sociedade européia
17428 resultados para sociedade européia
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... anualmente o Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Professor e Pesquisador dos Programas de ... , ainda que possam representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar a Itália o país líder ... -
Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente ... -
A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... As hesitações passadas entre pluralidade e unicidade; 2. A conexão plural em movimento: a sociedade europeia"; B) A escolha necessária da unicidade de conexão no Mercosul: 1. A inadaptação do método da pluralidade de conexões na Europa: liç\xC3" ... -
A sociedade européia: comentários e reprodução do Regulamento 2.157/2001
Ver Nota1 @1. Introdução Cesare Vivante e Norberto Bobbio, cada um à sua época e maneira, lembram a todos que análises estruturalisías dos textos legais serão pouco proveitosas se vierem desacompanhadas de verificações da utilidad...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : TAÍS BORJA GASPARIAN ... : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO ... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... do chamado Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao tratamento e à ... -
Vídeo: Fernando Maluf fala das novas drogas para câncer de próstata e bexiga, apresentadas no congresso europeu
... de cncer de prstata e bexiga foram apresentadas no congresso da Sociedade Europeia de Oncologia Mdica, evento que ocorreu na semana passada em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108223820204050000), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0810822-38.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUZIA BRAGA BARROSO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809729-87.2020.4.05.8100 - 1ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...
... : " Os dois medicamentos são recomendados pelas diretrizes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, do Grupo Brasileiro de Tumores estinais, da Sociedade Europeia de Oncologia Médica do National Comprehensive Center Network norte ... -
O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....
... os dois modelos de diplomas legais – amplamente utilizados na sociedade" global – passaram a receber um sentido diverso em função da co-evoluç\xC3" ... ção de determinada sociedade, no caso específico a Comunidade Europeia, em que tanto o referendo quanto a aprovação parlamentar demonstraram-se ... -
Il ruolo dell'unione europea nella regolazione dell'intelligenza artificiale
O objetivo deste trabalho é desenvolver e partilhar algumas sugestões, numa perspectiva constitucional, sobre o papel da União Europeia na regulação da Inteligência Artificial na sociedade contemporânea. Particularmente, os sistemas de Inteligência Artificial podem desempenhar um papel crucial na implementação do European Green Deal, além de ajudar a neutralizar os já amplamente perceptíveis...
... O PAPEL DA UNIÃO EUROPEIA NA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ... Carlo Alberto Ciaralli ... da União Europeia na regulação da Inteligência Artificial na sociedade contemporânea. Particularmente, os sistemas de Inteligência Artificial ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia vastamente ... Documento ... os 25 (vinte e cinco) advogados integrantes da sociedade, bem como entre ... o advogado Roberto Teixeira e o paciente ... 6.3. O ...
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Curtinhas
Rogério Horta participa de congresso da Sociedade Europeia de Catarata e Cirurgia Refrativa, em Amsterdam ... Alex Caldas e ...
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Acórdãos nº 1033398-58.2013.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... pela própria equipe médica e o recomendado pela Sociedade Europeia de Medicina Intensiva. Óbito que decorreu de ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... europeia de contratualização de políticas públicas, guiada pela Diretiva ... do regime de compartilhamento de responsabilidades com a sociedade civil como meio de promoção de políticas públicas sustentáveis e ... -
UE diz que eleição de Petro na Colômbia é voto para a mudança política
O chefe da diplomacia da Unio Europeia (UE), Josep Borrell, disse nesta segunda-feira que os colombianos votaram por uma sociedade mais igualitria ao escolher o esquerdista Gustavo Petro como seu prximo ...
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Multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória. Buscase também efetuar uma análise do multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos que é imposta a partir do momento em que se observam diferentes práticas culturais e políticas em um mesmo território agravadas pelas...
... á demonstrado um caso prático, especialmente quanto à União Europeia, em que o governo buscou, visando a uma emancipação com a sociedade ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , 2 “aldeia global” para Marshall McLuhan 3 ou mesmo “sociedade do espetáculo” para Guy Debord 4 são alguns dos consagrados títulos ... Sobre a Sociedade da Informação na União Europeia", V. EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da informação. Dispon\xC3" ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... Orcid: 0000-0002-6977-3947 ... Direito, Estado e Sociedade n.59 p. 241 a 282 jul/dez 2021 ... Flávio Couto Bernardes ... ção ao ser universal construído pela tradição ilosóica europeia. A diferenciação conceitual entre “ser” e “ente” ao longo da ... -
Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ?s.a.s. v. france' pela corte europeia de direitos humanos
... Na segunda sessão, serão discutidos os aspectos centrais da decisão, especialmente a noção de “viver em sociedade” como justificativa legítima de limitação de liberdades fundamentais, a partir da teoria discursiva de Jürgen Habermas. Na última sessão ...
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Acordao N° 1371160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Administrativo. Saúde pública. Fornecimento de medicação não padronizada, mas com registro na anvisa - uso off label - eficácia não demonstrada - requisitos fixados no resp 1657156/rj (tema 106) - não atendidos. Solidariedade entre os entes da federação. Re 855. 178/se (tema 793) - litisconsórcio passivo necessário da união não configurado - preliminar rejeitada. Apresentação de documentos em...
... principal sociedade europeia de reumatologia (EULAR) orienta nao usar imunossupressores ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... sociedade portuguesa, mas também lhe ofereceram novas oportunidades. Inicialmente, a ambiguidade da neutralidade que Portugal desenvolvera colocara-o numa ... -
Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... e rodovias brasileiras, causando transtornos e prejuízos a toda sociedade. Afirma que tais paralisações estariam acontecendo pela “simples ... Humanos das Nações Unidas, em seu artigo 29 e a Convenção Europeia de Direitos Humanos, em seu artigo 11: ... Artigo 29. Toda pessoa tem ...
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Brasil Império
... continuidade da política pombalina de integração do índio na sociedade nacional 99 , com incentivo à miscigenação com o restante da sociedade ... ção, visão que tinha como ápice, basicamente, a sociedade europeia. Em grande medida influenciados por essa perspectiva e sob tal embasamento ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... 2. Desenho histórico-conceitual da Inteligência Artiicial na sociedade da informação. 3. Inteligência Artiicial e os Direitos Humanos: ... Humanos e quais as respostas legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? ... Para buscar responder este questionamento, ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... À escala da União Europeia, países e regiões, poderes públicos, empresas e sociedade civil terão um papel a desempenhar para a superação de tais preocupações ... Domínios como os da saúde e proteção dos ... -
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... a realidade atual, muito embora a expressão ‘sociedade aprendente’ tenha ganhando reconhecimento em documentos oficiais da União Européia 24 ... (ASSMANN, 2012:196) ... 21 Hugo Assmann apresenta um pequeno glossário de ...