Sociedade em comandita por ações
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O pequeno acionista é acionista?
... ção de um acionista enquanto membro da sociedade 3 ( Mitgliedstellung ) em dois componentes, o ... pequeno acionista ou acionista com poucas ações) e a palavra kein , por sua vez, significa ... anônima como das sociedades em comandita por ações ... DOUTRINA & ATUALIDADES ...
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Perspectiva geral dos contratos empresariais
... , será um empresário individual ou uma sociedade" empresária ... Ao optar por empreender na condi\xC3" ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima e sociedade em comandita por ações ... 4. Vide artigo 1.052, § 1º, do Código ...
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Sociedade anônima
... 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Referido tipo societário não poderia estar disciplinado no Código ... Comandita por Ações ... A Sociedade em Comandita por Ações é um tipo ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... não obteve tal distinção fiscalize as ações do responsável que a assumiu ... Em síntese, ... sucessão ou doação, (iv) entrar em sociedade" em nome coletivo ou em comandita simples ou por a\xC3" ...
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Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... : Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita Simples) ou Estatuto social (S.A e Comandita por Ações). Constituir é o mesmo que formar, tornar algo ...
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Seção III. Da locação não residencial
... utilize o imóvel para as atividades de sociedade de que faça parte e que a esta passe a pertencer ... , considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa (parágrafo único do ... Sociedade em comandita" por ações ... Qualquer outra que tenha\xC2" ...
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Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações antiexacionais preventivas em operações de transformação e incorporação
... em julgado, obtida pela empresa originária ou sucedida, à sociedade transformada ou sucessora, 2 situação ... 2. A segregação entre os ... jurídica para Sociedade Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ou Estabelecimento, no ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
RECURSO ESPECIAL - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NO CURSO DO PROCESSO - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - TRIBUNAL A QUO QUE REFORMOU A DECISÃO DE ORIGEM PARA DEFERIR AOS AUTORES O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DO RÉU Hipótese: Controvérsia envolvendo a necessidade de comprovação da hipossuficiência financeira, pelo microempreendedor individual - MEI e empresário individual, para a...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Da responsabilidade pelo nome da sociedade limitada 3.1.2. Anônima ... ações ou cotas — de outras empresas” (2) e ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade ... -
Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... 1.044 do Código Civil), a Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do Código Civil), a ... Especial) e a Sociedade em Comandita por Ações (arts. 1.090 a 1.092 do Código Civil) ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Do conceito de 'partes relacionadas' no setor elétrico e primeiras impressões sobre a resolução em debate na audiência pública ANEEL nº 029/2018
... alcance e o sentido das noções de “sociedade” e “poder de controle” à luz do contexto ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima, socie-dade em comandita por ações]; a sociedade simples pode constituir-se de ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... logre aliená-la a outro empresário ou sociedade que continue suas atividades em bases ... 50); ações que demandam quantia ilíquida, ações ... 12 Da Administração da Sociedade em Comandita por Ações ... O Código Civil Brasileiro, ao ...
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A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
... Em se tratando de sociedade, sendo ela uma pessoa jurídica, portanto pessoa ... 14 3.2.2.2 Sociedades em comandita ... A expressão "em comandita" representa um ... simples e as sociedades em comandita por ações ... 3.2.2.2.1 Sociedade em comandita simples ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI) ou cole-tiva (sociedade empresária) ... A atividade empresarial ... Cooperativa e às Sociedades por Ações, as quais serão oportunamente estudadas adiante, ... 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante art. 1046, também do Novo ...
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Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REDUÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ EDA CSLL, PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, NA VIGÊNCIA DA LEI 11.727/2008,QUE PRESSUPÕE QUE A PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DESTES SERVIÇOS SEJAORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTROVÉRSIARESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.IMPOSSIBILIDADE
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... , intitulado O empresário , a sociedade empresária , a sociedade simples e a ... tipos de sociedade: nome coletivo, comandita simples, limitada, anônima, comandita por ... determinação legal as sociedades por ações serão sempre empresárias ... Observe-se, ...
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De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
... 311, “ associação ” é, de fato, uma sociedade em comandita : ... “Art. 311 — Quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma ... 220 da Lei das Sociedades por Ações" (Lei nº 6.404, de 1976) : ... “Art. 220. A transformação é a opera\xC3" ...
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Das Pessoas Jurídicas
... contrato social (quando se tratar de sociedade simples ou empresárias) ou escritura pública ... destaca, em sua obra, as seguintes Ações Diretas de Inconstitucionalidades, julgadas no ... Sociedade anônima Sociedade em comandita por ações ... Qualquer outra que tenha por ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... 1.044 do Código Civil), a Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do Código Civil), a ... Especial) e a Sociedade em Comandita por Ações (arts. 1.090 a 1.092 do Código Civil) ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... principal dificuldade na definição da sociedade cooperativa, advém de, em sua maior parte, as ... , considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa ... Como se vê, as ... hipóteses – sociedade anônima, em comandita por ações ou cooperativas –, o enquadramento ...
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Análise econômica do direito de empresa
... “A sociedade de responsabilidade limitada é a maior singular ... de Lima Lopes, “[j]uristas enxergam as ações" judiciais, não as atividades. [ ... ] Ele não est\xC3" ... 1.039-1.044, CC); (vi) sociedade em comandita simples (arts. 1.045-1.051, CC); (vii) ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... em nome coletivo, sociedades em comandita simples, sociedades em comandita por ações, ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... em nome coletivo, sociedades em comandita simples, sociedades em comandita por ações, ...
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Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
... , à época, a concepção de sociedade comercial) ... Nessas origens, a reunião de ... a ideia da chamada sociedade em comandita, que tinha por principal traço distintivo, para ... tal função, surgiram as sociedades por ações ... Boa parte da doutrina aponta o surgimento ...