sociedade em nome coletivo caracteristicas
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Teoria Geral do Direito
... implica em saber qual a sua função na sociedade, assim como a sua relação com a ideia de ... deve ter em conta os traços ou características básicas do Direito. Em primeiro lugar, de se ... , mas sempre atuando na tutela do direito coletivo, tendo em vista o bem comum, para a satisfação ... sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família”. A ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ... parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. § 4 ... propriamente dita, atingir o ente coletivo e seu patrimônio social, de modo a ... -se às delongas e incertezas características do execrável sistema do precatório, enquanto o ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... coletivo, como ente autônomo, dentro da sociedade de ... representam, cada vez mais, características que as afastam do tradicional ato de consumir ... rateado o saldo eventualmente existente em nome do devedor para ... 175 SAMPAIO, Marília de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Petrobras, não havendo vinculação entre o nome encaminhado pela Presidência da República e a ... ência para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos ... -se que os pedidos não trazem características próprias dos requerimentos complementares da ... para a consecução de fins de interesse coletivo, segundo uma comunidade moral de valores ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... essenciais de uma sociedade" democrática e compreende n\xC3" ... , e que uma das características essenciais da vida contemporânea é ... ADI 443 9 / DF atos de terrorismo em nome da fé. O respeito à fé alheia ou a ... internado em estabelecimento coletivo, a ser exercitado voluntariamente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , dos desequilíbrios que caracterizam a sociedade brasileira, há potencialidades animadoras. Isso ... à pobreza no Nordeste assume características de prioridade absoluta ... O I PND da Nova ... cortes impõem-se, antes de mais nada, em nome da boa gestão do dinheiro público. Ainda que ... Ações preventivas e de alcance coletivo estão praticamente restritas à rede pública ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ), apontando as suas prováveis características e manifestações em diversas teorias e ... acumulativo voltam-se para um agente coletivo (considerado aqui como soma das várias condutas ... petrificação do Direito Penal Moderno tem nome e endereço: Escola de Frankfurt ... Nesse ...
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Parte geral
... ção de direitos) e tenha um imóvel em seu nome locado (o que importa em contrair deveres) ... ” tem caráter muito pejorativo na sociedade ... Quanto aos toxicômanos, não há ... são aqueles que protegem características inerentes à pessoa ... São direitos que recaem ... propriamente dita, atingir o ente coletivo e seu patrimônio social, de modo a ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Sociedade ... de economia mista que atua no mercado de ... coletivo, permissivos que legitimam a atuação estatal ... a exigências próprias e características do ... setor. Um dos pontos fundamentais da ... O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO - Tese em nome da ... Petrobrás ... Documento assinado ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do tema à sistemática da hodierna sociedade da informação, Viktor Mayer-Schönberger e ... gerais, algumas das principais características que distinguem uma boa Administração Pública ... ção; o Presidente da República aponta o nome, o Senado aprova, e o Presidente, então, nomeia ... decisionais a partir do esforço coletivo e virtuoso da participação cidadã. 180 Sobre ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... divulgação dos resultados perante a sociedade”. 7 6. Instituído pela Lei Complementar nº ... o faturamento (produto bruto), adotando o nome de imposto sobre consumo. No caso da Lei ... -se, antes de tudo, de um contrato coletivo ao qual de - vemos nos submeter caso queiramos ... que problemas complexos e com características sistêmicas sejam enfrentados em conjunto no ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... d) todos os sócios, na sociedade em nome coletivo; ... e) o sócio cotista que participa ... cargo de direção, mantendo as características inerentes á relação de emprego ... § 3º ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , e da empresa aberta por Leonardo, em seu nome, Albina da Silva Teixeira – ALBIN, cuja a ... consoante informado, representantes de sociedade empresária que é parte no feito de registro ... das questões legais; das suas características pessoais; do seu temperamento