sociedade empresarial entre cônjuges
12447 resultados para sociedade empresarial entre cônjuges
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Acórdãos nº 0017436-13.2010.8.26.0554 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Noviembre de 2017
... Sociedade Limitada – Sociedade estabelecida entre cônjuges – Contestação intempestiva – Revelia ...
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Acórdãos nº 1000398-54.2015.8.26.0696 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Mayo de 2018
... E DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE OS EX- CÔNJUGES ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... cônjuges serão necessariamente citados para a ação: ... inviável o exercício da atividade empresarial" ... § 2º O juiz nomeará administrador-deposit\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ... jurissatisfativa; fomenta a hostilidade entre os contraditores, ante a dilação excessiva das ... : a) transferência de uma unidade empresarial econômica de produção de um titular para ... CC de 2002, a meação de qualquer dos cônjuges continua preservada e não responde pela dívida, ...
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Decisão Monocrática nº 52546219620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-12-2022
... de DIVISÃO PERIÓDICA DE LUCROS DE sociedade LIMITADA DE QUE É SÓCIO O EX-MARIDO ATÉ A ... ão de lucros decorrentes da atividade empresarial, no caso, sociedade limitada, normalmente uídos entre" os sócios ao fim de cada ano, auferidos pelo var\xC3" ... acréscimo patrimonial por qualquer dos cônjuges não é partilhável ... O acolhimento da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão ... § 1º São ... face da complexidade cada vez maior da sociedade moderna, há modificação do brocardo da mihi ... cônjuges nestas condições como autores, mas como réus, ... Direito societário e empresarial. Sociedade anônima de capital fechado em que ...
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Do direito das famílias
... de família é plural, não existindo entre as várias formas nenhum tipo de hierarquia, pois ... O referido artigo determina que os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura ... do país é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Assim, temos que ... bens para poder abrir uma sociedade empresarial, já que nesta situação há proibição do art ...
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Decisão Monocrática nº 50974888820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-06-2022
... ÍBRIO OCASIONADO PELA RUPTURA DA SOCIEDADE CONJUGAL, SENDO DEVIDOS QUANDO UM DOS CÔNJUGES ... SER DISCUTIDA NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL, EM AÇÃO PRÓPRIA.Recurso desprovido ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... e reforçando a capacidade empresarial" nos diversos setores da economia, inclusive atrav\xC3" ... eleger a maioria dos administradores da sociedade; ... II - a transferência, para a iniciativa ... I - a equalização da diferença apurada entre o valor desembolsado na aquisição dos ativos e ... ários do Gestor do FND, e respectivos cônjuges e parentes até segundo grau, diretamente ou por ...
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Acórdãos nº 1011263-92.2015.8.26.0161 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Noviembre de 2016
... Prestação de contas. Sociedade entre cônjuges. Pedido formulado por ...
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Acordao N° 1311917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Civil e processual civil. Apelações da autora e do réu. Divórcio. Partilha dos bens do ex-casal. Preliminar de cerceamento de defesa. Indeferimento dos pedidos de quebra do sigilo bancário e fiscal do cônjuge varão e de exibição dos livros e papéis de escrituração contábil de suas empresas para verificar possível ocultação patrimonial. Preliminar rejeitada. Pedido de partilha do valor...
... SOCIEDADE CONJUGAL. PLEITO FORMULADO APÓS ESTABILIZAÇÃO ... ão patrimonial das cotas da sociedade empresarial constituída anteriormente ao ... casamento, ... uma melhor ponderação entre os valores apontados, a fim de que se arbitre em ... exclusivamente por um dos cônjuges, acertada a fixação dos aluguéis a partir da ... -
Acórdão nº 1.0313.12.010675-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA E DE REGISTRO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. REGIME DE BENS. SEPARAÇÃO CONVENCIONAL. DIVÓRCIO. FIM DA SOCIEDADE CONJUGAL. OUTORGA UXÓRIA. DESNECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. - O regime de separação convencional de bens é aquele em que os bens particulares de um dos cônjuges adquiridos antes ou durante o casamento não se comunicam. - A...
