Sociedade-mãe
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Parte 2
...Quem é a sociedade-mãe da Samarco? Ninguém assumiu publicamente o papel de controladora do grupo. Há uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton que gerou a Samarco ...
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Acórdão Nº 0303825-94.2016.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
APELAÇÃO.TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR SOCIEDADE MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA, CONTRA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.OBJETIVADA CONDENAÇÃO DA COMUNA AO PAGAMENTO DE R$ 968.101,47. SUPOSTA DIFERENÇA ALUSIVA AO IAC-INCENTIVO DE ADESÃO À CONTRATUALIZAÇÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO DESDE AGOSTO DE 2013 ATÉ ABRIL DE 2014, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO N. 124/2013,...
...: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (REQUERIDO) RELATÓRIO Cuida-se de apelação interposta por Sociedade Mãe da Divina Providência, em objeção à sentença prolatada pelo magistrado Fernando Curi - Juiz Substituto lotado e em exercício na 3ª Vara da ... -
Decisão Monocrática Nº 4010697-42.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4010697-42.2018.8.24.0000, São Bento do Sul Agravante : Clinica Rim e Vida S/S Ltda.Advogados : Ardonso Joaci Machado Silva (OAB: 35122/SC) e outrosAgravado : Sociedade Mãe da Divina ProvidênciaAdvogado : Walter Marin Wolff (OAB: 10953/SC)Relator : Desembargador Raulino Jacó BrüningDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - Cuida-se de...
...Agravante : Clinica Rim e Vida S/S Ltda. . Advogados : Ardonso Joaci Machado Silva (OAB: 35122/SC) e outros . Agravado : Sociedade Mãe da Divina Providência . Advogado : Walter Marin Wolff (OAB: 10953/SC) . Relator : Desembargador Raulino Jacó Brüning. ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021
...}. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021I SMDP-SBS.Processo nº: 003/2021. Cotação Prévia de Preços nº 003/2021. Contratante: Sociedade Mãe" da Divina Providência (SMDP), CNPJ sob nº 84.942.887/0001-27. Contratada: JDI Construtora Ltda, CNPJ sob nº 00.532.657/0001-08. Objeto: Contrataç\xC3"...
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Decisão Monocrática Nº 0019558-56.2016.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 06-02-2019
Recurso Especial n. 0019558-56.2016.8.24.0000/50001, de São Bento do Sul Recorrente : N. M. B. (Representado por) N. de F. M. de L.Advogado : Carlos Alberto Soares Nolli (OAB: 6078/SC)Recorrido : Município de São Bento do SulProcuradores : Emerson Hinke (OAB: 14233/SC) e outrosRecorrida : Sociedade Mãe da Divina Providência Hospital e Maternidade Sagrada FamíliaAdvogados : Walter Marin Wolff (OAB:
...Recorrido : Município de São Bento do Sul . Procuradores : Emerson Hinke (OAB: 14233/SC) e outros . Recorrida : Sociedade Mãe da Divina Providência Hospital e Maternidade Sagrada Família . Advogados : Walter Marin Wolff (OAB: 10953/SC) e outro . ... -
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 3/2021
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 3/2021A Sociedade Mãe da Divina Providência (SMDP), organização privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 84.942.887/0001-27, com sede na Rua Hercílio Luz, ...
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AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2021.
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2021.A SOCIEDADE MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA (SMDP), organização privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 84.942.887/0001-27, com sede na Rua Hercílio Luz, ...
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Decisão Monocrática Nº 4025233-24.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4025233-24.2019.8.24.0000, Ituporanga Relator: Des. Jairo Fernandes Gonçalves DECISÃO INTERLOCUTÓRIATrata-se de Agravo de Instrumento interposto por Maria Solange Rodrigues contra a decisão interlocutória do Magistrado da 1ª Vara da comarca de Ituporanga, proferida na Ação n. 0302520-76.2018.8.24.0035 por ela ajuizada contra Sociedade Mãe da Divina Providência Hospital...
...0302520-76.2018.8.24.0035 por ela ajuizada contra Sociedade Mãe da Divina Providência Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, Unimed Alto Vale Cooperativa de Trabalho Médico e William Soltau Dani que indeferiu a ... -
Parte 1
...Ou seja, a ameaça da insolvência de uma sociedade controlada não produz os mesmos efeitos sobre os controladores da sociedade mãe como o produzido pela ameaça da insolvência da própria sociedade controladora. Nesse momento, temos que nos valer de alternativas organizacionais ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
...ária), decisões fundamentais para avida e destino da empresa global passarão a estar concentradas nas mãos da administração da sociedade-mãe – que assim se torna virtualmente no verdadeiro órgão de cúpula para o grupo inteiro –, muito embora em virtude da cadeia de laços ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
.... É igualmente útil clarificar que as transferências de ativos, incluindo numerário, entre uma sociedade-mãe e as suas filiais não estão abrangidas pelo âmbito de aplicação da regra prevista relativa à tributação à saída. . A fim de calcular os ... -
O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... aqueles instaurados por controle externo podem tanto de base societária – quando formado a partir de participações de uma sociedade-mãe no capital de suas controladas –, quanto contratual – com estrutura ainda mais multiforme, tendo em vista a plasticidade que é própria dos . ...