em confiar nos ... ídica, a indenização por dano moral coletivo, pois o Estado não é ente que representa a ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... uma sociedade com certas características que eram diferentes daquelas necessárias para o ... da estrutura legal fosse concebido em nome da razão e tendo em vista sua utilidade pública ... ção na ideia de que o exercício coletivo lhe traria maior solidez, se revela fortemente ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... New Yor k Times, em que, em nome da proteção à liberdade de ... de danos, a imprensa e a sociedade se silenciassem sobre temas importantes, ... em acontecimentos de interesse coletivo”. Cumpre limitar o objeto da presente ... o que pode acontecer, pelas características humanas –, o autor haverá de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... humana, enquanto gênero, ainda recebem o nome de direitos humanos lato sensu, ou direitos do ... pessoa humana são as principais características, tendo o ser humano como finalidade precípua do ... deontológico ao poder público e a sociedade no sentido de efetivarem ao máximo e fazerem ... , § 7º), direito ao transporte público coletivo gratuito aos maiores de sessenta e cinco anos de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... social, pois são os esforços da sociedade que mudam as leis de um país, na feliz ... , bem como trazer algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no ... e infraconstitucionais, sempre, em nome do bem-estar dos menores ... Na linha ... civil tradicional, seja no processo coletivo, seja no processo administrativo (atos ...
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Direito Empresarial
... o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., ... habitualidade; (ii) exerce a atividade em nome próprio; e (iii) possui monopólio de ... , em conta de participação, em nome coletivo e em comandita ... (OAB/Exame Unificado – ... A : incorreta. Tais características são as mais comumente encontradas nas ações ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, NOS ... ão não é obrigatória, podendo o autor coletivo pela presença de elementos suficientes para o ... ção pelo depósito conforme características físicas do bem e valor de mercado ... ü ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... que visa proteger a dignidade humana na sociedade da informação. Nesse sentido, Rousiley C. M ... dispõe de informações referentes a seu nome, sobrenome, endereço, opções sexuais, ... -se a perfis de usuários cujas características expostas não o identificam diretamente ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL COLETIVO. OFENSA AOS POVOS INDÍGENAS. DOCUMENTÁRIO COM ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... controlada: arma que, pelas suas características de efeito físico e psicológico, pode causar ... XLVI - emprego coletivo: uma arma, munição, ou equipamento é de ... LXXII - Razão Social: nome usado pelo comerciante ou industrial (pessoal ... , de modo a garantir a segurança da sociedade" e do país ... Art. 9º As atividades de fabrica\xC3" ...
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Da advocacia
... , independentemente de Advogado, litigar em nome próprio ou como representante de terceiros ... I - Somente sociedade de advogados, integradas exclusivamente por ... classes profissionais, em benefício coletivo ou no interesse da pátria ou da ordem pública" ... exista na localidade sala com as características daquela prevista no art. 7º, inc. V, da Lei n ...
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Direito individual do trabalho
... Intelectual, que pelas características imateriais dos trabalhos atuais, deve ser ... ções de setores vanguardistas da sociedade que veem seus privilégios ameaçados e se ... ganhos ou à renda do trabalhador e não ao nome da parcela. Daí por que este livro sustenta que ... ção coletiva e seu produto, o acordo coletivo ... Dois pontos foram alterados, um na CLT e ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... 1º) ... Os dados pessoais, na sociedade contemporânea, assumem importância estratégica ... tanto no campo individual, quanto no coletivo. De acordo com o art. 22 da LGPD, a defesa dos ... individuais homogêneos, como o próprio nome sugere, são individuais na essência, ou seja, ... juízo, desde que portadores das características" ressaltadas e desde que decorrem de origem comum\xE2\x80" ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... ter como preocupação essencial de uma sociedade, com fortes bases solidarísticas, a atenção à ... jurídica (violação objetiva do direito ao nome, consideração e reputação social), como ... ípios, regras, institutos e características singulares, completamente diferentes do ramo ...