sociedade em nome coletivo caracteristicas
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O dano moral coletivo como uma pena civil
..., como a sua honra, identidade, nome e imagem. Nessa linha, preceitua o art. 52 do ... . Contudo, em uma sociedade de massa, o direito privado alcança a esfera ..., o meio ambiente apresenta duas características: indivisibilidade dos benefícios – proibição ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... são as circunstâncias, características do progresso científico, que levaram à ... escolhas ético-político-jurídicas da sociedade. . A segunda circunstância é o que se ... bem se isto é uma mulher, sem cabelos e sem nome, sem mais força para lembrar, vazios os olhos, ...Em geral, o interesse coletivo", público, encontra-se, juridicamente, em . 180 \xE2"...
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Outras formas de contratação
... obrigações a sócios ou empregados da sociedade prestadora de serviços, quando por esta ... visando a promover o despedimento coletivo (art. 3º, 1), limitando a quantidade de ... 4.2.1. Identificação e características . Até aqui, alinhamos algumas considerações ... 30.12.2010, criou um novo e desnecessário nome para o Decreto-lei n. 4.657/1942. . A antiga ...
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Delação Premiada
... Judiciário, que exerce essa função em nome do Estado, sua missão fica muito difícil e nem ... do ponto de vista do próprio interesse coletivo. . As considerações teladas serão feitas na ... predito tipo penal possa ter as características de hediondez, razão pela qual se revela ...ção, sem autorização escrita da sociedade emissora, certificado, cautela ou outro documento ...
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Dano Moral Coletivo
... jurídica (violação objetiva do direito ao nome, conside ração e reputação social), como ... considerados como relevantes pela sociedade. (686) . DANO MORAL COLETIVO. A ideia de que o ... a estatura econômica e outras características singulares do ofensor. . (739) RR – ...
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Premissas fundamentais
...ço para identificar que uma das características do homo sapiens [ homem que sabe o que sabe ] .... A tutela jurisdicional executiva, como o nome mesmo já diz, corresponde à proteção ...] de que as relações sociais na sociedade atual são liquidas e não mais tão sólidas ...ível, público ou privado, individual ou coletivo etc., e, em muitas situações.. tudo isso ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, ..., o lugar, o dia e hora de sua lavratura, o nome e a residência do empregador, assegurando-se-lhe ... de trabalho; d ) as demais características e atribuições dos serviços especializados em ...
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Relação das infrações
...ão que desejar fazer uso do espaço coletivo do trânsito precisará reconhecer limites a sua ...ção e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e ... ao proprietário do veículo – pessoa cujo nome consta no Certificado de Registro e Licenciamento ...Entretanto, é difícil à sociedade entender que a lei penal, sozinha, não é capaz ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... ilustra bem o momento atual vivido pela sociedade contemporânea. Trata-se do que, ... aos contratos eletrônicos características próprias (grifou-se). 36 . A contratação ... Locator ) pode ser diferente do verdadeiro nome da empresa, o que, juntamente com a ausência de ... estabelece parâmetros para o comércio coletivo via Internet. Aludida lei estadual, que teve sua ...
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A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... REPETITIVOS DO CPC . 1. SOCIEDADE DE MASSA, LITIGIOSIDADE DE MASSA E DEMANDAS ... Society, vertida para o português sob o nome Ideologia da Sociedade Industrial, ao identificar ... regionais e exterminação das características" étnicas que marcam um país; . • Estandardiza\xC3"...Do processo bipolar a um processo coletivo-estrutural. Dissertação de Mestrado UFPR, ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... e regem a totalidade das relações em sociedade: o amor, a fé e o poder. Nessa quadra, destaca o ... identifica, então, algumas características intrínsecas ao poder político na tipologia ... promover o bem comum, tanto no sentido coletivo quanto numa base individual, a envolver aspectos ...ções governamentais ser exercidas em seu nome e para seu benefício. . São insuficientes, de ...
