sociedade empresarial entre cônjuges
13365 resultados para sociedade empresarial entre cônjuges
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Aspecto familiar
... A sociedade moderna, todavia, passou a conhecer novos tipos ... , cabe ao legislador a busca do equilíbrio entre os aspectos intangíveis que devem primar na ... órcio ou mesmo na sucessão de um dos cônjuges ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... Pelo regime ... demais, entendendo que na ativi-dade empresarial o direito comercial se sobrepõe ao direito civil ...
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Acordao N° 1640373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Processo civil e civil. Cumprimento de sentença. Partilha. Cotas sociais de empresa. Apuração de haveres. Juízo de família. Incompetência. Liquidação de sentença. Desnecessidade. Valores líquidos. Simples atualização monetária. Compensação. Partes credoras e devedoras entre si. Possibilidade. Princípio da menor onerosidade, da lealdade e da boa-fé processual. Observância. 1. A parte referente ao...
... PARTES ... CREDORAS E DEVEDORAS ENTRE SI. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA MENOR ... fato prevê vários bens inclusive uma sociedade ... cujos haveres precisam ser apurados para se ... 000 das 200.000 quotas da sociedade empresarial (ID 47730373), as quais integravam o ... Se qualquer um dos ex-cônjuges ... constituiu sociedade empresarial durante o ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à ... ável superação das profundas diferenças entre os planos de proteção dos trabalhadores em ... áveis de risco que cada atividade empresarial representa ... Se houver teor diferenciado ... áter profissional ou classista, e seus cônjuges ou companheiros e dependentes econômicos ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... EXCLUDENTES ENTRE" SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... acionistas, ex-administradores e a sociedade controladora, devendo ser respeitada quanto ... ância de serem gestores da atividade empresarial ... Estão, portanto, sujeitos aos mesmos ... , não só por qualquer dos próprios cônjuges, mas também por ... outros interessados e pelo ... -
Teoria geral de direito societário
... a comunicação, a distância territorial entre regiões e as culturas estão intimamente ... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... 2.2. Sociedade entre Cônjuges ... O fato de ser casado, independentemente do ... O mundo empresarial atual é muito concorrido e voraz, de modo que ...
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Direito Processual Civil
... Assim, não há hierarquia entre as provas. *Atenção: cabe destacar que o CPC15 ... órcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real ... honorários seja efetuado em favor da sociedade de advogados no qual figura como sócia ... inviável o exercício da atividade empresarial ... (B) O agravante não tem razão, uma vez ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... no que diz respeito à associação entre poder e risco. Na medida em que a empresa ... em que é capaz de atingir o objeto da sociedade, igualmente somente se justifica se estiver ... superior a 10% (dez por cento) ou seja cônjuges, ou parentes até o segundo grau, consangüíneos ...
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Acordao N° 1423927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelações cíveis. Direito civil. Ação de nulidade. Preliminar de nulidade por ausência de fundamentação e omissão. Rejeição. Mérito. Alteração societária na iminência de divórcio. Alienação a familiares. Pagamento não comprovado. Ausência de liquidação das cotas sociais. Vício de simulação. Negócio jurídico nulo. Sentença mantida. 1. Expondo o magistrado as razões de decidir de forma...
... 4. A cessão de cotas de sociedade empresarial por ex-cônjuge a familiares, às ... , reconheceu a nulidade do pacto formalizado entre os ... Nota-se, portanto, que o alegado vício ... a sociedade existente entre os cônjuges não se confundem, em caso de divórcio, por mais ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... ça firmar acordos de cooperação técnica entre si e com Universidades, para incentivo às ... , que integra o estabelecimento empresarial e não se confunde com bens imóveis, razão pela ... 337, IX do CPC ... § 1º Ambos os cônjuges" serão necessariamente citados para a ação: I \xE2" ...
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Direito bancário: noções gerais
... ser definido como o ramo do Direito Empresarial que disciplina, através de um conjunto de ... No que diz respeito à intersecção entre Direito Econômico e Direito Bancário, esta se ... sua importância para o ordenamento da sociedade global e por refletirem princípios e ... restrito de pessoas mais íntimas, cônjuges, familiares, alguns poucos amigos, ou pessoas da ...
- Acórdão Nº 0014003-54.2004.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... direito processual alemão, agora adotado entre nós (art. 797, caput ), 11 a penhora cria para ... regra, na pessoa de seu advogado ou da sociedade de advogados a que ele pertença (art. 841, ... pagamento" compatível com a gestão empresarial em globo, tudo conforme disciplina o art. 869, do ... A intimação será dispensada se os cônjuges forem casados em regime de separação absoluta ...
