sociedade empresarial entre cônjuges

12447 resultados para sociedade empresarial entre cônjuges

  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5067937-94.2017.4.04.0000), 13-02-2018
    ..., na iniciativa privada, de atividade empresarial, na condição de sócias ou representantes de ...ão ou de cargo em empresa pública ou sociedade de economia mista. . Discute-se, portanto, se a ...ão no Acórdão 2.780/2016 foram concedidas entre o início e o término de vigência da Lei ....213/91, ou seja, pensões por morte de cônjuges. . Assentadas essas premissas, há ...
  • Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
    ...A sociedade é pluralista e os novos fatos sociais, ... – e a tutela de marca ou produto empresarial – sempre patrimonial, são as chamadas ... as relações patrimoniais entre cônjuges ou companheiros, da forma mais adequada ao seu ...
  • O microssistema de autocomposição
    ... Noções fundamentais: estrutura e diálogo entre procedimentos . De início, cumpre se recordar ... cumulado com partilha de bens por cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de ... sobre jurisdição, constituição e sociedade. Coord. de Trad. Carlos Alberto de Salles. Trad. ...; Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial; Rel. Des. Ricardo Negrão; Julg. 18/06/2018; ...
  • Execução Trabalhista
    ... custas, IRRF, créditos previdenciários, entre outros, os quais o exequente não pode dispor. . ... social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, ...E que, caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, ... sujeitos, como os sucessores, sócios, cônjuges ou companheiros, entre outros, também podem vir ...
  • As nações unidas
    ..., não admitem qualquer acordo entre sujeitos de Direito Internacional Público que as ... Todavia, já veio inspirada na anterior Sociedade, ou Liga das Nações, sugerida em 1918 pelo ... se reuniram para uma conferência empresarial em Dumbarton Oaks, uma mansão particular em ... com o livre consentimento dos futuros cônjuges. 2. Deve-se conceder proteção especial às ...
  • Personalidade jurídica
    ... e mercantil que assolaram nossa sociedade e principal-mente modificou o modo como vivemos, ..., filantrópico, assistencial ou empresarial. . Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho afirmam ..., uma vez que as duas são independentes entre si, podendo haver, portanto, responsabilidade ...cônjuges se valerem da criação de uma personalidade ...
  • Responsabilidade patrimonial
    ...391). Há, portanto, perfeita sintonia entre" o direito material e o direito processual, em mat\xC3"... física dedicar-se à atividade empresarial sem associar-se com outras pessoas e sem ...ária dos sócios pelas dívidas da sociedade. Em regra, a pessoa jurídica tem vida, ... natureza, firmados por um só dos cônjuges, ainda que casados pelo regime de comunhão ...
  • Execução
    ... de embargos desafia agravo de petição; d) entre as matérias passíveis de serem alegadas nos ...Ora, a sociedade, que é leiga em relação à ciência jurídica, ... exerça atividade econômica empresarial. (DELGADO, 2017, p. 468). . Finalmente, do ...cônjuges mantêm a propriedade e a administração dos ...
  • O empregado
    ... empregatícia ao vínculo instituído entre as partes. Por outro lado, à medida que esse ... demais trabalhadores da organização empresarial. A temática dos chamados altos empregados ... veios, o diretor seria mandatário da sociedade" que dirige (e que representa), razão pela qual n\xC3"... Relação de Emprego entre Cônjuges ou Companheiros — A jurisprudência tem ...
  • A dogmática judicial do STJ
    ... no exercício do contraditório efetivo, entre os quais, a unidade e a indivisibilidade. Em uma ... verdadeiro direito potestativo dos cônjuges, subsistindo, ainda, a separação, nos termos do ... supra, é modalidade de extinção da sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação e ... RECURSOS REPETITIVOS. DIREITO EMPRESARIAL. TERMO INICIAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE ...
  • Família, Estado e autonomia privada
    ... O direito existe sempre “em sociedade”, isto é, as soluções jurídicas são ...údos ou sentidos, em virtude da interação entre as figuras do texto e os sucessivos contextos. 21 ..., §5º, que estabeleceu a igualdade dos cônjuges no casamento, e 227, que atribuiu aos filhos a ... previdenciário e mesmo do direito empresarial. 187 186 BODIN DE MORAES, Maria Celina. Um ano ...
  • Acordão da Quarta Turma, 09-08-2021

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PAULIANA.TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS ENTRE EX-CÔNJUGES. PARTILHA. FRAUDE.ANTERIORIDADE DO CRÉDITO E INSOLVÊNCIA. COMPROVAÇÃO. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PREJUÍZO AO CREDOR. BEM DEFAMÍLIA. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma...

  • O protocolo de família como instrumento jurídico de continuidade da empresa e o acordo de quotistas
    ... proposições razoáveis de convivência entre os membros familiares que os constroem, visando ... conflitos e possíveis dissoluções de sociedade" familiares. . Os protocolos familiares, que tamb\xC3"... um determinado grupo e pactuados entre cônjuges e herdeiros. A participação de cada integrante ...ório - não passa de um Regulamento Empresarial dentro da estrutura familiar, no qual define ...
  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
    ... se amoldando às novas necessidades da sociedade, sobretudo com vistas a conciliar a segurança da ... o princípio da uniformidade e identidade entre as ações; c) o uso extrassocial dos bens da ...ônio da sociedade da utilização empresarial a que está intrinsecamente destinado, sendo este ...á pela dívida contraída pelos cônjuges, pais ou filhos que sejam seus proprietários e ...
  • A proporcionalidade e o caráter indenizatório dos alimentos familiares recíprocos

    O presente trabalho, através de uma análise doutrinária, jurisprudencial e prática, teve como objetivo estudar a legalidade e as consequências das obrigações alimentícias entre ex-cônjuges divorciados quando eles são dotados de certa riqueza. Dessa forma, para a pesquisa, foram considerados os princípios norteadores dos alimentos; sua natureza jurídica; seus requisitos e sua finalidade. O...

