 e 1980, os ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... a ser alcançado, visando à melhora da sociedade como um todo ... Para ilustrar política – ... – e com o desenvolvimento industrial, as diferenças sociais estavam cada vez maiores, ... de renda das transferências de capital da União. “É que elas não são receita ...
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Trabalho e educação: algumas considerações sobre as mudanças no mundo do trabalho e a expansão do ensino superior da rede privada de Manaus/AM
texto trata das mudanças no mundo do trabalho a partir das últimas décadas do século XX, a expansão do ensino superior na rede privada da cidade de Manaus e a absorção da mão de obra no setor produtivo das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM). O ensaio é de caráter bibliográfico e foi produzido à luz das leituras e debates propiciados pela disciplina Trabalho, Educação e Novas...
... produtivo das indústrias do Polo Industrial" de Manaus (PIM). O ensaio é de caráter bibliogr\xC3" ... ção, reprodução e a acumulação do capital e a terceira tece considerações sobre o Estado ... trabalhadora e os impactos dessas na sociedade contemporânea, fundamentados principalmente em ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... ? compreende uma pessoa física, uma sociedade ou qualquer outro agrupamento de pessoas; ... e) ... indiretamente da direção, controle ou capital de uma empresa do outro Estado contratante; ou ... concessão do uso de um equipamento industrial, comercial ou científico e por informações ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... profundos reflexos na economia, nos negócios, nos governos, na sociedade", além de interferir ... em todas as esferas da vida humana. Assim, n\xC3" ... O crescimento do capital e do mercado conduziu a crises que culminaram na instituição da ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... " compreende uma pessoa física, uma sociedade ou qualquer outro grupo de pessoas; ... f) o ... indiretamente da direção, controle ou capital de uma empresa do outro Estado Contratante, ou ... concessão do uso de um equipamento industrial, comercial ou científico e por informações ...
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Anexo III
... 10 deste Anexo; III – empresa industrial, em fase de instalação ou de expansão neste ... à aquisição de ações ou de quotas de capital da destinatária, observado o disposto nos §§ 1 ... de nova empresa ou modificação de sociedade existente, desde que do ramo industrial ...
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Os Impostos em Espécie
... impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei ... outras, ou em decorrência de cisão de sociedade; ... III - a pessoa jurídica que incorporar ... ércio ou estabelecimento comercial, industrial" ou profissional, e continuar a respectiva explora\xC3" ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... 1.3. Sociedade da informação e os perigos da “sociologia ... tecnológico da revolução industrial 4.0. 2.2. Direito e inteligência artificial ... Em primeiro lugar, o fato de o capital internacional circundar, de modo intenso, as ...