sociedade européia

• Revista da Faculdade de Direito

Este estudo busca uma reflexão a respeito da Política Nacional de Juventude, que surgiu após o Estatuto da Criança e do Adolescente e passou a garantir direitos aos jovens de 15 a 29 anos. Ao promover uma apreciação sobre o processo de construção de uma Política de Juventude, foi traçado um pequeno percurso histórico para entender como se deu o atendimento infanto-juvenil antes da instituição de...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar a Itália o país líder na divulgação de sociedades de benefício comum, não revelam, salvo melhor juízo, qualquer contribuição significativa para o direito empresarial ambiental brasileiro. Assim, embora guardando em certa medida compatibilidade com os principais vetores ambientais constitucionais que estruturam todas as empresas no Brasil,

• Revista de Ciências Humanas

A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos países, eles foram particularmente importantes na

• Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

... o método da pluralidade de conexões das sociedades que ela instituiu (societas europaea; sociedade cooperativa europeia; agrupamento europeu de interesse econômico), nós preconizamos o método da unicidade para uma futura sociedade do Mercosul. Trata-se do único método de conexão jurídica apto a garantir a autonomia, a unidade, a uniformidade e a coerência do direito aplicável à sociedade. No contexto do Mercosul, este método...

• Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

• O Globo

• Revista de Investigações Constitucionais

... jurídico. Os resultados vertidos nas urnas europeias mostram esse paradoxo, deixando exposta a dúvida sobre a necessidade de planejamento do espaço comunitário ou a evolução a partir das suas próprias características. Este último conceito é o que explica tal fracasso, diante da complexidade das estruturas de uma sociedade transfronteiriça por excelência como a europeia. Palavras chave: Europa; tratado constitucional; paradoxo; referendo;...

• Revista Brasileira de Direito Animal

... constitucional, sobre o papel da União Europeia na regulação da Inteligência Artificial na sociedade contemporânea. Particularmente, os sistemas de Inteligência Artificial podem desempenhar um papel crucial na implementação do European Green Deal, além de ajudar a neutralizar os já amplamente perceptíveis efeitos negativos das mudanças climáticas. No entanto, a utilização massiva de ferramentas de Inteligência Artificial destaca...

• O Globo

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... públicas sociais, o texto aponta a tendência europeia de contratualização de políticas públicas, guiada pela Diretiva 2014/24/UE, na qual se encontram as diretrizes para o estabelecimento do regime de compartilhamento de responsabilidades com a sociedade civil como meio de promoção de políticas públicas sustentáveis e racionalizadas, para, desse modo, superar a escassez de recursos públicos e os efeitos negativamente impactantes originados...

• Valor Econômico

• Revista Direitos Culturais

... um caso prático, especialmente quanto à União Europeia, em que o governo buscou, visando a uma emancipação com a sociedade civil, criar um rol de direitos a serem protegidos buscando o respeito e a inserção a culturas marginalizadas que o próprio sistema vem a criar.

• Responsabilidade civil e redes sociais

• Direito, Estado e Sociedade

... o discurso presente na consciência histórica europeia e sua antítese fundamental: da contraposição entre o ser e o ente, a questão do Outro é enfrentada a partir da lógica da inexistência, do nada. Nesse sentido, o trabalho aponta para futuras reflexões acerca da formação da deontologia nos países latino-americanos, seja do ponto de vista do reconhecimento moral, seja do ponto de vista do reconhecimento jurídico. Para isso, lançou-se mão de

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... apresentará os argumentos empregados pela Corte Europeia. Na segunda sessão, serão discutidos os aspectos centrais da decisão, especialmente a noção de "viver em sociedade" como justificativa legítima de limitação de liberdades fundamentais, a partir da teoria discursiva de Jürgen Habermas. Na última sessão serão apresentadas as bases para uma reconstrução da ideia de democracia utilizada pela Corte Europeia à luz do paradigma do Estado...