sociedade protetora animais maringa
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Ação civil pública
...ª promotoria de justiça da comarca de maringá proteção ao meio ambiente, fundações e ...animais. . Os cães da raça beagle estão sendo ... . De fato, a mobilização da sociedade civil evidencia a inconformidade de vários ...protetora de Animais. Orientada por advogado preferiu não ...
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
O artigo analisa a abrangência do mandamento constitucional do art. 225, § 1º, VII, que veda práticas que submetam os animais à crueldade, relacionando-o com o uso adequado de animais em experiências científicas ou didáticas, previsto na Lei 11.794/08 e no art. 32, § 1º, da Lei 9.605/98. No foco do estudo está a interpretação dessas normas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs), que sã
... A Bioética possibilitou o despertar da sociedade para as situações que anteriormente não ... na comissão, visto que a sociedade protetora de animais será sempre minoria perante os ... Maringá: jul. 2009, p. 1.228-‐‑1.257. . 18 ... -
A (in)efetividade da proteção da Lei Arouca quanto ao uso de animais na pesquisa
A Constituição brasileira de 1988 tratou da proteção do meio ambiente e também da proteção dos animais, notadamente com um conteúdo específico, o de vedação de crueldade. Em 2008 foi aprovada a Lei Arouca, que estabeleceu novo marco normativo e estrutura organizacional para apreciação de projetos de pesquisa que utilizem animais vertebrados no Brasil. Trata-se do sistema CEUA-CONCEA. O presente...
... . Palavras-chave : Lei Arouca; sociedade de proteção dos animais; CEUA; eficácia; ...ão de membro representante de sociedade protetora dos animais. Impõe-se a transcrição de dois ... Nacional do CONPEDI (18 : 2009 : Maringá, PR) - Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... que visa proteger a dignidade humana na sociedade da informação. Nesse sentido, Rousiley C. M. ... menores de 18 anos; c) perfis de animais reais vivos, domésticos e de animais ... – 0025735-04.2016.8.16.0018 – Maringá – Rel.: Juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo ... da Constituição Federal, na dimensão protetora dos direitos humanos, sendo que o fato de existir ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
...sociedade humana, baseada na respeitabilidade e dignidade ... – 0025735-04.2016.8.16.0018 – Maringá – Rel.: Juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo ... trouxe à tona o tema da eutanásia de animais contaminados por leishmaniose. 2. Os dados ... da Constituição Federal, na dimensão protetora dos direitos humanos, sendo que o fato de existir ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... privada como um dos pilares da sociedade saída das entranhas da Revolução. Industrial, ...; transporte de carga; trabalhos com animais; fatores climáticos e topográficos; medidas de ...-se de Ofício do CREA/ PR, Regional de Maringá, no qual está expressa uma comunicação de ... quando se tratar de norma legal protetora...
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Meio Ambiente de Trabalho Fundamental
...ém-se desinteressado das mazelas da sociedade, além de firmar-se em dogmas equivocados; ... lugar, recinto, um espaço habitado por animais e vegetais, bem como pelo desenvolvimento de ...A função protetora da dignidade em conjunto com os direitos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... privada como um dos pilares da sociedade saída das entranhas da Revolução Industrial, ...; transporte de carga; trabalhos com animais; fatores climáticos e topográficos; medidas de ...-se de Ofício do CREA/ PR, Regional de Maringá, no qual está expressa uma comunicação de ... quando se tratar de norma legal protetora...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
... São Vicente de Paulo - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo (Leme - SP) - Decreto ... Albergue Santa Luiza de Marillac (Maringá - PR) - Decreto n° 67.618, de 19.11.1970;. ... Associação Protetora da Infância - API (Porto Alegre-RS) - Decreto ... Sociedade Mineira Protetora dos Animais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 95.985, de ...
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Ministério Público - Conselho Superior
...Tema: FAUNA. Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS. Resultado: RECURSO DESPROVIDO. INFÂNCIA E ...Interessados: PJ MARINGÁ - CÓPIA DO PROCEDIMENTO. 0088.22.002145-0 e DATA ...SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA., REGI-. NALDO AGUIAR, CLAUDIA ...UNIAO PROTETORA DOS ANIMAIS DE LORENA. Tema: IMPROBIDADE ...