    ...4 Dos alimentos no divórcio. 5 Alimentos entre ex-cônjuges ricos. 5.1 Da proporcionalidade. 5.2 ... Brasil de 1988 (CRFB/88) como a base da sociedade e, como tal, quaisquer temas relacionados a ela ...fez valer mais seu tino empresarial do que o desprendimento característico dos ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ...Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ... jurissatisfativa; fomenta a hostilidade entre os contraditores, ante a dilação excessiva das ...: a) transferência de uma unidade empresarial econômica de produção de um titular para ... CC de 2002, a meação de qualquer dos cônjuges continua preservada e não responde pela dívida, ...
  • Das espécies de regime de bens
    ... exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges" em sub-rogação dos bens particulares; as obriga\xC3"... . Cabe enfatizar a diferença entre anuência (concordância) e venda (propriedade), ... um contrato de formação de uma sociedade limitada. A Junta Comercial arquiva o dito ... é da competência do Registro Empresarial, que já exarou um juízo positivo e arquivou o ...
  • Fundamentos do Estado Democrático de Direito
    ... evidenciam nos textos produzidos conexão entre as ideias de poder e direito. Em face dessas ... abrange todas as esferas de vida em sociedade, no entanto, é na política que o poder mostra ... pessoas e do divórcio consensual dos cônjuges. A distinção entre jurisdição voluntária e ... normas de direito civil ou de direito empresarial, de direito do trabalho ou de direito penal, como ...
  • Acórdão nº 52279260820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. LOTÉRICA. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. - O Código Civil dispõe em seu art. 1.030 a respeito da exclusão judicial de sócio em razão da prática de falta grave. - No caso, a empresa objeto da lide trata-se de lotérica, cujas obrigações dos sócios estão atreladas ao Contrato de Permissão...

    ..., nos autos  AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE  que lhe move  EDELA MARINA MULLER BERTOLUCCI, ... a existência de grande animosidade entre as partes, com diversas acusações mútuas, bem ... recorrida, haja vista que a atividade empresarial desempenhada é de lotérica e está cercada de ...(três) anos, ou de 01 (um) ano se entre cônjuges ou companheiros, ou entre pais e filhos, ...
  • Emancipação, liberdade e contemporaneidade: a patologia que tem sofrido a política

    O presente artigo é fruto dos problemas que a política tem sofrido na sociedade contemporânea. Percorrendo, de forma crítica, o caminho trilhado pelo sociólogo Zigymunt Bauman e conectando-o a observações feitas por Hanna Arendt, verificou-se como a liberdade individual separada de sua noção do coletivo tem afetado toda a conjuntura social atual. Diante dessa liberdade corrompida e uma crise de...

    ... que a política tem sofrido na sociedade contemporânea. Percorrendo, de forma crítica, o ... pela UNISUL e possui o LLM em Direito Empresarial pela FGV. Pesquisador e Servidor Público ..., além de destoar a forma como a divisão entre público e privado tem se tornado cada vez mais ...ão mais que) a satisfação de ambos os cônjuges dificilmente pode ser encarada seriamente como ...
  • Decisão monocrática Nº 37689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
    ..., na iniciativa privada, de atividade empresarial, na condição de sócias ou representantes de ... na Lei 8.745/1993, de emprego em sociedade de economia mista ou em empresa pública federal, ....213/91, ou seja, pensões por morte de cônjuges.     Sobreveio agravo regimental, interposto ... 2.780/2016 foram necessariamente concedidas entre o início e o término de vigência da Lei ...
  • Decisão monocrática Nº 37718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
    ..., na iniciativa privada, de atividade empresarial, na condição de sócias ou representantes de ... na Lei 8.745/1993, de emprego em sociedade de economia mista ou em empresa pública federal, ....213/91, ou seja, pensões por morte de cônjuges.     Sobreveio agravo regimental, interposto ... 2.780/2016 foram necessariamente concedidas entre o início e o término de vigência da Lei ...
  • Decisão monocrática Nº 37737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
    ..., na iniciativa privada, de atividade empresarial, na condição de sócias ou representantes de ... na Lei 8.745/1993, de emprego em sociedade de economia mista ou em empresa pública federal, ....213/91, ou seja, pensões por morte de cônjuges.     Sobreveio agravo regimental, interposto ... 2.780/2016 foram necessariamente concedidas entre o início e o término de vigência da Lei ...
  • Entre o meu e o teu, existe o nosso?: reflexões acerca da formação de condomínio no regime da separação convencional de bens
    ...Advogada, CEO do Jamille Saraty Sociedade Individual de Advogado. . Sumário: 1. ...ória de bens; 3.2 Condomínio entre cônjuges casados sob o regime da comunhão parcial de bens ... recorrida por inexistir associação empresarial. . Ressalta-se a configuração de uma ...

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