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Direito coletivo e sindicato
... do Direito Individual do Trabalho, agindo em nome e em favor dos empregados. Já os empregadores ... de cada experiência histórica e cada sociedade. Assim, no Brasil, a definição de sindicato ..., preservando, porém, outras características significativas de sua antiga matriz. Nesse ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
..., a questão terminológica, as características e a teoria tridimensional dos direitos ... a intervenção estatal na vida em sociedade com o intuito de não apenas regulá-la, mas, ... titularidade transindividual (direitos coletivo, difusos ou individuais homogêneos) de toda uma ...O juiz não poderá decidir a causa em nome de um direito absoluto à privaci-dade ou de um ...
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Negociação coletiva trabalhista
... de solução de conflitos existentes na sociedade contemporânea. Sem dúvida, é o mais destacado ...ção coletiva de trabalho e do acordo coletivo do trabalho (o contrato coletivo do trabalho é ... guardam, em comum, importantes características estruturais, embora sempre trazendo ... se destacam nesse intento, sob o nome de acumulação e de conglobamento . Ambas ...
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Direito processual coletivo
..., autoriza-se alguém a ir a juízo em nome próprio pleiteando direito alheio. O processo ...ção, urbanização e globalização da sociedade contemporânea. A visão do consumidor do ...-se do individual pelas seguintes características: . (i) A legitimidade para agir; . (ii) O ...
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Propriedade industrial
.... Inconcebível pensar numa sociedade empresária moderna que não protege os bens da ... de propriedade, com todas as características inerentes a este direito, tal como usar gozar, ...Ela poderá ser requerida em nome próprio, pelos herdeiros ou sucessores do autor, ... conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou ...
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Contrato de trabalho
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... 99 . 2.1. CARACTERÍSTICAS" DO CONTRATO DE TRABALHO . São cinco as caracter\xC3"... entre o empregador e um empregado, ou coletivo, se for celebrado com grupo de empregados ou ... . Recesso é o nome" das férias do estagiário. Para não chamar f\xC3"...
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Princípios do processo
..., políticos e jurídicos que permeiam a sociedade brasileira. . A vasta gama de garantias ... que “todos os poderes emanam do povo, e em nome dele são exercidos” (art. 2º), que de uma ... novidades como o mandado de segurança coletivo (art. 5º LXX); o mandado de injunção (LXXI); o ... delimitando-se, então, todas as características da jurisdição arbitral. É nesse momento que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0228400-71.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-02-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0228400-71.2019.8.19.0001 RECORRENTE: CARLA DIAS GONÇALVES, RECORRIDOS: VIAJANET - TVLX VIAGEM E TURISMO S/A e KOIN ADMINSTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S/A V O T O A autora afirmou que teve o seu nome indevidamente negativado pela segunda ré, parceira empresarial da...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... a hipótese de que, tanto as características" peculiares deste modelo contratual como as altera\xC3"... Tompson, proprietário da estada de ferro de nome Penn, adotou o sistema de telégrafo privado em ... a necessidade de acordo individual ou coletivo": . Artigo 4º. Durante o estado de calamidade p\xC3"... -
Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... pode ser impetrado por qualquer pessoa em nome próprio ou alheio, seja nacional ou estrangeiro, ... de segurança pode ser individual ou coletivo. É individual quando utilizado por pessoa ou ...@@4.3 Características. O habeas data é ação personalíssima cujas ...sociedade de economia mista, sociedade mútua de seguros em ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... anos, lesões à privacidade, à honra, ao nome e à imagem da pessoa humana veiculados no ...2108. 2. RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância: A privacidade hoje. ... em razão do senso de pertencimento ao coletivo familiar, mesmo porque os critérios definidores ... de alguma forma, pois uma das características da internet é a falta de controle da ...
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O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... indenização/compensação; 3.3 Características básicas e casos de admissibilidade dos danos ... Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro: Forense ... a direitos personalíssimos como a honra, o nome, à integridade física, dentre outros bens ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... diário, varia em função das características da fase de desenvolvimento em que se encontre um ...coletivo de compensação de jornada celebrado diretamente ... dos trabalhadores dentro do seio da sociedade. Dito isso, observa-se que a realização ..., se opor à avença firmada em nome de toda a categoria, sem com isso desequilibrar a ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... medida em que não respaldou o direito coletivo do trabalho; destaque-se, na mesma ... A — CARACTERÍSTICAS. A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT ... a criação de um acréscimo de 10% com o nome de contribuição social a ser depositada na ...sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, ...