sociedade em nome coletivo conceito
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da e de conflitos existentes na sociedade, houve necessidade de se criarem critérios para ... , de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do ... há violação à sua honra objetiva, seu nome, reputação e imagem ... O próprio STJ, ...
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Direito Administrativo
... seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ... A: correta, pois esse é o ... coletivos, no caso, ao interesse coletivo de que uma construção sem licença e com risco ... ência discricionária; já se a lei traz conceito vago sobre a hipótese que enseja uma atuação, ... ção material da determinação; esta tem o nome de fato administrativo ou ato material ...
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Sociedade anônima
... 2. Nome empresarial ... Em regra, a sociedade anônima ... seja confundida com a sociedade em nome coletivo e outras espécies societárias que utilizam a ... conceito desse instituto previsto no art. 887, do Código ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... “representado” pelo legitimado coletivo, tem o direito de optar pela forma de acesso ao ... mesmo com interveniência de setores da sociedade civil 11 organizada para conduzir o processo de ... ção processual, pois há uma cisão do conceito de parte na hipótese. A substituição ... para a condução do processo, pois atua em nome próprio na defesa de interesse alheio ... A ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... época, da cultura e dos costumes de uma sociedade, muito interessa, pois reflete os desafios ... sofreram tamanha transformação como o conceito" que envolve o direito à privaci-dade. Da discuss\xC3" ... necessidade de preservar o status de seu nome, planejamento empresarial, estratégia de ... interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... de políticas públicas que desafiam a sociedade sob todos os seus aspectos, sejam eles éticos, ... Ao longo das últimas décadas, o conceito de “deficiência” tem passado por ... similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, ... Atualização do nome do Conade por conta da ratificação da ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PREGRESSA: CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO. PRESTÍGIO ... foi determinado ao Requerente que, em nome do contraditório, aditasse a exordial ... clareza que as cobranças da sociedade civil de ética no manejo da coisa pública se ... ou no sentimento jurídico coletivo” , nas palavras de J ORGE ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aos interesses e fins de interesse coletivo do Populus. As decisões da Res publica tinham de ... 30). E conclui o autor: “O conceito administrativo de província, no entanto, ... um efeito inercial no comportamento da sociedade brasileira ... 34 Ilustrativo desta ... , de acordo com a terminologia antiga) com o nome de vassus ou vasallus (= servidor) [ ... ]’ ” ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... e, sobretudo, organizador da sociedade. (2) Esse objetivo do Estado fascista restou ... 114, § 3º) ... 1.3. Conceito" de dissídio coletivo ... O dissídio coletivo \xC3" ... , o sindicato profi ssional atua em nome alheio, da respectiva categoria ou coletividade ...
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Introdução. Noções gerais
@1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos ... Quando se ... o mal, agindo pessoalmente ou em grupo, em nome de uma religião, de uma ideologia ou de um ... , como uma espécie de acordo coletivo. Faz lembrar a concepção contratualista da ...
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Licitações
... 20.1.1 Definição ... O conceito de licitação equivale a uma categoria de ... de saneamento básico ou de transporte coletivo e infraestruturas como portos, aeroportos e ... para contratação de organizações da sociedade civil e mecanismos congêneres utilizados nas ... nome" de certos profissionais para se vencer a licitaç\xC3" ...
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Origem do direito do trabalho
... consumo, o homem primitivo desconhecia o conceito de mercadoria e o mundo do trabalho não ... qualquer proissão sem as amarras da sociedade estamental ou mesmo do sistema corporativo, bem ... áquina a vapor [ ... ] na Ingla-terra, tomou o nome de Revolução Industrial. 49 ... Nessa ... coletivamente às ações danosas do ser coletivo, que era a organização produtiva na qual ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... 3 1.1. Conceito e natureza jurídica ... O inquérito civil é ... p. 385 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 517 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO ... atos que dele sejam independentes dá-se o nome de princípio da incolumidade do separável. 12 ... ção irregular e fraudulenta de uma sociedade" empresária gerando enriquecimento ilícito e les\xC3" ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... desprestigiar a autonomia e o patrimônio em nome do reconhecimento da necessidade de proteção do ... @2.2. O conceito da dignidade sob as óticas filosófica e ... -se para suprir suas necessidades e da sociedade ... Tratando dessa distinção do ser humano, ... também se relaciona com um critério coletivo, haja vista que os valores advêm dos seres que ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... que as regras legais relativas à sociedade simples: ... (a) são subsidiárias às da ... (d) são subsidiárias apenas à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandita simples ... (d) O conceito de sociedade implica o exercício de atividade ...
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Organização do estado brasileiro
... 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito de Estado e de seus elementos constitutivos ... à República Federativa do Brasil, conforme nome conferido ao nosso País pelo próprio ... local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; (c) manter, com a ... ências executivas, empresas públicas, sociedade" de economia mista, e, atualmente, também os cons\xC3" ...
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Primeiras linhas
... de instrumentos processuais dá-se o nome de remédios constitucionais. Melhor dizendo: ... o mandado de segurança individual e coletivo ... Vejamos, no quadro abaixo, a evolução ... Pela análise do texto conceito constitucional, verifica-se que a figura ... ato praticado pela empresa pública ou sociedade de economia mista tiver por base uma norma de ...
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Pessoas Naturais
... PESSOAS NATURAIS ... 6.1 Conceito ... O artigo 1° do nosso Código Civil ... A pessoa é integrada à sociedade a qual faz parte, sendo uma peça-chave nessa ... aos direitos da personalidade, tais como nome, imagem e sepultura; b) Enunciado 2 – Art ... padaria, utilizar os meios de transporte coletivo (ônibus, trem, metrô) etc ... A velhice, a ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... e propiciar a sua plena integração à sociedade ... Artigo III ... Para alcançar os ... e terão, desde o nascimento, o direito a um nome, o direito de adquirir nacionalidade e, tanto ... O objetivo deste conceito consiste em realçar os defeitos de concepção ... , de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... criada por convenção coletiva, acordo coletivo, decisão normativa ou cláusula de contrato ... substituto processual, ou seja: defende em nome próprio direito alheio (art. 18 do CPC), sendo, ... na concepção corporativista da sociedade a origem do poder normativo atribuído à ... @@2.3. Do dissídio coletivo - Conceito e espécies ... O dissídio coletivo, conforme ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... ões inerentes ao microssistema de acesso coletivo à Justiça sob a perspectiva de previsão ... sua previsão fixando expressamente o nome ação popular no art. 150, § 31 (inalterado ... em segundo plano, para privilegiar-se a sociedade e o Sistema de Justiça. O projeto do Conselho ... Agrega-se a esse conceito ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... poder soberano e atua na tutela do bem coletivo; Direito Privado é o que disciplina as ... e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome de sua debilidade econômica que não tolerava - ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é de ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... homem trans, que gestou seu filho, tem seu nome registrado como mãe no DNV, ao invés de pai ... ção de amicus curiae, à Associação Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e ao ... ção e, mais além, a anuência da sociedade. A luta pelo direito a utilização do Nome ... liminar, é necessário entender o conceito da Declaração de Nascido Vivo, bem como sua ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... poder soberano e atua na tutela do bem coletivo; Direito Privado é o que disciplina as ... e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome de sua debilidade econômica que não tolerava ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... ão elaboradas para servir e proteger a sociedade sem quaisquer distinções, sempre em defesa de ... , com o fito de promover, efetivamente, o conceito de polícia cidadã ... Há de se ressaltar ... , armamento utilizado, viaturas policiais, nome de pessoas presas, vitimadas, descritivo de ...