sociedade européia

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar a Itália o país líder na divulgação de sociedades de benefício comum, não revelam, salvo melhor juízo, qualquer contribuição significativa para o direito empresarial ambiental brasileiro. Assim, embora guardando em certa medida compatibilidade com os principais vetores ambientais constitucionais que estruturam todas as empresas no Brasil,

• Revista de Ciências Humanas

A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos países, eles foram particularmente importantes na

• Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

... o método da pluralidade de conexões das sociedades que ela instituiu (societas europaea; sociedade cooperativa europeia; agrupamento europeu de interesse econômico), nós preconizamos o método da unicidade para uma futura sociedade do Mercosul. Trata-se do único método de conexão jurídica apto a garantir a autonomia, a unidade, a uniformidade e a coerência do direito aplicável à sociedade. No contexto do Mercosul, este método...

• Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

... mais fértil ao trato do tema pelo advento da sociedade digital, o nominado direito ao esquecimento adquiriu roupagem diversa, sobretudo após o julgamento do chamado Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, associando-se o problema do esquecimento ao tratamento e à conservação de informações pessoais na internet. 3. Em que pese a existência de vertentes diversas que atribuem significados distintos à expressão direito ao...

• O Globo

... para o caso da autora nos protocolos clínicos de sociedades médicas nacionais/internacionais, o médico esclareceu o seguinte: "Os dois medicamentos são recomendados pelas diretrizes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, do Grupo Brasileiro de Tumores Gastrointestinais, da Sociedade Europeia de Oncologia Médica do National Comprehensive Center Network norte americano, além de diversas outras sociedades médicas internacionais". Por fim,...

• Revista de Investigações Constitucionais

... jurídico. Os resultados vertidos nas urnas europeias mostram esse paradoxo, deixando exposta a dúvida sobre a necessidade de planejamento do espaço comunitário ou a evolução a partir das suas próprias características. Este último conceito é o que explica tal fracasso, diante da complexidade das estruturas de uma sociedade transfronteiriça por excelência como a europeia. Palavras chave: Europa; tratado constitucional; paradoxo; referendo;...

• Revista Brasileira de Direito Animal

... constitucional, sobre o papel da União Europeia na regulação da Inteligência Artificial na sociedade contemporânea. Particularmente, os sistemas de Inteligência Artificial podem desempenhar um papel crucial na implementação do European Green Deal, além de ajudar a neutralizar os já amplamente perceptíveis efeitos negativos das mudanças climáticas. No entanto, a utilização massiva de ferramentas de Inteligência Artificial destaca...

... intracardíaco é orientado pelas diretrizes da sociedade brasileira de arritmias (sobrac), da sociedade europeia de cardiologia (esc) e sociedade americana de arritmia (heart rhythm society). 5. Deve ser mantida a sentença que julgou procedente o pedido para que seja custeado o tratamento indicado pelo médico. 6. Apelação conhecida e não provida.

• O Globo

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... públicas sociais, o texto aponta a tendência europeia de contratualização de políticas públicas, guiada pela Diretiva 2014/24/UE, na qual se encontram as diretrizes para o estabelecimento do regime de compartilhamento de responsabilidades com a sociedade civil como meio de promoção de políticas públicas sustentáveis e racionalizadas, para, desse modo, superar a escassez de recursos públicos e os efeitos negativamente impactantes originados...

• Valor Econômico

• Revista Direitos Culturais

... um caso prático, especialmente quanto à União Europeia, em que o governo buscou, visando a uma emancipação com a sociedade civil, criar um rol de direitos a serem protegidos buscando o respeito e a inserção a culturas marginalizadas que o próprio sistema vem a criar.

• Responsabilidade civil e redes sociais

... intracardíaco), conforme estudos divulgados pela sociedade brasileira de arritmias cardíacas - sobrac (id 45890540) - e pela sociedade brasileira de cardiologia - sbc (id 45890541). 7. Dessa maneira, deve a ré/recorrente cobrir e reembolsar os custos do procedimento em voga, dada a indevida recusa de cobertura, nos exatos termos da sentença. 8. A injusta recusa à cobertura de procedimento essencial ao restabelecimento da saúde gera danos morais,

• Direito, Estado e Sociedade

... o discurso presente na consciência histórica europeia e sua antítese fundamental: da contraposição entre o ser e o ente, a questão do Outro é enfrentada a partir da lógica da inexistência, do nada. Nesse sentido, o trabalho aponta para futuras reflexões acerca da formação da deontologia nos países latino-americanos, seja do ponto de vista do reconhecimento moral, seja do ponto de vista do reconhecimento jurídico. Para isso, lançou-se mão de

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... de sjogren publicada em 2020 pela principal sociedade europeia de reumatologia (eular) orienta nao usar imunossupressores sistêmicos, incluindo o rituximabe, no tratamento das manifestações glandulares (olhos e boca secos) da ss, haja vista que os estudos apontam para ausencia de beneficios dessas medicações nesse contexto (vide item 3. 2); considerando que o rituximabe nao e indicado para tratar a comorbidade da paciente, que e a...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

... a candidatura britânica de adesão às Comunidades Europeias arrastou a decisão portuguesa. Na realidade, Portugal, prosseguindo os passos da Grã-Bretanha e compreendendo novamente que não podia ficar à margem do ‘processo Europa’, partiu para as negociações que o haveriam de conduzir à assinatura do Acordo de Comércio Livre Portugal - CEE e do Acordo Portugal - CECA (este último sobre o comércio dos produtos siderúrgicos) em 22 de Julho de 1972.