sociedade de consumo e o meio ambiente
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... os transportes com a preservação do meio ambiente, reduzindo os níveis de poluição ... ção de energia, por meio da redução do consumo de combustíveis automotivos; ... VII - ... sociedade e do Estado ... #Incluído pela Medida ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... tecnológico e industrial, em ambiente competitivo; ... VI - criar condições para ... ção de empresas, constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer ... , observadas as disposições desta Lei, por meio de decreto: ... I - instituir ou eliminar a ... ção de dados, seja aos planos de consumo nos serviços de comunicações para usuários ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem prejuízo da sua emissão ... consumo de sua tripulação e dos passageiros ... II - estar constituída sob a forma de sociedade por ações, devendo ser nominativas as ações ... ça nacional e de proteção do meio ambiente", vedadas quaisquer outras restrições à produç\xC3" ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... ária, no viés da construção de uma sociedade justa, livre e igualitária. Na sequência, ... e suas implicações na sociedade, no meio ambiente e economia. Em conclusão, verificou-se ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência e confiança, reconhecido pela sociedade; ... IX - período de conversão: tempo decorrido ... , armazenagem, comercialização ou consumo de produtos orgânicos; ... XIV - relações de ... por uma entidade certificadora, que, por meio de auditoria, avalia a conformidade de um ... ção, e a proteção do meio ambiente; ... XVIII - unidade de produção: ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou ... ção de decisão estrangeira dar-se-á por meio de carta rogatória ou de ação de homologação ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... , com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição ... § 4o A ...
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Em vigor
Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
... ção e comercialização, e a proteção do meio ambiente ... § 1º A finalidade de um ... segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da ... do setor agropecuário e da sociedade civil, com reconhecida atuação em alguma etapa ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente ... ARTIGO 2 ... São vias ... dos diversos segmentos da sociedade relacionados com o trânsito, todos indicados ... que trata este artigo buscará aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... impacto compatíveis com a conservação do meio ambiente natural; ... IX - preservar a ... X - a informação da sociedade e do cidadão sobre a importância econômica e ... consumo como na produção; ... III - o incremento ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... meio de licitação pública, observados termos e ... Título , que somente poderá ocorrer em ambiente de negociação competitivo, observado o prazo ... II - a sociedade construtora, no caso das sociedades regidas pela ... Dispositivo de medição de excesso de consumo de energia ... Ensaios adicionais em ...
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Feitos para o descarte: o impacto da obsolescência no direito ambiental e do consumidor à luz da jurisprudência
O presente trabalho pretende abordar a prática da obsolescência na sociedade. Tem o objetivo de analisar o consumo desenfreado e suas consequências, com principal enfoque na esfera ambiental e consumerista. Para uma melhor compreensão, foram examinados casos de obsolescência econômica e psicológica, em conjunto com as normas consumeristas acerca de práticas comerciais e garantia legal. Além disso,
... abordar a prática da obsolescência na sociedade. Tem o objetivo de analisar o consumo desenfreado ... sociedade do consumo e seus reflexos no meio ambiente. Outrossim, analisa-se a existência de ... -
DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... entre os agentes e em benefício da sociedade, observando as seguintes diretrizes: ... I ? enção de potenciais conflitos, por meio de ações e canais que estabeleçam adequado ... V ? criação de ambiente para o setor de energia elétrica que incentive o ... anual de reversão, da cota das contas de consumo" de combustíveis fósseis, das cotas de reintegra\xC3" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, ... Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico ... #Redação dada pela Lei ... Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de ... ção, transmissão, distribuição ou consumo de energia ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... para a geração de energia destinada a consumo próprio, com atendimento de todas as unidades ... atendimento das áreas de uso comum, por meio" das quais se conecta a microgeração ou minigera\xC3" ... ão, de permissão ou de autorização no Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou no Ambiente de ... Política Energética (CNPE), ouvidos a sociedade, as associações e entidades representativas, as ...
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Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
O presente estudo busca investigar a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A segurança humana se apresenta como um conceito de segurança não voltado para o Estado, mas sim para os indivíduos, onde todos os cidadãos exercem um papel ativo na defesa da raça humana. Por sua vez, a função social prevê que os...
... a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A ... também se buscou analisar os comportamentos de consumo de nossa sociedade, e seus impactos no meio ambiente ... ABstrAct ... This study ... -
DECRETO Nº 3520, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe e da Outras Providencias.
... d) proteção do meio ambiente e promoção da conservação de ... , de maneira a atender às necessidades de consumo interno de petróleo e seus derivados, gás ... a participação de representantes da sociedade" civil, dos setores de produção e de distribuiç\xC3" ...
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Decreto nº 11.397 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
... participação social, parcerias com a sociedade civil e promoção de políticas de diversidade ... a gestão dos bens patrimoniais e de consumo" da Secretaria-Executiva.” (NR) ... “Art. 23. \xC3" ... m) um Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e ... n) um da ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da ... no desenvolvimento, durante os quais o ambiente pode influenciar a maneira como o cérebro é ... desde o momento em que ela nasce, como meio e condição de formação, desenvolvimento, ... , pluralidade cultural, trabalho e consumo, entre outros. Esta estrutura curricular deverá ...
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Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
Desde a revolução industrial que o consumismo é pauta de acirrados debates, principalmente no que diz respeito aos meios empregados pelos grandes agentes da iniciativa privada para incutir na mente da sociedade o consumo como estilo de vida. A proposta deste artigo é de forma objetiva e despretensiosa, analisar a perspectiva da sociedade face aos impactos econômicos, ambientais e sociais...
... para incutir na mente da sociedade o consumo como estilo de vida. A proposta deste artigo é ... Meio ambiente. Direito do consumidor. Economia ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e na articulação com as entidades da sociedade e na criação e na implementação de ... nos assuntos de natureza jurídica, por meio da elaboração de pareceres e de estudos ou da ... Ambiente; ... XI - de Minas e Energia; ... XII - da ... pessoas com transtornos decorrentes do consumo de substâncias psicoativas; ... d) avaliação e ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... , a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de ... do setor público e de entidades da sociedade civil ... § 4º O CNBS contará com uma ...