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Acórdão Nº 0026438-42.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-08-2023
... SOCIEDADE EMPRESARIAL – APURAÇÃO DE HAVERES – ... SOCIEDADE CONSTITUÍDA PELOS CÔNJUGES PARA PROTEÇÃO ... PATRIMONIAL – ALEGAÇÃO DE ... FOI CONSTITUÍDA – CESSÃO DE QUOTAS ENTRE SÓCIOS – ... EVENTUAL INADIMPLEMENTO QUE NÃO ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... jurídica que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte; ( ... ). 3 1 FREITAS, ... patrimoniais (regimes de bens entre os cônjuges e exercício de tutela e curatela, por exemplo) ... das interações humanas em uma dada sociedade, é natural que ele seja mutável. Destarte, seus ... ou apuração de haveres de sociedade empresarial ou levantamento de balanço de atividade exercida ...
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Alteração de cláusulas patrimoniais e existenciais em regimes de separação por pactos pós nupciais
... Soma-se a isso o fato de que a sociedade está cada vez mais dinâmica, apontando para a ... entre outros fatores, por vezes ensejam uma mudança da ... de ampliar o espaço de escolha dos cônjuges, eis que “é melhor que a lei confie na ... everedar-se por uma nova carreira empresarial, fundando, como no caso em apreço, sociedade com ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Da extinção da sociedade conjugal e do regime de bens – 4. Da partilha e ... Direito de Família com base na distinção entre direito pessoal e patrimonial, a depender das ... ções e do Direito Comercial ou Empresarial, como é o caso dos regimes de bens. Além do ime de bens entre cônjuges, fazem parte do Direito Patrimonial de Família, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... por um de seus integrantes, eleito entre eles seus membros, com mandato de um ano, vedada ... de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de quatorze anos ... 10 ... Art. 29. A contribuição empresarial devida pelo clube de futebol profissional à ...
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Acórdãos nº 0001570-07.2014.8.26.0333 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... GIGLIOLI *00015700720148260333* SOCIEDADE LIMITADA Quadro societário o por cônjuges Separação judicial Atribuição ... de separação judicial entabulado entre as partes. Consignou que o reembolso deve ser ...
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Decisão Monocrática nº 50036598420218210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2023
... Independentemente da natureza da sociedade, se empresarial ou simples, as quotas sociais, ... pelo rompimento da relação a um dos cônjuges/companheiros, na hipótese de apenas um dos ... e dissolver a união estável mantida entre os litigantes, no período de fevereiro de 2018 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... ça firmar acordos de cooperação técnica entre" si e com Universidades, para incentivo às pr\xC3" ... compõem o rol de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do vínculo conjugal, mas, ao ... , que integra o estabelecimento empresarial e não se confunde com bens imóveis, razão pela ...
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Acórdãos nº 1000796-63.2013.8.26.0698 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Agosto de 2016
... Ação de reconhecimento de sociedade de fato com pedido subsidiário de partilha de bens ante o divórcio entre autora e réu Adrien Sentença que ... pôs fim à comunhão dos cônjuges. Parcial provimento apenas para ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... pois cria ou modifica a relação jurídica entre o agente causador da lesão e o titular do ... br/ubi-societas-ibi-jus/Onde (está) a sociedade aí (está) o direito. Fonte : ... todos os encargos de sua atividade empresarial, responde pelas pessoas que o substituem no que ... de guarda e responsabilidade entre os cônjuges ou ex conjugues frente a sua prole ... No ...
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Processo nº 0014015-13.2016.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... EMPRESARIAL LTDA. ... arrematação, mantido em condomínio entre ex-cônjuges. Constrição ... a parte do ex-sócio da sociedade empresária ...
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Acórdão Nº 0004391-38.2022.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
... PARCIAL DE BENS POR MANTEREM SOCIEDADE ... EMPRESARIAL COMUM LIMITADA. SERVIÇO DE ... REGIME DE BENS AFETAM OS CÔNJUGES E TAMBÉM ... TERCEIROS. PRECEDENTE ... -se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, ... desde que não tenham ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... § 1º Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação: ... , cientes os sócios ou a sociedade empresarial nas hipóteses de desconsideração inversa, já ...