sociedade em comandita em ações
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Direito Empresarial
...sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... para a sociedade empresária (limitada, comandita, nome coletivo etc.), porém isso não a ...ações / sociedade comandita simples . (B) sociedade ...
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Análise econômica da situação (personalidade jurídica, função da autonomia patrimonial e função da limitação da responsabilidade patrimonial dos sócios)
...sociedade uma individualidade e a ela oferece equiparação ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples, a sociedade limitada, a sociedade ma e a sociedade em comandita por ações. Diferentes teorias buscam explicar a natureza ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... no FGTS em razão da aquisição de ações, bem como os ganhos ou perdas dela decorrentes, ... municipais, quando houver, e da sociedade civil, em igual número, enquadrar, hierarquizar ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Das Pessoas Jurídicas
... contrato social (quando se tratar de sociedade simples ou empresárias) ou escritura pública ... destaca, em sua obra, as seguintes Ações Diretas de Inconstitucionalidades, julgadas no ...comandita por ações . Qualquer outra que tenha por ...
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Direito público
... tipo de relação legal de consumo, de ações que desnaturem a natureza jurisdicional desse ...ção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jurídica Brasileira. ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima e ...
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Sociedade anônima
...6404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Referido tipo societário não poderia estar disciplinado no Código .... 11. Sociedade em Comandita por Ações . A Sociedade em Comandita por Ações é um tipo sociedade ...
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Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Principais dispositivos do Código Civil de 2002 relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
...ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;. II — dos atos judiciais ou ..., considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa. Art. 983. A ...comandita por ações. Art. 1.090. A sociedade em ...
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Definições e sistemática operacional
... o instituto das opções de compra de ações, necessário observar conceitos trazidos pelo ... A companhia ou sociedade anônima (expressões equivalentes juridicamente ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade em ...
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Acórdão nº 1.0000.21.114621-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - VARA EMPRESARIAL - INCOMPETÊNCIA. Não se verificando a hipótese de resolução, dissolução ou liquidação de sociedade empresária, não há competência das Varas Empresariais para julgamento do presente processo, estando configurada, ao contrário, a competência residual da Vara Cível que o recebeu em distribuição.
...ção, dissolução ou liquidação de sociedade empresária, o que afasta a competência das ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima e sociedade em comandita por ações, estando, pois, excluída do referido rol a ... -
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil de 2002)
... - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;. II - entre ascendentes e descendentes, ..., reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... Capítulo VI Da Sociedade em Comandita por Ações. Art. 1.090. A sociedade em ...
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Conceito, organização e atribuições do RCPJ
...As categorias denominadas sociedade" civil e sociedade comercial não subsistiram ao C\xC3"... do objeto, as sociedades por ações (sociedades anônimas e sociedades em comandita ...
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Código Civil - CC - 2002
...sociedade conjugal; . II — entre ascendentes e ..., reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, .... CAPÍTULO VI . Da Sociedade em Comandita por Ações . Art. 1.090. A sociedade em ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... logre aliená-la a outro empresário ou sociedade que continue suas atividades em bases ...50); ações que demandam quantia ilíquida, ações ....12 Da Administração da Sociedade em Comandita por Ações . O Código Civil Brasileiro, ao ...
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Acórdão Nº 0020138-55.2015.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA DHB GLOBAL SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS/ACIONISTAS. CABIMENTO. De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção Especializada em Execução, esta Justiça Especializada é competente para processar e julgar a presente execução, em desfavor...
...DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA ....039 do Código Civil), na sociedade em comandita simples em relação ao sócio comanditado (art. ... Civil), e na sociedade em comandita por ações em relação ao acionista diretor (art. 1.091 do ... -
Decisão Monocrática nº 50393194520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 06-04-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO EMPRESARIAL. ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N.º 1252/2019-COMAG. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL DA JUSTIÇA COMUM. A VARA EMPRESARIAL REGIONAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO TERÁ COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS AÇÕES E PRECATÓRIAS VERSANDO SOBRE CONCORDATAS AINDA EM TRAMITAÇÃO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A...
...ÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS AÇÕES E PRECATÓRIAS VERSANDO SOBRE CONCORDATAS AINDA ... E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO ... EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE ... -
Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;. II - dos atos judiciais ou ..., de modo que contra eles correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem ...CAPÍTULO III. Da Sociedade em Comandita Simples. Art. 1.045. Na sociedade em comandita ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;. II - dos atos judiciais ou ..., de modo que contra eles correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem ...CAPÍTULO III. Da Sociedade em Comandita Simples. Art. 1.045. Na sociedade em comandita ...
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Decisão Monocrática nº 51490625320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DEDUZIDO PELA EMBARGANTE. 1. CONSOANTE O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1252/2019-COMAG, A COMPETÊNCIA DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO RESTRINGE-SE A JULGAR AS AÇÕES E PRECATÓRIAS VERSANDO SOBRE CONCORDATAS AINDA EM TRAMITAÇÃO, RECUPERAÇÃO
... NOVO HAMBURGO RESTRINGE-SE A JULGAR AS AÇÕES E PRECATÓRIAS VERSANDO SOBRE CONCORDATAS AINDA ... E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO ... EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE ... -
Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... (“A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço ... formas distintas de sociedades por ações; as sociedades em comandita por ações (arts. 280-289) e a companhia ou sociedade anônima. ...
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil de 2002)
... I — cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou ..., reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, .... CAPÍTULO VI . Da Sociedade em Comandita por Ações . Art. 1.090. A sociedade em ...
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Código Civil 2002
...sociedade conjugal; . II — entre ascendentes e ..., reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, .... CAPÍTULO VI . Da Sociedade em Comandita por Ações . Art. 1.090. A sociedade em ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... 2° Não será declarada a falência da sociedade anônima depois de liquidado e partilhado o seu ...ações e reclamações sôbre bens, interêsses e ... coletivo, de capital e indústria, em comandita simples, ou por cotas de responsabilidade ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... razão: (i) da adoção de tipos mercantis (em nome coletivo, em comandita simples ou por ações ou anônimas); (ii) do arquivamento de seu estatuto ...
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Previdência Social no Super Simples e no Salão-Parceiro e no Salão-Parceiro (LC ns. 123/2006, 139/2011, 147/2014, 155/2016 e Lei n. 13.352/2016)
... janeiro de 2002), são definidas como sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário, ... constituída sob a forma de sociedade por ações; XI — cujos titulares ou sócios guardem, ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Ação civil pública (PRT 23ª região ? procuradora Fernanda Alitta Moreira da Costa) ? cepi cursos interativos LTDA. Me, Angeli & Faria Marketing LTDA. ? Epp e empresa franqueadora Marcelo Masso quelho filho franchising
... é aquele sob o qual o empresário e a sociedade empresária exercem suas atividades e se obrigam ... opcional, pela sociedade limitada e em comandita por ações. De acordo com o art. 34 da Lei n. ...