sociedade de economia mista definição
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Decisões Monocráticas nº 2293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisões Monocráticas nº 2263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisão da Presidência nº 2293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisão da Presidência nº 2261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisão da Presidência nº 2260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisões Monocráticas nº 2260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisões Monocráticas nº 2262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisões Monocráticas nº 2266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisões Monocráticas nº 2255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisão da Presidência nº 2266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisões Monocráticas nº 2295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisões Monocráticas nº 2261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisão da Presidência nº 2255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisões Monocráticas nº 1838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisão da Presidência nº 2267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisão da Presidência nº 2295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisão da Presidência nº 2262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisões Monocráticas nº 2232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1663-015, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, ...
... II - definição dos títulos ou créditos decorrentes de ... sob seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1663-014, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, ...
... II - definição dos títulos ou créditos decorrentes de ... sob seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária, ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... 39 desta Lei, quando da definição" de que trata o inciso V deste artigo ... § 3º \xC3" ... e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1361-88.2012.5.09.0088)
I - RECURSOS DE REVISTA DO ITAÚ UNIBANCO S.A. E DO RECLAMANTE. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA . VIGÊNCIA DA LEI N.º13.015/2014. BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. SUCESSOR DO BANCO BANESTADO S.A. DISPENSA IMOTIVADA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRIVATIZAÇÃO. NORMA INTERNA. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO INDEVIDA.
... DISPENSA IMOTIVADA. SOCIEDADE ... DE ECONOMIA MISTA. PRIVATIZAÇÃO ... definição do divisor aplicável às horas extras do ... -
Decisões Monocráticas nº 2310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2014
... DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA SOCIEDADE" DE ECONOMIA MISTA FEDERAL (CODESA) ... ATRIBUIÇ\xC3" ... lhe incumbe, unicamente, por expressa definição constitucional (CF, art. 128, § 1º), a Chefia ...
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Decisão da Presidência nº 2438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2014
... ADMINISTRATIVA POR DIRIGENTES DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... SÚMULA 517 STF ... O objeto da presente ação é a definição da atribuição do Ministério Público Federal ...
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Decisões Monocráticas nº 2438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2014
... ADMINISTRATIVA POR DIRIGENTES DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... SÚMULA 517 STF ... O objeto da presente ação é a definição da atribuição do Ministério Público Federal ...