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A consolidação substancial
... vistas à manutenção da atividade empresarial, sem relacioná-la, portanto, a nenhum ... ção da empresa em recuperação judicial : entre a manutenção e o afastamento do devedor. São ... “ambos partem do mesmo paradigma: a sociedade isolada, dotada de personalidade jurídica e ... a casos envolvendo a insolvência de cônjuges, entre os quais é admitido o litisconsórcio ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... Renúncia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros – 2.9 A pretensão de cônjuges ... ção (crescente) de compromisso arbitral entre herdeiros em conflito nos autos de processos de ... tertii , especialmente o caso da sociedade em que os sócios se obrigam a pôr em comum ... à conservação da unidade da gestão empresarial, a sua preservação ou mesmo a solução dos ...
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Direito Internacional
... Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada ... e deveres desse Estado perante a sociedade internacional. Exemplo disso é a declaração, ... irá reger o regime de bens entre os cônjuges. (A) Aplicável a Lei italiana, haja vista ... uma filial e realiza a atividade empresarial ...
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Direito Civil
... (C) Em se tratando de cônjuges estrangeiros, mesmo que seja celebrado no Brasil, ... (D) A lei brasileira não faz distinção entre a nacionalidade dos nubentes quanto às ... (E) A dissolução da sociedade conjugal não extingue o bem de família ... revestir-se sob qualquer modalidade empresarial. É um ente que constitui a administração ...
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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... MBA em Direito Empresarial e em Direito Societário (FGV-RJ). Mestranda (em ... sociais de titularidade de um dos cônjuges/companheiros, sendo este o ponto sobre o qual nos ... ício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados ... No âmbito das ... ção de direitos e deveres perante a sociedade. 4 Nesse sentido Alfredo de Assis Gonçalves ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Distinção entre herança e meação; 6.1.2 Inciso I (a ... cônjuges durante o processo de separação ou divórcio, e ... sendo “o direito de cada sócio da sociedade conjugal, consistente na metade dos bens que ... conviventes se dedicar à atividade empresarial, enquanto o outro se mantém, durante a união ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demanda por uma estruturação ... transferência de direitos e obrigações entre pessoas vivas, como exemplo à doação. Na ... civis, conjugado também, ao direito empresarial, com questões de direito ... 9. DIAS, Maria ... , como também a igualdade entre os cônjuges e entre os filhos 16 ... Transformaram-se assim as ...
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Patrimônios destinados ou afetados
... EBOOK O PATRIMONIO NO DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL.indb 143 ... EBOOK O PATRIMONIO NO DIREITO ... 9. A despeito da evidente distinção entre a física e a química, como ciências exatas, e ... ÔNIO COMUM E PATRIMÔNIO PARTICULAR DOS CÔNJUGES NOS REGIMES DE COMUNHÃO DE BENS ... Os artigos ... CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE SÓCIOS CÔNJUGES CASADOS SOB O ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... a regular as relações de trabalho entre patrões e operários e, além disso, outros ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é de ... uniformes para um conglomerado empresarial tão heterogêneo ... Esse distanciamento da ... família, quando se percebe que um dos cônjuges não quer dividir com o outro o patrimônio do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as coletividades, tendo como ... ou marital ou de citação de ambos os cônjuges. Nas ações trabalhistas, quase sempre, o réu ... ência, a sua forma de constituição (sociedade por quotas de responsabilidade limitada, ... à atividade ou à organização empresarial. Sucede que fatos dessa natureza não podem ser ...
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Livro II - Do processo de execução
... relação ao de execução, bastando ver, entre outras coisas, que o devedor era — e continua ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... próprios e passa a exercer atividade empresarial totalmente diversa da que era explorada pela ... , “obrigam solidariamente ambos os cônjuges”. Por outro lado, consta do art. 1.667 do mesmo ...
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Acordao N° 1294857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Sicaf. Vinculação. Prejuízo. Ausência. Decisão mantida. 1. A vinculação estabelecida pelo sicaf entre empresas e pessoas naturais tem por objetivo alertar a administração sobre a possibilidade de burla ao processo licitatório mediante a constituição de novas empresas, de modo afastar os efeitos de penalidades aplicadas. 2. Por não possuir qualquer conteúdo...
... 1. A vinculação estabelecida pelo SICAF entre empresas e pessoas naturais tem por objetivo ... ção, por meio da utilização de outra sociedade empresarial, ... pertencente aos mesmos sócios u cônjuges de sócios e que atue na mesma área, em ... -
Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL UTILIZADO PARA INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. ALEGAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR UM DOS SÓCIOS, SENDO SÓCIA MAJORITÃRIA EMPRESA HOLDING COM SEDE NAS ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS. PRINCÃPIOS DA AUTONOMIA PATRIMONIAL E DA INTEGRIDADE DO CAPITAL SOCIAL. ART. 789 DO