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Conclusão
... constatação empírica, ao modelo contratual se opõe o modelo orgânico unitário de regulação, no qual a responsabilização da sociedade-mãe ocorrerá objetiva e ilimitadamente, independentemente de uma fonte legal que outorgue existência ao grupo societário, sendo bastante a . ...
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Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
O presente estudo visa analisar a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem, a partir das teorias existentes a respeito da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias. Ao contrário do pregado por parte da doutrina e pelo STJ, acredita-se não ser possível a utilização das teorias do implied consent e group of companies, para fins de se justificar a...
... a pisar terreno juridicamente firme, o levantamento da personalidade colectiva poderá conduzir à vinculação do sócio - ou da sociedade-mãe - que atrás da sociedade signatária da convenção se ocultou, mas muito dificilmente chegará à vinculação de outras sociedades do grupo que ... - Entre direito e literatura: a dignidade humana como elemento defendido no romance os miseráveis, de victor hugo
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O pequeno acionista é acionista?
... na lei alemã para criar ou reforçar um Konzern , ou grupo de empresas (existem outras formas jurídicas para tanto), assumindo a sociedade-mãe responsabilidade solidária por todas as obrigações da sociedade-filha (§ 322), ainda que esta última mantenha sua personalidade jurídica. V. ...
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Alguns pressupostos para a adoção do modelo
... termos históricos muitas das minorias em questão sofreram historicamente discrimi nações explícitas ou implícitas por parte da sociedade mãe na qual estão agrupadas Algumas delas inclusive foram vítimas de assimilação coercitiva a ela Perante a situação postergada em que caram muitos ...
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Grupo Econômico e Responsabilidade Tributária
... -, mas esta sociedade minoritária presta serviços ou industrializa, ou comercializa, exclusivamente ou majoritariamente, para a sociedade-mãe. essa dependência externa da controladora, da controlada, é um indício de formação de grupo econômico. ou dispersão dos demais acionistas, em ...
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Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
... históricos: muitas das minorias em questão sofreram historicamente discriminações explícitas ou implícitas por parte da “sociedade mãe” na qual estão agrupadas. Algumas delas, inclusive, foram vítimas de assimilação coercitiva a ela. Perante a situação postergada em que ...
- Introdução
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O princípio da primazia da realidade
..."A desconformidade entre a realidade e a aparência, que é característica da figura da simulação, se encontra precisamente em que a sociedade mãe quer se valer de um instrumento que, sob a aparência de pessoa juridica autônoma, continua sendo a mesma pessoa da sociedade mãe. Será ...
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Acórdão Nº 5048626-53.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - ACRÉSCIMO DE MULTA E DE HONORÁRIOS (ARTS. 520 E 523 DO CPC) - PAGAMENTO FEITO DE MANEIRA ADEQUADA E TEMPESTIVA - RECURSO DESPROVIDO.1. Em tese, o cumprimento provisório impõe o pagamento de multa e honorários advocatícios no caso de atraso.Só que, além de a agravada ter feito o pagamento no momento oportuno, vem realizando devidamente...
... RELATÓRIONayara Marculino Bueno agrava de decisão havida em cumprimento provisório de sentença que move em face da Sociedade Mãe da Divina Providência e do Município de São Bento do Sul. Disse que, após ser intimada para o pagamento, a agravada satisfez apenas ... -
Acórdão Nº 5044981-88.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSIÇÃO DE PAGAMENTO DE ASTREINTES RECLAMO DA EXECUTADA.MULTA DIÁRIA. PLEITO DE AFASTAMENTO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO QUE IMPÔS AO NOSOCÔMIO AGRAVANTE A MANUTENÇÃO DE PLANTÃO PRESENCIAL NAS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, BEM COMO DE EQUIPE DE SAÚDE COMPLETA PARA O ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS EM ÁREAS...
...ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RELATÓRIOTrata-se de agravo de instrumento interposto por Sociedade Mãe Divina Providência contra decisão proferida no Cumprimento de Sentença n. 0900260-05.2018.8.24.0058, em face de si movido pelo Ministério ... -
Acórdão Nº 5009420-80.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. PARCIAL PROCEDÊNCIA À ORIGEM.RECURSO DA PARTE RÉ. ALEGADA A ILIQUIDEZ DA DÍVIDA. INSUBSISTÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA QUE DEMONSTRA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E O VALOR DISCRIMINADO DO DÉBITO. PRETENSA EXCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS NÃO PRESCRITOS PELO MÉDICO ASSISTENTE. INVIABILIDADE. TRATAMENTOS REALIZADOS DURANTE A...
... SOCIEDADE MAE DA DIVINA PROVIDENCIA (AUTOR) RELATÓRIOAdota-se, por oportuno, o relatório da sentença:Sociedade Mãe da Divina Providência - Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, devidamente qualificado, ingressou com a presente Ação Monitória contra Elenice ... -
A consolidação processual
.... 63. Cf. Engrácia Antunes, José. Os direitos dos sócios da sociedade-mãe na formação e direcção dos grupos societários . Porto: Universidade Católica Portuguesa, 1994. p. 146. . 64. Lei das S.A., artigo 118. 65. ...