sociedade de consumo e o meio ambiente
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública ... º, serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular por meio do apoio à expansão e ao ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... meio ambiente saudável, tendo a função social da ... para um patamar social e seu reflexo na sociedade. A solução encontrada foi a aplicação do ... -
DECRETO Nº 6660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que Dispõe Sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlantica.
... nos sítios eletrônicos do Ministério do Meio Ambiente e do IBGE e de forma impressa ... de formações naturais, para consumo nas propriedades rurais, posses das populações ... ções de pesquisa ou organizações da sociedade ...
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... e fundacional ao realizar aquisições por meio da modalidade Compra Institucional; e ... V – ... I – ao consumo de pessoas ou famílias em situação de ... IX – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... X – Ministério do ... suplentes serão representantes da sociedade civil ... § 5º As decisões do Comitê de ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública ... º, serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular mediante o apoio à expansão e ao ...
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DEC 8777 de 11/05/2016 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... destinadas à construção de ambiente de gestão pública participativa e democrática ... meio, produzidos como resultado de um processo natural ... que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ... de informação e o valor dos dados à sociedade e atender às necessidades de seus usuários; e ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... ógica com os de gestão ambiental, por meio do desenvolvimento de estratégias sustentáveis; ... o desenvolvimento, a produção e o consumo de produtos derivados de materiais reciclados e ... realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para habilitação das ... individuais e organizações da sociedade civil; ... XIV – reciclabilidade - capacidade ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... serem apoiados com os recursos captados por meio do Pronon compreendem: ... I - a prestação de ... - qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, na forma da Lei n° ... V - fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de ... ção, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos ...
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... direta ou indireta e a outra sociedade igualmente controlada ou coligada da controladora ... § 4º No Ambiente de Contratação Livre (ACL), a compra e a venda ... de Desestatização serão realizados por meio de moeda corrente ... I - (revogado); ... II - ... ção, incidindo na produção e no consumo da energia: ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma ... cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente para recebimento de recursos oriundos de ... e ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao ...
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Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as ... -
O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si' sobre o cuidado da casa comum
O presente estudo volta-se a análise da sustentabilidade no direito do consumo pautada na Carta Encíclica “Laudato Si”: sobre o cuidado da casa comum, recentemente publicada pela Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade é de orientar a todos os cristãos sobre algo que já é de conhecimento da comunidade científica: o cuidado com o meio ambiente é uma necessidade emergente e a forma de...
... Especialista em Direito Internacional do Meio Ambiente pela United Nations Institute for ... Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUCPR). Advogado em Curitiba, ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... combinada com seleção humana no ambiente local, que não seja substancialmente semelhante ... ão de que trata o § 1º deverá ocorrer por meio de: ... I - no caso de pesquisa: ... a) ... ública federal e nove representantes da sociedade civil, distribuídos da seguinte forma: ... I - ... consumo; ... IV - a concorrência entre produtores ...
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Responsabilidade Civil Ambiental na Relação Pós-Consumo de Embalagens Plásticas
A preocupação com a implantação da logística reversa e a responsabilidade pós-consumo é recente no Brasil, carecendo de instrumentos para sua efetiva execução. Na França, quanto à destinação final de seus produtos no pósconsumo, diante disso, o presente estudo é de suma importância devido ao elevado potencial de agressividade das embalagens plásticas ao meio ambiente e da urgência de meios ou...
... agressividade das embalagens plásticas ao meio ambiente e da urgência de meios ou instrumentos ... ão ambiental, partilhando-se com toda a sociedade os ônus dela decorrentes ... Palavras-chave: ... -
O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque ... , a partir da elevação da proteção do meio ambiente ao status constitucional, todo o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO ... PARA ELA ... 3 ... O atual ambiente de trabalho difere bastante daquele que propiciou ... modelo econômico organizado, baseado no consumo colaborativo ... e em atividades que ... considerável camada da sociedade para essa nova modalidade de trabalho tornou-se ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... a saúde humana e para a preservação do meio ambiente, está envolvida em polêmica que divide os diversos setores do Governo e da sociedade, ante a incerteza científica que ainda existe ... humana, em decorrência do plantio e do consumo de tais produtos ... 4 - Descabe, seja em sede ... -
A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 ... : Agrotóxicos, Saúde, Transgênicos, Consumo, Alimentação ... Abstract: The ... -
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... econômicas, culturais e políticas da sociedade, ... Profundamente preocupadas também com a ... ou induzir publicamente outrem, por qualquer meio, a cometer alguns dos delitos mencionados neste ... ou de substâncias psicotrópicas para consumo pessoal, contra o disposto na Convenção de ... , senão também a proteção do meio ambiente ... 3 - a) As Partes poderão cooperar para ...
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ou em pó, de composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... ou apresentado como alternativa de consumo para o leite; e ... XLI - similar de origem ... , em conjunto com as organizações da sociedade civil e sob a orientação do Ministério da ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... Parágrafo único. A formação ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS ... os demais segmentos empresariais e da Sociedade Santarena; ... d) O EIA/RIMA seria mais ...
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Introdução
... As transformações oriundas de uma sociedade consumista levaram ao surgimento, ao longo do ... O anseio pelo consumo sustentável, em que pese se tratar de uma ... meio da previsão de instrumentos jurídicos de ... contemporânea e consumista, o meio ambiente" sustentável, os princípios que norteiam a prote\xC3" ...
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Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação
Este artigo busca traçar o panorama da inovação tecnológica enquanto fundamental para a sustentabilidade ambiental e de que modo o desenvolvimento sustentável se relaciona com a inovação, através da revisão bibliográfica empírica e analítica voltada à análise de conceitos. Devido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental, a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mais...
... É desejável a estatização da sociedade" civil? uma reflexão a partir dos exemplos da Pol\xC3" ... ção da classe política ao povo como meio, de onde se extrai uma necessidade de ... , não seria concebida pela sociedade, no ambiente vivo e orgânico ínsito à liberdade artística; ... un indudable impacto ambiental (consumo de energía y recursos naturales, generación de ... -
A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma ... e deletério e em virtude do (hiper)consumo" irresponsável. É consenso que o déficit ecol\xC3" ... ória sustentável pode ser fomentada, por meio de uma educação em direito, pela Defensoria ... da existência de um direito (ao meio ambiente sustentável, ao meio social fraterno e ... -
O Brasil no âmbito das energias renováveis: biocombustíveis e suas celeumas socioambientais
A reconfiguração de consciência de um meio ambiente sustentável está aquecendo a demanda pelos denominados combustíveis limpos, suscitando várias pesquisas e provocando questionamentos de diversos segmentos sociais. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a estudar as seguintes questões: afinal, os biocombustíveis representam soluções efetivas para os problemas climáticos ou um novo...
... preocupação mundial 1 2 3 com o futuro do meio ambiente e com as desigualdades sociais advindas ... lugar, em pleno início de 2008, a sociedade brasileira estava novamente sendo aterrorizada ... O consumo do combustível derivado do milho, de acordo com ...