sociedade em comandita em ações
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Acórdão Nº 4005499-53.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2020
... SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DE AÇÕES AJUIZADAS CONTRA DEVEDORES SOLIDÁRIOS E ... ) Quando, por outro lado, se trata de sociedade de tipo menor, é necessário distinguir a ... coletivo; comanditado, na sociedade em comandita simples; acionista-diretor, na comandita por ...
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Decreto-Lei nº 852 de 11 de Novembro de 1938
... I - Se a sociedade for de capitais: ... a) as ações com direito a ... b) na comandita por ações, estas deverão ser nominativas e ...
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Acórdão nº 50001745320158210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 26-04-2022
... ações individuais promovidas contra a empresa ... ções, como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC⁄2002) e da ociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... , intitulado O empresário , a sociedade empresária , a sociedade simples e a ... tipos de sociedade: nome coletivo, comandita simples, limitada, anônima, comandita por ... determinação legal as sociedades por ações serão sempre empresárias ... Observe-se, ...
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Acórdão Nº 0302600-72.2015.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
... POSSIBILIDADE DO SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA, POR NÃO RESPONDER SOLIDARIAMENTE PELOS ... ões nem induz suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores solidários ... coletivo; comanditado, na sociedade em comandita simples; acionista-diretor, na comandita por ...
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Acórdão Nº 0301889-43.2017.8.24.0076 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. SENTENÇA DE ... ões nem induz suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores solidários ... coletivo; comanditado, na sociedade em comandita simples; acionista-diretor, na comandita por ...
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... 2.1. Breve histórico da Sociedade Limitada ... A sociedade limitada é um tipo ... limitada ( private partnerships) , sem ações, limited by guarantee, e por ações, limited ... ção, às em nome coletivo e às em comandita simples é perfeitamente justificável, uma vez ...
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Acórdãos nº 0215060-11.2009.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... que se retirou do quadro da sociedade de advogados - Direitos e obrigações ... (em nome coletivo, em comandita simples ou por ações ou ...
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para... (78350)
... , fundações, empresas públicas e sociedade de ... economia mista. Controle da ... 3.13 Sociedade em comandita simples. 3.14 ... Sociedade em comandita por ... 3.14 ... Sociedade em comandita por ações. 3.15 Operações societárias. 3.15.1 ...
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Acórdão Nº 1402-005.396 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/02/2021
... - alteração de natureza jurídica para Sociedade Anônima, Sociedade Empresária em ... Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ou ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... 3 O desenvolvimento das sociedades por ações" (sociedades anônimas, company, corporate ) no s\xC3" ... PARTE 2 ... em comandita por ações, invariavelmente com a exigência ...
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Editais. Primeiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 008-2022 - PC
... 13 Nulidades, recursos e ações autônomas de ... impugnação. 14 Súmulas, ... ções públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista. 4 Atos ... administrativos ... em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade ... em comandita por ações; ...
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Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... 251 da Lei 6.404/76 na qual todas as ações são adquiridas por uma sociedade brasileira ... e sócio comanditado da sociedade em comandita simples), falido será tanto a empresa quanto o ...
- Acórdão nº 1201-002.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Abril de 2018
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Análise econômica do direito societário
... Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5 ... íveis na produção, seja em quotas ou ações, numa alternativa à manutenção de recursos ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação ...
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Acórdão Nº 4008043-82.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
... as aes e execues movidas contra a sociedade empresria falida ou em recuperao, bem como em ... coletivo; comanditado, na sociedade em comandita simples; acionista-diretor, na comandita por aes) ...
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Terceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e segurança: aspectos trabalhistas, empresariais e a súmula n. 331, V, do TST
Este artigo pretende abordar a questão da terceirização trabalhista feita por empresas fornecedoras de serviços de vigilância e segurança, matizada sob o prisma da interdisciplinaridade, ou seja, não só nas dimensões trabalhistas e empresariais, mas também sob a dimensão dos requisitos de funcionamento perante o órgão autorizador de seu funcionamento, a Polícia Federal e sob a ótica da leitura da
... 966 do CC de 2002, ou pela sociedade empresária, regulamentada pelos arts. 981 e 982 ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples, a sociedade em comandita por ações, a ... -
Análise econômica do direito de empresa
... “A sociedade de responsabilidade limitada é a maior singular ... de Lima Lopes, “[j]uristas enxergam as ações" judiciais, não as atividades. [ ... ] Ele não est\xC3" ... 1.039-1.044, CC); (vi) sociedade em comandita simples (arts. 1.045-1.051, CC); (vii) ...
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Acórdãos nº 2050747-56.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Junio de 2019
... tratamento específico a cada sociedade face aos seus respectivos credores, ... em nome coletivo, em comandita simples ou por ações e de ...
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Acordao N° 1312814 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Embargos de declaração. Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de falência. Fundamento. Execução frustrada (lei nº 11. 101/2005, art. 94, ii, e §4º). Tríplice omissão. Ausência de pagamento, ausência de depósito elisivo do débito exequendo e ausência de nomeação de bens à penhora suficientes à garantia do juízo. Demonstração. Falência. Requisitos. Impontualidade e execução frustrada....
... individual ou sociedade empresária da parte ré e a presença de algumas ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, ... sociedade limitada, sociedade ma e sociedade em comandita por ações. Afere-se, assim, que o ... decreto falimentar ... -
Resumo de direito empresarial
... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou empresária, ... ações, de modo que os sócios apenas podem ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... 1.044 do Código Civil), a Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do Código Civil), a ... Especial) e a Sociedade em Comandita por Ações (arts. 1.090 a 1.092 do Código Civil) ...
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SECRETARIAS - EDITAL SEFAZ MT VF
... sua participação plena e efetiva na sociedade ... em igualdade de condições com as demais ... 3.13 Sociedade em comandita ... simples. 3.14 Sociedade em comandita por ...