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A Defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
A proteção legal dos animais: fundamentos filosóficos, códigos legais, direito pátrio, a história da promulgação das leis de proteção animal no Brasil, os animais como sujeitos de direitos, o direito à vida e à integridade física como direito de personalidade de todo ser vivo
...Aristóteles inclui o animal na sociedade como escravo. Já nos estóicos encontramos a ... por Fábio Feldman, e à Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - APASFA, ...maringá, professora de direito penal na universidade de ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...SOCIEDADE DE $100.000,00. NIRE - 35227163477 - N. DA ...NIRE - 35232419395 - PEPETOS CRECHE PARA ANIMAIS LTDA -. TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO. NIRE - ...DE AREIA NOVA MARINGA E TRANSPORTES LTDA - ALTERACAO. DE CAPITAL PARA: ...NOME COMERCIAL PARA D & GTOQUE CAPA PROTETORA LTDA. NIRE - 35217701174 - N. DA ALTERACAO: ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
...ganhos econômicos para toda a sociedade. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ...ção de rua, albergues com espaços para animais,. bagageiros, bebedouros, banheiros, lavanderias, ...localizada no Jardim Maringá, no município de Mauá. As refe-. ridas obras ... animal desenvolvidas pela Associação Protetora dos. Animais de Sorocaba. REMANEJAMENTOS. ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
...a Comunicação: A Cultura da Sociedade Telemática”, terá uma. tiragem de 1000 (mil) ...TAMPA PROTETORA: COM TAMPA PROTETORA REMOVIVEL. VENTILADA, NA COR ...DADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM. Processo nº 17.1.1011.10.1. Convênio nº ...MANEJAMENTO DE ANIMAIS. Processo nº 17.1.1199.10.0. Convênio nº ...
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LICITAções - SAÚDE
...HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA, fazendo-se, no entanto,. constar no ...Convocação de Anexo pelo fornecedor MARINGA HOSPITALAR. DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, ...PARA IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS, CONFECCIONADA EM. PLÁSTICO, COM NUMERAÇÃO, ...TAMPA PROTETORA, PARA EQUIPO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,. LIXA, PARA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.661 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2021
...produzem animais para abate” de autoria de Nelson Morés et al. ...Sociedade Anônima. EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2021 - ...FAVORECIDO: MARINGA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. OBJETO: ... de fio guia, pinça corta-fluxo e tampa protetora,. dispositivo punção cânula reta, bisel ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.192 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2023
...03.517.102/0001-77;. Sociedade Integrada de Assistência Social - SIAS– CNPJ ... Constitui a Comissão de Ética no Uso de Animais da. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul ...ção de Representante da Sociedade Protetora dos Animais ou Sociedade Civil para composição. ...100.000 m². (Cód. 2.29.2). Fazenda Maringá – Ladário/. MS. DI/0000851/2022. Graça ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
...ão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil, instituída pela Resolução “P” ...lugar – Vozmecê, 20º lugar – Maringá Borgert, 21° – Renan and the Kings, 22º lugar ...exploração de espécies vegetais e animais para a subsistência e geração de renda em ... de equipo de transferência, cápsula protetora,. equipo de transferência de 6 polegadas e ...
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Meio ambiente do trabalho: apontamentos sobre responsabilidade preventiva e sua extensão
O presente artigo busca tratar da questão da responsabilidade pelo meio ambiente do trabalho, essencialmente sob o enfoque preventivo, na tentativa de encontrar critérios objetivos para a definição da amplitude dessa responsabilidade. Parte-se da ideia de que a responsabilidade pela preservação do meio ambiente do trabalho deve ser ampla, ultrapassando a figura do empregador e até mesmo a do...
... social desponta da atuação lídima da sociedade empresária, ou seja, do cumprimento do conjunto ... é integrada, desde a criação dos animais até a industrialização de seus derivados, ... de implementarem toda a legislação protetora da vida. Permanece a responsabilidade objetiva e ... -
AlterAções Empresários
...sociedade STEFANINI SOLUÇÕES EM CAPTAÇÃO E PROTEÇÃO. ...INTEGRATIVAS VOLTADAS PARA ANIMAIS E O COMERCIO VA-. REJISTA DE PRODUTOS E ...Maringá, PR, a Avenida Brasil, 4312 - Sala 605, Zona 01, ...APLICACAO DE PELICULA PROTETORA INSUFILM E COMERCIO. A VAREJO DE PECAS E ...
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PORTARIA Nº 771, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
... DO RITMO 2018 - DESFILE DE RUA SOCIEDADE RECREATIVA CARNAVALESCA EMBAIXADORES DO RITIMO ... - 4ª Mostra de Teatro Estudantil de Maringá FORFEU - ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA - ME ...: 01/01/2020 à 31/12/2020 190314 - Lona Protetora" Lia Mara Rossi CNPJ/CPF: 137.351.888-00 Cidade: S\xC3".../2020 194318 - Patati Patatá no Reino dos Animais RINALDI PRODUCOES & PUBLICIDADE LTDA - ME ...